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Violações de direitos e problemas no funcionamento das unidades de internação de adolescentes em debate
16/03/15 15:00
A situação do sistema socioeducativo do Ceará e as graves violações de direitos de adolescentes privados de liberdade foram denunciadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) no dia 3 de março. Proposta de audiência pública na Assembleia Legislativa foi apresentada pelo deputado Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Justiça, Juventude, Adolescência, Segurança pública, Direitos Humanos
Projeto de Iniciativa Popular busca tornar o sistema eleitoral brasileiro mais democrático
13/03/15 10:00
Os quatro pontos principais do projeto são a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático; as eleições proporcionais em dois turnos; a paridade de gênero na lista pré-ordenada; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
Áreas de atuação: Política, Democracia, Participação popular
Lagoa de Jijoca: aprovado requerimento para criação do Comitê Gestor da Área de Proteção Ambiental
12/03/15 15:00
O deputado Renato Roseno argumenta que a ausência da portaria de criação do Comitê Gestor implica ineficácia da Área de Proteção Ambiental, impossibilidade de criação do Plano de Manejo e, portanto, de parâmetros de conservação e fiscalização. "Já 15 anos se passaram sem que o Comitê Gestor tampouco o Plano de Manejo fossem instituídos".
Áreas de atuação: Meio ambiente
Cotas nas instituições de ensino superior é um dos mecanismos de correção das injustiças sociais
12/03/15 14:36
O deputado Renato Roseno (PSOL) é favorável à política de cotas nas instituições de ensino superior e ao projeto de lei do deputado Zé Ailton Brasil (PP) que estabelece o mecanismo nas universidades públicas estaduais do Ceará. Proposta destina 45% das vagas para quem comprovar situação de pobreza e tiver cursado o ensino médio em escola pública.
Áreas de atuação: Educação, Juventude
Renato Roseno tem encontro marcado com jovens para diálogo e planejamento de ações do mandato
12/03/15 14:00
O parlamentar do PSOL estará nesse sábado, 14 de março, às 16 horas, no Cuca Mondubim. Em pouco mais de um mês de mandato, Renato Roseno tem denunciado que Fortaleza é a cidade brasileira com o maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) e se posicionado contra a redução da idade penal de 18 para 16 anos.
Áreas de atuação: Juventude
Renato Roseno questiona tentativa de golpe, mas também as opções políticas e econômicas do governo
12/03/15 13:40
Deputado do PSOL conclama o Ceará a apoiar a Frente pelas Reformas Populares. Ele se junta à Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que encampa o Projeto de Iniciativa Popular de Reforma Política e Democrática. A coalizão envolve a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Áreas de atuação: PSOL, Democracia, Política
Parlamentar do PSOL defende instalação de CPI para investigar irregularidades na obra do Acquário
11/03/15 15:00
Renato Roseno volta a defender CPI ao tomar conhecimento de que o desarquivamento de inquérito sobre improbidade relativo à obra voltará à pauta do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual somente em abril. A procuradora Rosemary Brasileiro, que havia pedido duas vezes mais tempo para fundamentar o voto sobre a investigação, entrou em férias.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Economia
Agora vai? Reforma da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel em compasso de espera
10/03/15 14:24
O secretário da Cultura do Ceará, Guilherme Sampaio, anunciou na Assembleia Legislativa que o governador Camilo Santana vai assinar a Ordem de Serviço no Dia do Bibliotecário, 12 de março. O deputado Renato Roseno já havia questionado duas vezes em plenário a suspensão do atendimento, sem que as obras tenham sido sequer iniciadas.
Áreas de atuação: Cultura, Educação
Audiência pública debate corte de bolsas e fortalecimento da assistência estudantil na Unilab
09/03/15 14:00
Estudantes brasileiros e africanos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira estão sendo prejudicados com o corte de bolsas de assistência estudantil. Eles passam por dificuldades para o pagamento de despesas com alimentação, deslocamento, aluguel, aquisição de livros, fotocópias de material didático, entre outras.
Áreas de atuação: Educação
Base governista na Assembleia Legislativa rejeita requerimento para secretário prestar esclarecimentos sobre Acquário
07/03/15 11:00
O requerimento foi apresentado pelo deputado estadual Renato Roseno para que o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, esclarecesse pelo menos sete pontos duvidosos. Um deles é sobre a suspensão do empreendimento. As obras do oceanário, que está sendo construído na Praia de Iracema, em Fortaleza, foram paralisadas no dia 13 de fevereiro.
Áreas de atuação: Economia, Transparência, Fiscalização e controle
