Notícias
Roseno ingressa com projeto que proíbe o abate de jumentos
29/05/24 13:26
Além de proibir o abate, o deputado quer reconhecer a importância da espécie para o Ceará.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Demora na concessão de pensão às famílias dos profissionais de segurança é debatida na Alece
28/05/24 11:01
A problemática foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, a pedido do deputado estadual Renato Roseno (Psol).
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública
Luta antimanicomial: audiência pública cobra maior estruturação da RAPS e defende o cuidado em liberdade
23/05/24 17:20
O debate ocorreu em visibilidade ao 18 de maio, Dia Estadual da Luta Antimanicomial.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde
Audiência pública pede maior celeridade na concessão de pensão aos dependentes dos profissionais da segurança
17/05/24 18:23
A demora na análise do processo tem deixado famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública
Nova lei de cotas no Ceará amplia acesso e inclui pós-graduação para Indígenas e Quilombolas
16/05/24 17:03
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quinta (16), uma importante atualização na Lei nº 16.197, que rege o sistema de cotas nas instituições de ensino superior estaduais, tanto na graduação como na pós-graduação.
Áreas de atuação: Raça e etnia, Educação, Indígenas, Pessoas com deficiência
Audiência pública apresenta Protocolo de Consulta do Povo Tapuya-Kariri
15/05/24 16:46
O instrumento traz regras que servem de luta e defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais contra projetos de potencial impacto aos seus territórios.
Áreas de atuação: Indígenas, Meio ambiente
Renato propõe percentual mínimo de contratação da população de rua
14/05/24 16:11
O projeto obriga que empresas vencedoras de licitações empreguem pelo menos 2% de pessoas em situação e em superação de rua.
Áreas de atuação: Trabalho, Direitos Humanos
Grupo de trabalho discutirá ações de controle da tuberculose
14/05/24 14:15
O avanço da doença foi tema de audiência pública, que trouxe especialistas, gestores, poder judiciário e a sociedade civil.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde
Audiência pública e ato reforçam a luta antimanicomial no Ceará
11/05/24 12:07
A ideia é discutir a melhor estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o processo de desinstitucionalização para o cuidado em liberdade nos municípios.
Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos
Protocolo de consulta do Povo Tapuya-Kariri será apresentado em audiência pública
10/05/24 10:08
Seu território, que fica entre os municípios de São Benedito e Carnaubal, sofre ameaça de empreendimentos eólicos.
Áreas de atuação: Indígenas
