Notícias
Ibiapina: Riacho Jaburu agoniza com desmatamento e especulação imobiliária
27/11/19 11:35
Na terça-feira (26), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir a “Degradação do Riacho Jaburu no município de Ibiapina”. O debate aconteceu na Câmara Municipal de Ibiapina e atendeu a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Aprovado projeto que inclui Semana Zé Maria do Tomé no calendário oficial do CE
22/11/19 09:37
Uma semana para celebrar a memória de um herói camponês e sua luta em defesa da agroecologia e contra os agrotóxicos. A Assembleia Legislativa aprovou na manhã dessa quinta-feira (21) o projeto de lei 463/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui a Semana Zé Maria do Tomé no calendário oficial de eventos do estado do Ceará. O objetivo é promover em espaços e instituições públicas estaduais o debate de temáticas que envolvam o direito à justiça socioambiental.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Dia da Consciência Negra: uma data para reafirmar a resistência ao racismo
20/11/19 11:12
Em pronunciamento no plenário da AL na manhã de quarta-feira, o deputado estadual Renato Roseno lembrou as agressões detestáveis feitas por deputados do PSL ao trabalho do chargista Latuff, à memória de Marielle e ao movimento negro nos lembram que é preciso celebrar a resistência contra as opressões, as desigualdades e as inúmeras formas de racismo que ainda marcam a sociedade brasileira
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Cultura
Projeto de lei quer acabar com isenção tributária de agrotóxicos no Ceará
14/11/19 15:16
PL Nº 645/19, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), altera dispositivo de lei estadual que concedia o benefício e veda isenções em operação interna e de importação de produtos agrotóxicos no Estado
Áreas de atuação: Meio ambiente, Saúde
Extinção do serviço social previdenciário é crime contra os mais pobres, denuncia Roseno
14/11/19 11:06
A medida provisória nº 905, que institui o contrato de trabalho de verde-amarelo, publicada na última terça-feira (12) no Diário Oficial é, na pratica, uma nova e ainda mais cruel reforma trabalhista. E não se limita a modificar apenas a legislação trabalhista; ela também promove mudanças importantes na estrutura previdenciária e da carreira do seguro social. Entre elas, a revogação do serviço social previdenciário.
Áreas de atuação: Serviço Público
Caça e Pesca: uma comunidade ameaçada pela falta de infraestrutura
14/11/19 09:43
Os problemas enfrentados pela população moradora do Caça e Pesca, especialmente pela falta de drenagem, foram debatidos durante audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira (13/11), no auditório João Frederico, no anexo II da AL.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde, Moradia
Óleo no litoral cearense: alertas para a saúde das pessoas e dos animais
13/11/19 18:08
Mesmo que o óleo tenha sido removido de algumas praias, ambientalistas e veterinários recomendam que é preciso evitar o contato com a água e a faixa de areia atingida, assim como evitar o consumo de animais marinhos da região atingida.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Seminário discute orçamento público do Estado com movimentos sociais
12/11/19 16:23
O mandato é Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), em parceria com o Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA) e o Movimento Cada Vida Importa promoveram na tarde da última segunda-feira (11) o seminário "Entendendo o orçamento público".
Áreas de atuação: Economia, Política
Seminário no Bom Jardim marca abertura da II Semana Cada Vida Importa
12/11/19 11:42
O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta segunda-feira (11/11), o seminário Cada Vida Importa, no teatro Marcus Miranda, do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ). O evento marcou a abertura da segunda Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, cuja programação segue até a próxima quinta-feira (14/11), com a realização painéis, palestras, exibições de curtas, oficinas e saraus.
Áreas de atuação: Segurança pública, Juventude, Direitos Humanos
Desafios das Escolas Família Agrícola são debatidos em audiência na AL
12/11/19 11:17
A Assembleia Legislativa do Ceará recebeu, nesta segunda-feira (11/11), alunos, educadores e voluntários das Escolas Família Agrícola (EFAs) para debater sobre as experiências de educação contextualizada ao campo e pedagogia da alternância, além das dificuldades e demandas das EFAs. O deputado Renato Roseno (Psol) explicou que é importante que as EFAs sejam reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação como instituição de ensino e sugeriu que essas unidades busquem esse reconhecimento.
Áreas de atuação: Educação, Agricultura
