Notícias
Encontro Cada Vida Importa ressalta ação preventiva nos municípios
31/08/21 11:03
A relevância e urgência da ação integrada dos municípios para a prevenção das mortes de adolescentes e jovens no Ceará foi ressaltada no Encontro Cada Vida Importa, evento virtual realizado pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará e parceiros nesta segunda-feira (30/08).
Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos, Infância, Segurança pública
Cariri: audiência pública discute assassinatos de mulheres pelo Escritório do Crime
26/08/21 19:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado realiza na próxima terça-feira, 31, audiência pública para debater os desdobramentos dos assassinatos de sete mulheres pelo chamado "Escritório do Crime", na região do Cariri, que completam 20 anos. O momento será transmitido nas redes oficiais da Assembleia.
Áreas de atuação: Mulheres, Segurança pública
Professores cobram Seduc sobre negativas em pedidos de pós-graduação
26/08/21 19:00
O mandato É Tempo de Resistência promoveu reunião na noite desta quarta-feira, 25, com professoras e professores do Estado para escuta e encaminhamento de demandas da categoria. O momento contou com a presença do deputado Renato Roseno e de sua assessoria.
Áreas de atuação: Educação
Roseno apresenta projeto que cria plano de emergência climática no Ceará
25/08/21 13:00
O deputado estadual Renato Roseno protocolou o Projeto de Lei (PL) 399/2021 que determina o reconhecimento do estado de emergência climática no Estado do Ceará e propõe um plano de enfrentamento à crise ambiental.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Comissão discute situação das comunidades atingidas pelas obras do VLT
24/08/21 18:46
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC) debateu, com representantes de órgãos governamentais, das comunidades e de entidades, na manhã desta terça-feira (24/08), em reunião técnica virtual, o problema das comunidades afetadas pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe.
Áreas de atuação: Moradia
Audiência pública alerta para impactos negativos da PEC da Reforma Administrativa
19/08/21 10:00
A precarização do serviço público e os consequentes impactos na sociedade brasileira caso a proposta de emenda constitucional (PEC) 32/20, que trata da Reforma Administrativa, seja aprovada, foram debatidos em audiência pública virtual realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia.
Áreas de atuação: Serviço Público
Projeto de Renato cria Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários
18/08/21 11:00
O número de conflitos fundiários, tanto em meio urbano quanto rural, assim como despejos judiciais e administrativos, aumento no Ceará no período de pandemia. Isso fez o deputado Renato Roseno (Psol) apresentar o projeto de indicação 304/2021, que institui a Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos e Rurais.
Áreas de atuação: Moradia
Dia Nacional do Patrimônio Histórico: Narciso, o espelho e a memória
17/08/21 18:00
Neste 17 de agosto, Dia Nacional do Patrimônio Histórico, queremos chamar atenção justamente para a importância da proteção de bens e equipamentos históricos e da defesa da nossa memória. Essa é uma luta permanente. Que se inicia no passado e nos orienta em relação ao futuro.
Áreas de atuação: Cultura
Assembleia Legislativa aprova proibição do uso de canudos de plástico no Ceará
12/08/21 14:00
Assembleia aprova projeto de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT) e subscrito por Renato Roseno (PSOL) que proíbe uso de canudos de plástico no Estado. Proposta dialoga com projeto anterior apresentado por Renato em 2018.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Projeto amplia isenção de ICMS para veículos de pessoas com deficiência
12/08/21 12:00
Começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa um projeto de indicação (298/2021) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as vendas de veículos para pessoas com deficiência
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
