Notícias
Obras VLT - "O Poder Público deveria melhorar a vida das pessoas com as suas obras, não piorar"
16/03/16 12:13
Nosso apoio e solidariedade às famílias atingidas pelas obras do VLT e que sofrem com o descumprimento de compromissos do Governo - aluguel social, reajuste das indenizações.
Áreas de atuação: Moradia, Direitos Humanos
Projetos de lei que integram a Política Estadual de Saneamento Básico
16/03/16 09:39
Foram apresentados no dia 15 de março, na Assembleia Legislativa do Ceará, quatro projetos de lei que integram a Política Estadual de Saneamento Básico - um dos projetos institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, e os demais tratam da Política Estadual de Saneamento Básico; Política Estadual do Reúso da Água e Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário. Durante a sessão, foi apresentada também a resolução nº 25 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) que simplifica o licenciamento ambiental e isenta do pagamento dos custos do licenciamento ambiental os catadores de resíduos reutilizáveis e recicláveis, bem como suas associações e cooperativas. Nosso mandato participou ativamente, junto com demais sujeitos sociais, da construção da minuta dessa resolução e sua posterior aprovação.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Meio ambiente, Trabalho
Dia Nacional de Luta dos(as) trabalhadores(as) em educação
15/03/16 18:11
Áreas de atuação: Educação, Trabalho
Audiência Pública discute a ameaça de remoções da comunidade da Lagoa do Opaia, em Fortaleza
15/03/16 18:04
A Audiência Pública será realizada nessa quarta-feira, às 14h30m, no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Áreas de atuação: Moradia
I Encontro Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará (Enapeti)
14/03/16 18:15
Áreas de atuação: Adolescência, Trabalho
Desapropriação das 40 famílias do cruzamento da Avenida Dr. Theberge com a rua Santa Sofia não irá mais acontecer
13/03/16 18:32
Áreas de atuação: Moradia
Governo do Ceará determinou, no Diário Oficial, portaria Nº0299/2016 com regras para a concessão de licenças para professores fazerem mestrado e doutorado
13/03/16 18:27
Áreas de atuação: Educação, Trabalho
Trabalho Escravo - Ceará ocupa o 4º lugar em ranking de pessoas resgatadas em trabalho escravo
12/03/16 18:36
Áreas de atuação: Trabalho
Somos contra a mensagem 7.953/16 que reduz o ICMS de termelétricas! Entenda os motivos!
01/03/16 13:46
"Temos que dar exemplo ao Brasil, migrando para a adoção de energias renováveis e não estimulando um modelo de produção e consumo de energia que, comprovadamente, causa danos ao meio ambiente. Votaremos contra a matéria, considerando que sua aprovação é um ato de irresponsabilidade com as atuais e futuras gerações"
