Notícias
Implantação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima de violência é debatida na OAB Ceará
16/07/24 10:09
Foi sugerida na audiência pública uma reunião com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para dialogar sobre a aplicação da Lei 13.431/2017 pelos municípios.
Áreas de atuação: Infância, Adolescência, Direitos Humanos
Sancionada lei que institui a Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos
16/07/24 09:49
O Ceará possui agora a lei 18.907/2024 que estabelece a Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos. Instituída em 12 de julho, a iniciativa, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), intitulada "Para que Jamais se Esqueça, Para que Nunca Mais Aconteça", será realizada anualmente na primeira semana de abril
Áreas de atuação: Direitos Humanos
“Só a luta muda a vida!”, Roseno celebra aprovação do PL das ascensões dos docentes das universidades estaduais
10/07/24 16:52
O projeto de lei alterou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos docentes das três universidades estaduais, destravando processos congelados de ascensão e inclui a classe dos professores titulares na carreira.
Áreas de atuação: Educação
Roseno quer criar Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema Cearense
10/07/24 14:32
Além de dar maior visibilidade e apoio ao cinema local, o projeto mostra que há uma crescente produção audiovisual que tem atingido altos níveis de profissionalismo e qualidade técnica.
Áreas de atuação: Cultura
Emenda que inclui microempreendedores no 'Renda do Sol' é aprovada pela Alece
09/07/24 15:52
A iniciativa, de autoria do deputado estadual Renato Roseno, pode beneficiar costureiras e outros empreendedores com redução na tarifa de energia.
Áreas de atuação: Economia solidária, Trabalho, Mulheres
Audiência pública discute a ampliação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência
08/07/24 17:02
Em 2017, a partir da lei federal 13.431/2017, foi criado o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Porém, não houve uma efetivação da política em âmbito nacional.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Infância, Adolescência
Sessão solene homenageia os 30 anos do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
08/07/24 15:17
O CDVHS nasceu em março de 1994, a partir da mobilização das CEBs no Grande Bom Jardim.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Silvio de Almeida recebe título de cidadão cearense
04/07/24 12:19
A entrega da homenagem foi de iniciativa do deputado estadual Renato Roseno, em parceria com presidente da Alece, o deputado estadual Evandro Leitão.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Semana em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos é aprovada pelo plenário da Alece
03/07/24 15:16
Se sancionado pelo governador, o projeto prevê a difusão de informações sobre o regime de exceção vivido no Brasil entre os anos de 1964 e 1989 e sobre e as violações de Direitos Humanos cometidas pelo Estado brasileiro nesse período.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Democracia
Roseno apresenta 25 emendas ao PLDO 2025
02/07/24 16:02
As propostas querem trazer, em especial, mais transparência e participação popular. Além disso, versam sobre temas como educação, direitos humanos e cultura.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Economia, Cultura, Transparência, Educação
