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Ministro Flávio Dino concede liminar parcialmente favorável contra flexibilização ambiental no Ceará
27/06/24 15:47
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcialmente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei do Estado do Ceará nº 18.436/2023. A decisão, publicada no dia 6 de junho, representa um importante avanço na proteção ambiental, ao suspender trechos de legislação estadual que simplificavam os procedimentos de licenciamento ambiental.
Áreas de atuação: Agricultura, PSOL, Agrotóxicos, Meio ambiente
Renato cobra CREA sobre o impedimento na atuação de engenheiros formados na Urca
27/06/24 09:32
A situação tem afetado os egressos do curso de Engenharia de Produção Mecânica.
Áreas de atuação: Trabalho
Projeto de criação do CECSA no Ceará é apresentado ao deputado Renato Roseno
26/06/24 19:39
A iniciativa do Instituto Domo Lúdico, em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESC), foi uma das cinco selecionadas pelo MMA, em dezembro.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Ministro Silvio de Almeida receberá título de cidadão cearense na próxima quarta-feira (03)
26/06/24 14:06
A iniciativa é do deputado estadual Renato Roseno e do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Evandro Leitão.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Fórum do Trabalho Decente Debate Atos Antissindicais
26/06/24 11:33
O Fórum Estadual em Defesa do Trabalho Decente (FTD-CE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 7ª Região, promoveu ontem (25), o I Fórum sobre Atos Antissindicais e as Formas de Enfrentamento. O evento ocorreu no auditório do próprio Ministério Público do Trabalho (MPT), reunindo importantes vozes na luta pelos direitos sindicais.
Áreas de atuação: Serviço Público, Direitos Humanos, Trabalho, Participação popular
Agentes administrativos da Educação da PMF se mobilizam pela regulamentação da carreira e aprovação do aprovação do PL 2531/21
26/06/24 10:54
Uma comissão de Servidores da Prefeitura Municipal de Fortaleza foi recebida nesta terça (25), pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE). Os trabalhadores, que desempenham funções administrativas na educação pública municipal, denunciaram a falta de um plano de cargos e salários, uma situação que os deixa em condições financeiras precárias, com remunerações que giram em torno de R$ 1.500, sem reajuste desde 2003.
Áreas de atuação: PSOL, Educação, Serviço Público
Em expansão, Escritório Frei Tito de Alencar completa 24 anos
25/06/24 17:58
Criado em junho de 2000, o órgão permanente da Alece deve abrir, em julho, uma sucursal no Cariri.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Sessão solene homenageia a Associação dos Voluntários do Hospital São José
24/06/24 17:02
Entidade completou 30 anos, em 2023, e segue atuando no apoio às pessoas que vivem com HIV/Aids.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde
MinC lança chamada pública para credenciamento de mestres e mestras do Cariri
21/06/24 18:12
O projeto prevê ações formativas e "aulas espetáculos" em diversos espaços da região. As inscrições seguem até 21 de julho.
Áreas de atuação: Cultura
Deputado Renato Roseno oficia SEMA em busca de transparência sobre Consulta Pública da RDS do Rio Aracatiaçu
21/06/24 15:38
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) oficiou, nesta quinta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA) para obter esclarecimentos sobre a retirada de informações da consulta pública referente à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do rio Aracatiaçu, localizada no município de Amontada-CE.