Notícias
Ausência de políticas de apoio às mulheres pescadoras volta a ser tema de audiência pública
02/05/24 17:31
A cheia do Rio Jaguaribe está prejudicando a subsistência, principalmente de quem depende dos mariscos.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Trabalho
Audiência pública expõe ações judiciais que ameaçam o Povo Tapeba
02/05/24 14:25
Desde o fim do ano passado, o Povo Tapeba, de Caucaia, sofre com ações que pedem a desocupação de áreas tradicionalmente reivindicadas como integrantes de seu território, por exemplo.
Áreas de atuação: Indígenas
Audiência pública discute as ações judiciais que impactam a TI Tapeba
29/04/24 16:23
O Povo Tapeba vem sofrendo com nove ações judiciais, que ameaçam o processo de demarcação de suas terras.
Áreas de atuação: Indígenas
Abril Verde: mês é dedicado à defesa da saúde do trabalhador
22/04/24 16:12
A partir de uma lei de nossa autoria, o mês dedicado à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais faz parte do Calendário Oficial do Ceará.
Áreas de atuação: Trabalho
Energia justa: campanha cobra plebiscito sobre a reestatização da concessão da Enel
19/04/24 19:21
O deputado estadual Renato Roseno está colhendo assinaturas para apresentar um novo Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que prevê realização de um plebiscito sobre a concessão do serviço de energia elétrica no Ceará.
Áreas de atuação: Economia, Meio ambiente
Mandato cria plataforma de sugestões para a segurança pública
19/04/24 12:14
No portal há uma caixa de sugestões, onde as propostas podem ser enviadas anonimamente. O espaço também apresenta as nossas iniciativas sobre o tema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública
Renato propõe criação de carteira de identidade em braille no Ceará
18/04/24 17:24
Se aprovado, a Carteira de Identidade Nacional poderá ser confeccionada, em caso de solicitação, utilizando o Sistema de Leitura em Braile juntamente ao sistema de leitura usual.
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência, Direitos Humanos
Alece aprova título de cidadão cearense ao ministro Silvio Almeida
18/04/24 12:12
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol) em parceria com o presidente da Alece, Evandro Leitão.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura: edital de seleção de peritos é lançado
12/04/24 16:56
A inscrição pode ser feita entre os 15 e 28 de abril, por e-mail. A seleção vai se dará através de análise de currículo e entrevistas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Com cheia do Jaguaribe, Renato pede nova audiência pública em defesa das mulheres pescadoras
12/04/24 10:37
As mulheres pescadoras do litoral leste sofrem com a redução na quantidade de crustáceos e moluscos disponíveis para captura e ficam sem outra fonte de renda. Políticas públicas como o seguro defeso não contemplam marisqueiras.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Mulheres
