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Autismo: é crime dificultar ou impedir às pessoas com deficiência o acesso a serviços de educação e saúde
31/03/15 02:00
Durante audiência pública solicitada pelo deputado Renato Roseno, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, instituições e pais reivindicam o cumprimento da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência. Descumprimento cabe reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Áreas de atuação: Educação, Infância, Pessoas com deficiência, Saúde
Projeto de Lei de Iniciativa Compartilhada busca melhorar aproveitamento da água da chuva no Ceará
30/03/15 12:00
A proposta apresentada pela Cáritas Brasileira - Regional Ceará pretende fazer com que não só o meio rural, mas também o meio urbano, adote técnicas de armazenamento de água para melhorar a regularidade e suficiência no abastecimento da população. O mandato do deputado estadual Renato Roseno apoia o projeto.
Áreas de atuação: Agricultura, Participação popular, Recursos hídricos
Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos em debate na Assembleia Legislativa do Ceará
30/03/15 10:00
Audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Renato Roseno. O Governo do Ceará começou em 2014 a elaboração do Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos, com metas para a redução da geração dos resíduos e para a reciclagem, seguindo orientação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Participação popular, Resíduos sólidos, Trabalho
PSOL contra a redução da idade penal, pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente
29/03/15 16:00
Para o deputado federal do PSOL, Ivan Valente, é preciso que o Estatuto da Criança e do Adolescente saia do papel, garantindo o direito à educação, ao lazer, ao esporte, à cultura, ao emprego e às oportunidades para o pleno desenvolvimento de adolescentes e jovens. “A Câmara deveria discutir formas de garantir o cumprimento efetivo do Estatuto".
Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos, Infância, PSOL, Segurança pública
Resíduos sólidos: Ceará tem 7.356 pessoas cadastradas como catadores de material reciclável
29/03/15 12:00
A categoria é dividida em catadores de rua, catadores cooperados e catadores de lixão, incluindo centenas de crianças e adolescentes vivendo e trabalhando ali. Situação dos catadores será debatida em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre a Política e o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Participação popular, Resíduos sólidos, Trabalho
Audiência pública na Assembleia Legislativa em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo
28/03/15 14:00
A audiência pública foi solicitada pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno. O parlamentar também já apresentou um projeto de lei que proíbe, em escolas públicas ou particulares, a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrícula ou mensalidade de estudantes com qualquer que seja a deficiência.
Áreas de atuação: Infância, Saúde
PSOL denuncia violência, arbitrariedade e covardia em ação contra militantes do movimento dos sem-teto
27/03/15 20:00
Deputado estadual Renato Roseno esteve em Maracanaú, onde houve o despejo ilegal em ocupação dos sem-teto. O parlamentar do PSOL está encaminhando ofício à Prefeitura de Maracanaú, à Secretaria da Segurança Pública, à Secretaria das Cidades e ao Ministério Público, solicitando medidas protetivas para os manifestantes.
Áreas de atuação: Justiça, Moradia, Segurança pública
Dia Mundial do Teatro e de reivindicação: artistas fazem ato de protesto em Fortaleza
27/03/15 20:00
A manifestação começou no Teatro São José, seguiu em cortejo para a Secretaria da Cultura do Município, e terminou em frente ao Paço Municipal. Artistas cobram a efetivação do Fundo Municipal de Cultura, Escola Pública de Teatro, reforma e abertura do Teatro São José, audiência com o prefeito Roberto Cláudio e a regularidade dos Editais das Artes.
Áreas de atuação: Cultura
Renato Roseno propõe Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/HIV/Aids no Ceará
27/03/15 19:00
A mortalidade por Aids no Ceará continua em ascensão. Frente parlamentar reuniria representantes de diversas bancadas partidárias na Assembleia Legislativa. No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids, formada por 195 deputados federais e 21 senadores, foi reinstalada no dia 4 de março.
Áreas de atuação: Política, Saúde
Aprovados para o Tribunal de Justiça e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos cobram nomeação
26/03/15 18:38
O deputado Renato Roseno conseguiu aprovar requerimentos solicitando informações ao Tribunal e à Companhia. O parlamentar chama atenção para a quantidade de aditivos ao contrato de terceirização na Cogerh. De acordo com o Diário Oficial do Estado, já são 18 aditivos desde 2010 até 5 de fevereiro de 2015.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Justiça, Mobilidade, Recursos hídricos, Serviço Público, Trabalho
