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Crise do coronavírus no Ceará: um balanço das iniciativas do nosso mandato
14/05/20 15:00
Desde o início da crise sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus, nosso mandato tem atuado no sentido de apresentar e fortalecer iniciativas voltadas à proteção social e às garantias fundamentais da população. Em particular, das pessoas mais vulneráveis nesse contexto de isolamento social e de categorias profissionais impactadas mais diretamente pela pandemia
Áreas de atuação: Política, Saúde, Educação
Entidades de defesa dos direitos humanos pedem suspensão de despejos no Ceará
13/05/20 11:36
Em ofício enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH) pedem a suspensão de todos os despejos no estado até dezembro de 2020. Um pedido similar já havia sido feito ao TJ pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar.
Áreas de atuação: Moradia
Debate virtual marca lançamento de novo relatório "Cada Vida Importa"
11/05/20 19:39
A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (11), o lançamento do relatório semestral "Cada Vida Importa", produção do Comitê Cearense de Prevenção dos Homicídios na Adolescência (CCPHA). O lançamento aconteceu na forma de um debate virtual transmitido pelos veículos e pelas redes sociais da AL
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Juventude
Redução de mensalidades de escolas privadas é aprovada pelo Legislativo
07/05/20 17:03
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou hoje (7) o projeto de lei n° 77/20 que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de ensino, bem como a proibição da cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o plano de contingência do novo coronavírus. Renato Roseno (PSOL) votou a favor da matéria.
Áreas de atuação: Educação, Economia
Movimentos populares pedem mais rigor contra o coronavírus no Ceará e exigem lockdown
05/05/20 15:16
Movimentos e organizações populares do campo e da cidade enviaram, nessa terça-feira (05), ao governador Camilo Santana (PT), a carta manifesto “Ceará pela Vida”. O documento aponta questões políticas, econômicas e sociais que se mostraram ainda mais frágeis com o avanço da crise sanitária. O PSOL-CE é um dos signatários da carta.
Áreas de atuação: Política, Saúde, Assistência social
Em desespero, Bolsonaro radicaliza ameaça à democracia
04/05/20 15:15
O desespero pode ser muito perigoso. Pior que o desespero em si é sua aliança com o fanatismo. A popularidade de Bolsonaro vai caindo. Cai enquanto crescem os piores indicadores da pandemia. Sua bolha torna-se menor, mais violenta e autofantasiosa.
Áreas de atuação: Política
Adiamento do ENEM 2020 é tema de requerimentos aprovados pela AL
03/05/20 19:12
Na sessão de votação virtual da última quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa aprovou dois requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) em que o deputado defende o adiamento do cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.
Áreas de atuação: Educação
1 de maio: a classe trabalhadora resiste à pandemia e luta contra Bolsonaro
01/05/20 00:00
Este é um 1 de maio atípico. A data, que é sempre comemorada em grandes eventos e grandes manifestações da classe trabalhadora, este ano está sendo celebrada de forma virtual, o que não diminui, contudo, sua importância e sua urgência. Devemos hoje fazer nossa saudação à classe que vive do seu trabalho, que é quem produz a riqueza do mundo, mas não se beneficia da riqueza que ela própria produz.
Áreas de atuação: Trabalho
Assembleia aprova medidas de atenção às populações vulneráveis durante pandemia
30/04/20 17:02
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (30) o projeto de lei 64/2020, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui medidas de atenção às populações vulneráveis em situações de emergências sanitárias ocasionadas por epidemias. Muitos pontos do texto original acabaram sendo cortados pela liderança do governo na Casa.
Áreas de atuação: Política, Saúde
Fecop deve custear cestas básicas para povos tradicionais, defende Renato
30/04/20 16:15
Dois requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovados hoje pela Assembleia Legislativa pedem a representantes do governo do Estado que destinem recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para aquisição de cestas básicas para indígenas, quilombolas, comunidades costeiras e tradicionais enquanto durar a crise do coronavírus
Áreas de atuação: Assistência social
