Notícias
Balanço de 2020: enfrentamento à pandemia é destaque na produção legislativa do mandato
14/12/20 17:00
Mesmo com a crise sanitária decorrente da pandemia, 2020 foi um ano de intensa produção legislativa por parte do nosso mandato. Ao todo, nosso gabinete apresentou 15 propostas legislativas em 2020, sendo 11 projetos de lei e quatro projetos de indicação. Em nosso segundo mandato, já são 39 projetos de lei apresentados - 15 dos quais aprovados -; e 14 projetos de indicação - com dez deles aprovados
Áreas de atuação: Política, Saúde
Reunião com liderança do governo discute mudanças na previdência estadual
14/12/20 15:00
Reunião com o líder e a vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputados Júlio Cesar Filho (Cidadania) e Augusta Brito (PCdoB), respectivamente, e com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Mova-se), Pádua Araújo, tratou do Projeto de Lei Complementar que define novos critérios para a chamada "segregação de massas" de segurados do Sistema Único de Previdência do Estado (Supsec).
Áreas de atuação: Serviço Público, Economia, Trabalho
Trabalho de Irmã Inês em defesa dos mais pobres é celebrado na entrega do prêmio Frei Tito
11/12/20 16:00
Uma noite de reconhecimento e solidariedade. A entrega do Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos, realizado na tarde desta quinta-feira, 10, na Praça do Ferreira, foi um momento de trocas e afetos ao rememorar a trajetória de Irmã Inês e seu trabalho abnegado em prol da população em situação de rua.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência completa cinco anos
11/12/20 15:00
Há cinco anos, no dia 11 de dezembro de 2015, era instalado na Assembleia Legislativa o Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. A iniciativa nasceu com o apoio do Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e foi lançado com o objetivo de diagnosticar as causas dos assassinatos dos jovens entre 10 e 19 anos no Ceará e propor políticas públicas de enfrentamento dessa violência letal.
Áreas de atuação: Juventude, Direitos Humanos, Segurança pública
Dia Internacional dos Direitos Humanos reafirma luta em defesa da vida e da democracia
10/12/20 15:00
No dia internacional dos direitos humanos, um balanço das atividades do mandato É Tempo de Resistência ligadas ao tema. "Em tempos de avanços de ideologias autoritárias e antidemocráticas, em particular no Brasil de Bolsonaro, é fundamental a defesa dos direitos humanos. Não há sociedade democrática sem a defesa desses direitos”, afirma o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Seminário debate 20 anos de atuação do Escritório Frei Tito de Alencar
09/12/20 10:57
Referência na defesa dos direitos humanos no Ceará, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar fez 20 anos de atuação e celebrou a data com um seminário, nesta terça-feira (08/12), com o tema “Conjuntura atual e a defesa de direitos humanos”.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Prêmio Frei Tito faz homenagem "in memoriam" a Irmã Inês
08/12/20 16:46
"Nosso interesse é globalizar a caridade, para que ela e o amor permaneçam em todos". Carinhosamente chamada de "mãe dos pobres", Irmã Inês de Barros Lima escolheu como missão de vida a defesa e os cuidados com a população em situação de rua. Em reconhecimento ao seu trabalho assistencial e seu legado humanitário, na próxima quinta-feira, 10, a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, faz uma homenagem "in memoriam" à religiosa com a entrega do Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos. O evento será realizado às 16h, na Praça do Ferreira.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Seminário celebra 20 anos de atuação do Escritório Frei Tito de Alencar
07/12/20 14:19
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, órgão da Assembleia Legislativa do Ceará, realiza, na terça-feira (08/12), a partir das 16h, seminário que celebra seus 20 anos de atuação. O evento, que tem como tema “Conjuntura atual e a defesa de direitos humanos”, pode ser acompanhado pela TV Assembleia (31.1).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Escritório Frei Tito abre seleção pública para admissão de advogado
07/12/20 09:14
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar realiza seleção pública para admissão de um advogado e criação de cadastro de reserva com 10 vagas. As inscrições podem ser realizadas entre 04 a 10 de dezembro por meio do e-mail selecaofreitito2020@gmail.com. Os candidatos devem enviar currículo, carta, documentos comprobatórios das experiências. O resultado dessa 1ª etapa será divulgado no 14 deste mês.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Com propostas coletivas, mandato apresenta R$ 22,6 mi em emendas à LOA 2021
04/12/20 18:00
A exemplo dos anos anteriores, o processo de construção das emendas do deputado Renato Roseno (PSOL) ao orçamento do Estado de 2021 se deu de forma forma coletiva. A partir do diálogo com movimentos sociais e interlocutores de diversas áreas, o mandato procurou democratizar a destinação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, efetivando o acompanhamento e a participação popular dentro do orçamento público.
Áreas de atuação: Política, Economia
