Bolsonaro e Guedes se aproveitam da crise para chantagear trabalhadores

23/04/20 12:06

Mais uma chantagem de Bolsonaro e Guedes contra o povo brasileiro. O governo federal está articulando no Congresso Nacional a ajuda financeira da União a estados e municípios, mas está condicionando essa ajuda ao congelamento de salario de servidores públicos por dois anos. Concursos públicos também ficariam suspensos pelo mesmo período.

Áreas de atuação: Economia

Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

21/04/20 10:08

Denúncia assinada por parlamentares, professores e entidades de defesa de direitos humanos foi protocolada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na última sexta-feira. Entre os signatários, estão o deputado estadual Renato Roseno e o ex-deputado federal João Alfredo, ambos do PSOL.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Política

Zé Maria do Tomé: 10 anos de uma memória feita de lutas em defesa da vida

20/04/20 22:31

Hoje faz dez anos da morte de Zé Maria do Tomé. Assassinado em 21 de abril de 2010, numa emboscada covarde nas proximidades de sua casa, o líder comunitário, mártir camponês da luta contra os agrotóxicos na Chapada do Apodi, segue presente e vivo na memória e na inspiração dos que seguem defendendo a agroecologia e a justiça social no campo.

Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos

Teto de gastos tirou R$ 22,5 bilhões do SUS em três anos

20/04/20 17:41

A derrubada da Emenda Constitucional 95, chamada de EC da morte, que instituiu o teto dos gastos públicos da União, é uma das principais medidas para enfrentar o coronavírus. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Saúde, as perdas de financiamento federal no SUS por efeitos da EC 95 totalizam R$ 22,5 bilhões em apenas três anos de vigência da nova regra.

Áreas de atuação: Economia, Saúde

Emenda de Renato amplia acesso de estudantes ao auxílio-alimentação

18/04/20 12:51

Pela proposta, aprovada pelo plenário da AL na última sexta-feira (17), eventuais irregularidades no Cadastro de Pessoas Físicas do aluno ou de sua família não poderão ensejar a perda do benefício. A lei 17.205/2020 autoriza o Governo do Estado a pagar o valor de R$ 80,00 às famílias dos estudantes da rede estadual a título de auxílio-alimentação durante o período em que durar a crise do coronavírus.

Áreas de atuação: Educação

Prédios abandonados poderão ser utilizados no acolhimento da população de rua

16/04/20 10:34

O governo do Estado poderá fazer uso de prédios públicos ou requisitar prédios privados abandonados ou subutilizados para acolher a população em vulnerabilidade social durante a situação de calamidade decorrente do coronavírus. É o que propõe um projeto de lei de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL) protocolado na última quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Moradia, Saúde

Projeto prevê medidas de defesa dos profissionais de saúde durante pandemia

14/04/20 22:00

Na última terça-feira (14), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui uma política de proteção dos profissionais de saúde com atuação no atendimento aos pacientes acometidos com o coronavírus.

Áreas de atuação: Saúde

Projeto quer suspender prazos de validade dos concursos estaduais durante crise

14/04/20 10:57

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que suspende os prazos dos concursos públicos estaduais durante o período emergência decretada por ocasião da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Áreas de atuação: Economia, Política, Saúde

Comunidade Raízes da Praia denuncia descaso por parte do poder público

13/04/20 21:00

As famílias da Raízes da Praia, na Praia do Futuro, estão denunciando o abandono da comunidade por parte do poder público, em particular da Prefeitura de Fortaleza, durante a crise do coronavírus.

Áreas de atuação: Moradia, Saúde

Prevenção ao Coronavírus: Renato faz alerta para restrição de viagens durante feriado

10/04/20 11:19

Em ofício enviado ao governador Camilo Santana nessa quinta-feira (9), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) fez um alerta para a restrição de viagens durante o feriado da semana santa, como forma de fortalecer a prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Áreas de atuação: Saúde