Audiência Pública - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas)

25/09/15 20:14

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, às 14h30, Audiência pública para discutir os avanços e desafios do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Ceará. O debate está sendo realizado no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia Canal 30 e no link http://al.ce.gov.br/index.php/canal-assembleia

Diversidade sexual: mandato vai a Itatira debater enfrentamento a violência e violação de direitos

25/09/15 16:09

Audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Renato Roseno, após várias denúncias de discriminação contra a população LGBT do município, incluindo agressões verbais, físicas e patrimoniais. A partir dos problemas identificados, Itatira tornou-se referência na discussão de direitos para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Áreas de atuação: Diversidade sexual, Direitos Humanos

Audiência Pública para discutir o acesso à Justiça e a necessidade de Defensores Públicos nas comarcas do Ceará

23/09/15 20:27

Audiência Pública para discutir o acesso à Justiça e a necessidade de Defensores Públicos nas comarcas do Ceará. Dia 23 de setembro (quarta-feira) às 14h30min no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará. A Audiência foi requerida pelo Deputado Estadual Renato (PSOL Ceará), atendendo uma solicitação da Adpec.

Dia da Juventude: contra o extermínio e por uma vida livre, plena e cheia de oportunidades

22/09/15 15:00

Em Fortaleza, muitos adolescentes não vão se tornar jovens porque a taxa de assassinatos na população de 12 a 18 anos é a maior do Brasil. A capital do Ceará tem o maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) - 9,92 mortes para cada grupo de mil, conforme o levantamento realizado pelo Programa de Redução da Violência Letal, do Governo Federal

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Adolescência, Juventude

Servidores públicos estaduais ocupam galerias da Assembleia Legislativa contra congelamento salarial

22/09/15 14:00

O deputado estadual Renato Roseno leu na tribuna do parlamento a carta distribuída pelos servidores estaduais em que expressam o temor por perdas salariais em 2016. No documento, eles informam que a proposta de Lei Orçamentária Anual já foi apresentada pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, sem constar a reposição dos vencimentos.

Áreas de atuação: Trabalho

Renato Roseno convida militantes para plenárias que antecedem o V Congresso Estadual do PSOL

18/09/15 14:59

Para participar das plenárias, é necessário ter-se filiado ao PSOL até abril de 2015, apresentar documento de identificação oficial com fotografia e contribuir com duas taxas no valor de R$ 15,00 referentes aos congressos nacional e estadual, totalizando um valor de R$ 30,00 que será revertido para o custeio dos congressos.

Áreas de atuação: PSOL

Censura: Eduardo Cunha impede TV Câmara de transmitir sessão solene em comemoração aos dez anos do PSOL

17/09/15 18:49

"A censura da sessão solene não apequenou o partido; pelo contrário, o engrandeceu", afirma o deputado estadual Renato Roseno, repudiando a atitude do presidente da Câmara. O PSOL interpreta como uma retaliação aos parlamentares do partido, que defendem o afastamento de Eduardo Cunha do cargo, após as fortes denúncias de corrupção contra ele.

Áreas de atuação: PSOL, Política

Audiência Pública para debater a migração de africanos(as) para o Brasil e, em particular, para o Ceará

16/09/15 20:20

Acontece na tarde de hoje, dia 16 de setembro, no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará, Audiência Pública para debater a migração de africanos(as) para o Brasil e, em particular, para o Ceará. O debate está sendo transmitido ao vivo http://www.al.ce.gov.br/index.php/canal-assembleia

Comemoração dos dez anos de legalização do PSOL: sessão solene na Câmara dos Deputados

15/09/15 20:18

Partido completa uma década em defesa dos direitos sociais, como a qualidade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde, a valorização dos trabalhadores e o investimento de 10% do PIB na educação pública, e contra a agenda conservadora que ganha força na Câmara dos Deputados e ameaça os direitos indígenas e reduz a idade penal.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde, PSOL, Trabalho, Indígenas, Educação, Diversidade sexual

Diálogos em Rede: mandato promove discussão na internet sobre a crise no Sistema Socioeducativo

14/09/15 13:28

As violações de direitos humanos no Sistema Socioeducativo do Ceará envolvem casos de tortura, tratamento cruel e até estupro e assassinato. Nos centros de internação de adolescentes, os problemas se ampliam com a estrutura física insuficiente, a superlotação e a falta d’água, levando a rebeliões, fugas e interdições judiciais.

Áreas de atuação: Adolescência, Justiça, Segurança pública, Direitos Humanos