Notícias
Reforma administrativa fragiliza direitos e permite perseguição, dizem especialistas
09/09/20 18:00
A proposta de reforma administrativa enviada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso Nacional mantém privilégios de poucos, retira direitos de muitos e abre brecha para perseguição de servidores, segundo especialistas. Matéria publicada originalmente no jornal Brasil de Fato.
Áreas de atuação: Serviço Público, Economia, Trabalho
Vassalagem e submissão aos interesses dos EUA marcam (des)governo Bolsonaro
07/09/20 17:00
Neste sete de setembro, ou o Brasil comemora sua independência ou "comemora" o governo Bolsonaro. Os dois ao mesmo tempo, não dá. Nosso país tem à frente do governo federal um político submisso e comprometido com os interesses dos Estados Unidos.
Áreas de atuação: Economia
Sem debate e com ressalvas do TCE, Assembleia aprova contas de 2019 do governo Camilo
04/09/20 13:00
Sem discussão por parte dos parlamentares e com mais de 50 ressalvas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao exercício 2019 foram aprovadas pela Assembleia. Apenas Renato Roseno (PSOL) subiu à tribuna do plenário para discutir o assunto, destacando a importância do debate público sobre as contas do governo.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Economia
Emendas de Renato à LDO garantem transparência e ampliam combate a fake news
04/09/20 12:00
Durante sessão plenária de votação presencial e virtual desta quinta-feira (03/09), a Assembleia Legislativa aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A matéria foi aprovada com 18 emendas dos deputados estaduais, sendo seis de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Democratização da comunicação, Economia
Comissão de Direitos Humanos discute homicídios de pessoas trans no Ceará
28/08/20 12:39
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu na última quarta-feira (29) uma reunião virtual com representantes do movimento LGBT e de autoridades do poder público para discutir o crescimento de assassinatos de pessoas trans no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Diversidade sexual
Liberação de armas: decisão de Bolsonaro expõe população a mais mortes e mais violência
21/08/20 17:00
No mesmo dia em que o monitor da violência aponta um crescimento do número de homicídios no primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado – no Ceará as estatísticas subiram mais de 100% -, Jair Bolsonaro revoga uma norma da Polícia Federal que estabelecia o limite de até duas armas de fogo por indivíduo. Essa é uma decisão que coloca mais armas circulando entre a população e que, portanto, aumenta ainda mais o risco de violência e mortes para a sociedade.
Áreas de atuação: Segurança pública
Pandemia: entidades defendem retorno das atividades dos idosos apenas com vacinação
21/08/20 15:00
O poder público precisa melhorar as condições das instituições de longa permanência para idosos e estabelecer protocolos sanitários que contemplem a diversidade de situações em que os idosos se encontram durante a pandemia de Covid-19. Esses foram alguns dos encaminhamentos definidos na audiência pública realizada de forma remota, durante a manhã desta sexta-feira (21/08), pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Política de renda básica no Ceará é discutida em audiência pública na Assembleia
20/08/20 10:00
A aplicação da política de renda básica universal e a ampliação de programas de transferência de renda foram discutidas, nesta quarta-feira (19/08), em audiência pública virtual realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. A discussão atendeu requerimento do presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol).
Áreas de atuação: Economia, Economia solidária
Audiência discute impacto da retomada das atividades econômicas sobre os idosos
19/08/20 15:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza na próxima sexta-feira (21), às 9h, uma audiência pública para discutir o retorno seguro das atividades de grupos de idosos/as no cenário de continuidade da pandemia da Covid-19 no Estado do Ceará. O requerimento para realização da audiência é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da comissão.
Áreas de atuação: Saúde
Entidades manifestam apoio à criação de delegacia de combate à intolerância religiosa
17/08/20 18:00
Mais de 150 entidades religiosas e organizações da sociedade civil assinaram manifesto público de apoio à criação de delegacia especializada no combate à intolerância religiosa no Ceará. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que apresentou projeto de indicação sobre o tema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
