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Rosa Luxemburgo: Há todo um velho mundo ainda por destruir e todo um novo mundo a construir
06/03/15 12:00
Por um Ceará, um Brasil, um mundo de homens e mulheres livres e iguais, sem sexismo, machismo nem homofobia, saudamos todas as mulheres, inspirados por Rosa Luxemburgo, revolucionária alemã de origem polonesa, cujos ideais continuam sendo universais. "Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres".
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Mulheres, PSOL
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará promove diálogo com movimentos sociais
06/03/15 11:00
O seminário "Direitos humanos em diálogo com os movimentos sociais" foi realizado a partir do requerimento apresentado por Renato Roseno e subscrito por Zé Ailton Brasil e Moisés Braz. Representantes de diversos segmentos se reuniram para apresentar propostas aos deputados. A lista de inscritos conta com 81 nomes, mas cada movimento foi representado por mais de uma pessoa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Participação popular
Graves violações de direitos de adolescentes são denunciadas à Organização dos Estados Americanos
04/03/15 14:00
A denúncia foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-Ceará.
Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos, Justiça, Segurança pública
Acquário do Ceará: juíza determina suspensão imediata de pagamento à empresa responsável pelas obras
04/03/15 09:00
O Governo do Estado só poderá retomar os pagamentos à empresa estadunidense Concept Management - ICM Reynolds quando provar a lisura da dispensa de licitação em duas fases do projeto do empreendimento. Promotora Jacqueline Faustino aponta outros indícios de irregularidades. Colégio de Procuradores deve deliberar acerca do desarquivamento de inquérito sobre improbidade relativo à obra.
Áreas de atuação: Economia, Fiscalização e controle, Transparência
Sine-IDT: corte orçamentário pode atingir trabalhadores e prejudicar usuários dos serviços
03/03/15 13:00
O ajuste nas contas proposto pelo Governo do Estado pode ainda comprometer a pesquisa de emprego no Ceará, que é realizada, há cerca de 30 anos, pelo Sistema Nacional de Emprego e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "Só São Paulo tem uma série de pesquisa tão longa, com mais de 30 anos", comparou Renato Roseno.
Áreas de atuação: Economia, Fiscalização e controle, Serviço Público, Trabalho
Seminário de Direitos Humanos reúne organizações e movimentos na Assembleia Legislativa do Ceará
03/03/15 08:39
O seminário será realizado nessa quarta-feira, 4 de março, a partir das 13h, no Complexo das Comissões Técnicas. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, acatando a proposta do deputado Renato Roseno. Os movimentos vão se reunir entre si para em seguida apresentar as propostas aos parlamentares que integram o colegiado.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Política sobre drogas: por uma nova abordagem, amparada na saúde mental e nos direitos humanos
02/03/15 23:02
Mais de 150 mil pessoas estão presas por tráfico de drogas no Brasil, de um total de 574 mil que compõem a população carcerária. A maior parte é de homens, negros, pobres e detidos com pequena quantia de substâncias consideradas ilícitas. Já as prisões por tráfico internacional não chegam a 10 mil.
Áreas de atuação: Drogas, Justiça, Juventude, Segurança pública
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos privilegia indústria em detrimento do abastecimento humano
27/02/15 15:26
Apenas 7% das concessões do uso de água são para o abastecimento humano, mas 11% vão para a indústria. "Nossa crítica é ao modelo econômico impulsionado nas últimas décadas no Ceará", aponta o deputado Renato Roseno, questionando a atração de empreendimentos, que consomem muita água, para um estado que tem 90% do território no semiárido.
Áreas de atuação: Economia, Recursos hídricos
Renato Roseno vota pelo cumprimento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde em nível estadual
27/02/15 12:51
O parlamentar do PSOL também votou a favor de duas emendas apresentadas à mensagem governamental: uma assegura direito à revisão dos vencimentos pelo mesmo índice e à mesma época do reajuste dos servidores públicos estaduais e outra estabelece como reajuste do piso o mesmo índice que for adotado nacionalmente.
Áreas de atuação: Saúde, Serviço Público, Trabalho
Mandato apresenta emendas para aprimorar e ampliar atribuições da reforma administrativa do Executivo
26/02/15 15:00
Deputado Renato Roseno propõe mais atenção à pesca artesanal, ao meio ambiente, à economia solidária e às políticas sobre drogas. Governador Camilo Santana encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa tratando da Secretaria Estadual sobre Drogas, Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Áreas de atuação: Drogas, Economia, Economia solidária, Meio ambiente, Trabalho
