Água no Ceará: vai faltar para o povo e liberar para a carcinicultura e o agronegócio?

03/09/15 14:10

O deputado estadual Renato Roseno questiona a captação irregular de água pela carcinicultura no Baixo e Médio Jaguaribe e considera tardia a criação de uma força-tarefa pelo Governo do Estado, só após as denúncias virem à tona, para fiscalização dos criatórios de camarão na região.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Recursos hídricos, Fiscalização e controle

Deputado Renato Roseno pede diálogo da administração superior da UFC com estudantes acampados na Reitoria

02/09/15 14:00

Universitários protestam contra cortes orçamentários na educação e reivindicam melhorias na assistência estudantil. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, Renato Roseno destacou que a ocupação não envolveu atos de vandalismo. "Não se tratou de quebradeira, não se tratou de ato criminoso, mas, sim, de um direito legítimo dos estudantes".

Áreas de atuação: Educação

29 de agosto, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica: por amor, liberdade, igualdade, respeito e cidadania

29/08/15 15:35

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi criado por ativistas lésbicas e dedicado à data em que ocorreu o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), em 29 de agosto de 1996, no Rio de Janeiro. "Nossa luta é por direitos, por visibilidades e resistências", apontam os mandatos do PSOL no Ceará.

Áreas de atuação: Mulheres, PSOL, Direitos Humanos, Diversidade sexual

Desmilitarização da polícia e da política: uma resposta que virá das ruas. Livro será lançado em Fortaleza

21/08/15 12:39

Com 184 páginas, o livro tem ilustrações de Paloma Franca, prefácio de Jorge Souto Maior e textos organizados pelo educador Givanildo Manoel, ativista de direitos humanos há 32 anos. Militantes, coletivos, movimentos sociais e pesquisadores fazem um debate sobre a desmilitarização da polícia e da política por diversos ângulos.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Política

O Ceará não precisa apenas de obras hídricas, mas de uma gestão eficiente e democrática das águas

20/08/15 15:00

Assembleia Legislativa aprova mensagem do Governo do Estado para empréstimo de US$ 205 milhões para as obras do primeiro trecho do Cinturão das Águas. O deputado Renato Roseno discutiu em plenário que a solução para o problema da estiagem não passa apenas por engenharia hídrica, mas pela gestão eficiente e democrática das águas.

Áreas de atuação: Recursos hídricos, Meio ambiente

Mandato do deputado estadual Renato Roseno visita Cariús, Iguatu e Quixelô, no Centro-Sul do Ceará

16/08/15 20:00

Nos três municípios, o mandato participou de debate sobre redução da idade penal, visita à ocupação pelo direito à moradia, conversa sobre a escassez de água e discussão sobre o processo de organização e atuação do PSOL e sobre a crise social, política e econômica brasileira. É a quarta viagem do mandato ao Centro-Sul do Estado.

Áreas de atuação: Adolescência, Participação popular, Moradia, Infância, Juventude, Direitos Humanos, PSOL

Portaria garante demarcação das terras indígenas dos Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca

07/08/15 14:00

O Ceará possui 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios residentes em 19 municípios do Estado. Apenas um território estava homologado – a terra indígena Córrego João Pereira, da etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas.

Áreas de atuação: Raça e etnia, Indígenas, Direitos Humanos

Audiência Pública - Situação dos profissionais de enfermagem no Ceará - Dia 10 de novembro (terça-feira) às 14h30min na Assembleia Legislativa

06/08/15 15:14

Serão discutidos temas como condições de trabalho, carga horária e a situação dos profissionais da categoria

Emendas asseguram gratificação aos servidores do Judiciário e autonomia para a Defensoria Pública

15/07/15 23:00

O deputado estadual Renato Roseno propôs alterações a mensagens do Tribunal de Justiça do Ceará para assegurar o percentual fixo de 20% da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI) para servidores e oficiais de Justiça e garantir expressamente em lei que a Defensoria Pública esteja isenta do pagamento de custas processuais.

Áreas de atuação: Justiça, Trabalho, Serviço Público

Índice de Homicídios na Adolescência é tema de audiência pública. Fortaleza tem mais vítimas

10/07/15 16:00

Fortaleza tem o maior índice de assassinatos de adolescentes do Brasil. O mais recente levantamento realizado pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), aponta que o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é de 9,92 por grupo de mil pessoas na faixa etária de 12 a 18 anos.

Áreas de atuação: Saúde, Adolescência, Segurança pública, Direitos Humanos