Notícias
Desarquivado! Colégio de Procuradores decide reabrir inquérito criminal sobre Acquário Ceará
22/04/15 15:00
A investigação foi solicitada em agosto de 2013 pela promotora Jacqueline Faustino, mas, em março de 2014, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, pegou para ele o caso, decidindo pelo arquivamento em outubro. Em novembro, a promotora apresentou recurso ao Colégio de Procuradores do Ministério Público.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Economia
Audiência pública: em debate na Assembleia Legislativa o uso intensivo de agrotóxicos no Ceará
19/04/15 21:55
O evento integra a programação da V Semana Zé Maria do Tomé, organizada por diversas instituições em homenagem a José Maria Filho, líder comunitário e ambientalista assassinado em Limoeiro do Norte, no dia 21 de abril de 2010, por denunciar as consequências da pulverização aérea de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agricultura, Meio ambiente, Recursos hídricos, Saúde, Agrotóxicos
Dia do Índio: falta de demarcação de terras causa violência e violação de direitos indígenas
19/04/15 21:25
A demarcação de terras é condição essencial para a efetivação de outros direitos, como a educação contextualizada e programas de saúde indígena. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, representantes de várias etnias no Estado apontaram violações de direitos e problemas decorrentes da falta de demarcação das áreas.
Áreas de atuação: Raça e etnia, Direitos Humanos, Indígenas
Audiência pública: direitos dos povos indígenas em discussão na Assembleia Legislativa
09/04/15 14:34
O Brasil deixa de seguir uma convenção internacional e de cumprir a legislação própria que assegura direitos aos povos indígenas. O Ceará tem mais de 30 mil indígenas de 14 etnias que lutam pelo direito à terra. Atualmente, há somente uma terra, em todo o Estado, demarcada e desentrusada, Córrego João Pereira, do povo Tremembé.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Indígenas, Raça e etnia
Pela garantia do direito à saúde e o fortalecimento do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará
07/04/15 09:54
Audiência pública vai debater as dificuldades de acesso por servidores estaduais e dependentes a assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar em função do descredenciamento de clínicas e hospitais, redução de especialidades médicas e restrições para marcação de consultas.
Áreas de atuação: Trabalho, Saúde
Veículo Leve sobre Trilhos: defasagem nos valores de indenizações por desapropriações e aluguel social
02/04/15 04:00
Os impactos das obras do VLT para 22 comunidades de Fortaleza foram discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa. O deputado Renato Roseno, autor do requerimento para o debate, também está formulando projeto de indicação para corrigir a defasagem dos valores de indenizações por desapropriações e aluguel social.
Áreas de atuação: Moradia, Mobilidade
Catadores lotam auditório da Assembleia Legislativa para discutir o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos
31/03/15 22:46
Não podemos deixar para nossos filhos um planeta cheio de lixo, metais pesados... Temos que deixar uma Terra melhor do que recebemos. Foi com essa saudação que o deputado Renato Roseno deu boas-vindas aos participantes da audiência pública proposta por ele à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido.
Áreas de atuação: Trabalho, Resíduos sólidos, Meio ambiente
Só 5 municípios cearenses possuem aterros sanitários, 61 não têm catadores de materiais recicláveis
31/03/15 16:00
O deputado Renato Roseno propôs uma audiência pública com o objetivo de estimular a discussão e maior participação da sociedade em todas as etapas de elaboração e execução do Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos. Dos 184 municípios cearenses, apenas cinco possuem aterros sanitários, predominando nos demais os lixões.
Áreas de atuação: Trabalho, Meio ambiente, Participação popular, Resíduos sólidos
Brasil sofre repercussões do período ditatorial, mesmo depois de 51 anos do golpe militar
31/03/15 14:00
O deputado Renato Roseno considera preocupante que propostas golpistas e uma agenda excessivamente conservadora venham à tona com tanta força no atual momento político do país. Propostas, como a redução da idade penal, representam um entulho autoritário da ditadura e revelam também a falência de um sistema de justiça e segurança pública.
Áreas de atuação: Adolescência, Justiça, Segurança pública, Democracia
Audiência pública debate os impactos das obras do Veículo Leve sobre Trilho em Fortaleza
31/03/15 11:57
Comunidades impactadas pelas obras do VLT reivindicam informações sobre indenizações, política de aluguel social e construção de unidades habitacionais para o reassentamento das famílias. As obras deveriam ter sido concluídas até junho de 2013, mas foram paralisadas, ainda pela metade, em junho de 2014.
Áreas de atuação: Mobilidade, Moradia
