Audiência pública pede celeridade na desintrusão da TI Tremembé da Barra do Mundaú

21/06/24 12:09

O território, que fica localizado em Itapipoca, luta pela sua demarcação desde a década de 1980 e conseguiu sua homologação em abril do ano passado.

Áreas de atuação: Indígenas

Desafios Constitucionais: A Isenção Fiscal de Agrotóxicos à Luz da Saúde e do Meio Ambiente no Brasil

21/06/24 12:05

Argumentação Oral proferida pela Dra Geovana Patrício, advogada do PSOL, ao STF contra a isenção fiscal de agrotóxicos no Brasil.

Áreas de atuação: Justiça, Agrotóxicos, PSOL

STF realiza Audiência Pública para debater isenção fiscal de agrotóxicos

21/06/24 11:53

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, de modo unânime, no último dia 13, o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e de diversas organizações sociais para a realização de uma audiência pública sobre os benefícios tributários conferidos ao mercado de agrotóxicos. A decisão ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção fiscal para agrotóxicos.

Áreas de atuação: Justiça, Agrotóxicos, PSOL

Obra do Lago de Fronteiras em Crateús torna-se alvo de ação popular na Justiça Federal; estamos em luta!

20/06/24 22:36

As obras na Barragem Lago de Fronteiras, localizada no município de Crateús, Ceará, tornaram-se foco de uma ação popular na Justiça Federal. Desde seu início em 2014, a construção vem sendo alvo de críticas e preocupações por parte de mais de 40 comunidades rurais e urbanas afetadas na região.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Participação popular

Construção de estrada em Pacoti desvela injustiça ambiental e gera debate com Deputado Renato Roseno e vereador Gabriel Aguiar

20/06/24 22:26

A construção da rodovia CE 252, conhecida como "estrada Beira-Rio", tem gerado controvérsia em Pacoti. Em uma reunião realizada na última terça (17), na Câmara Municipal de Vereadores, o deputado estadual Renato Roseno e o mandato do vereador Gabriel Aguiar, destacaram os impactos ambientais e sociais da obra

Áreas de atuação: Participação popular, Meio ambiente

Projeto quer melhorar condições de trabalho para entregadores de aplicativos no Ceará

18/06/24 13:59

Se aprovado, trabalhadores poderão ter acesso ao banheiro, água potável e condições de carregarem seus dispositivos eletrônicos gratuitamente nos estabelecimentos.

Áreas de atuação: Trabalho

Adiada: Sessão solene homenageia os grupos de maracatu

16/06/24 16:32

*Devido ao incêndio, em 20 de junho de 2024, no Plenário 13 de Maio, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, todas as atividades do prédio principal e Anexo I, previstas para o período de 20 a 28 de junho, estão suspensas. Em breve, divulgaremos nova data de realização desta Audiência Pública.*

Áreas de atuação: Raça e etnia, Cultura

Adiada: Alece promove audiência pública sobre tratamento da anemia falciforme

14/06/24 16:02

Áreas de atuação: Raça e etnia, Saúde

Desintrusão da TI Tremembé da Barra do Mundaú é tema de audiência pública

13/06/24 11:35

Em abril, a Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, foi homologada pelo presidente Lula. No entanto, a desintrusão, último passado para concluir o processo demarcatório, é dificultada pela presença de pessoas não-indígenas na área.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Meio ambiente, Indígenas

Roseno vota contra projeto de lei que afrouxa a fiscalização ambiental

12/06/24 18:17

A matéria foi votada, em regime de urgência, nesta quarta-feira (14).

Áreas de atuação: Meio ambiente

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