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NOTA DE SOLIDARIEDADE E APOIO: em defesa da Universidade Pública, por docentes, servidores e estudantes
05/06/24 14:55
Se a gestão se orgulha de sua educação básica, deve valorizar a universidade que forma esse professor. Há anos os problemas se acumulam: problemas de infraestrutura, assistência estudantil, respeito à autonomia, valorização da carreira docente. Há mais de 500 disciplinas com carências de docentes.
Áreas de atuação: Trabalho, Educação, Serviço Público
Roseno quer garantir bicicletários e paraciclos em estabelecimentos públicos e privados
29/05/24 15:44
Medida quer estimular o uso de um transporte sustentável e que contribui com a melhoria da qualidade de vida.
Áreas de atuação: Mobilidade, Saúde, Meio ambiente
Roseno ingressa com projeto que proíbe o abate de jumentos
29/05/24 13:26
Além de proibir o abate, o deputado quer reconhecer a importância da espécie para o Ceará.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Demora na concessão de pensão às famílias dos profissionais de segurança é debatida na Alece
28/05/24 11:01
A problemática foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, a pedido do deputado estadual Renato Roseno (Psol).
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública
Luta antimanicomial: audiência pública cobra maior estruturação da RAPS e defende o cuidado em liberdade
23/05/24 17:20
O debate ocorreu em visibilidade ao 18 de maio, Dia Estadual da Luta Antimanicomial.
Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos
Audiência pública pede maior celeridade na concessão de pensão aos dependentes dos profissionais da segurança
17/05/24 18:23
A demora na análise do processo tem deixado famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos
Nova lei de cotas no Ceará amplia acesso e inclui pós-graduação para Indígenas e Quilombolas
16/05/24 17:03
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quinta (16), uma importante atualização na Lei nº 16.197, que rege o sistema de cotas nas instituições de ensino superior estaduais, tanto na graduação como na pós-graduação.
Áreas de atuação: Indígenas, Raça e etnia, Pessoas com deficiência, Educação
Audiência pública apresenta Protocolo de Consulta do Povo Tapuya-Kariri
15/05/24 16:46
O instrumento traz regras que servem de luta e defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais contra projetos de potencial impacto aos seus territórios.
Áreas de atuação: Indígenas, Meio ambiente
Renato propõe percentual mínimo de contratação da população de rua
14/05/24 16:11
O projeto obriga que empresas vencedoras de licitações empreguem pelo menos 2% de pessoas em situação e em superação de rua.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Trabalho
Grupo de trabalho discutirá ações de controle da tuberculose
14/05/24 14:15
O avanço da doença foi tema de audiência pública, que trouxe especialistas, gestores, poder judiciário e a sociedade civil.
Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos
