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Audiência virtual discute campanha "Sinal Vermelho", de combate à violência contra a mulher
22/07/20 18:00
A importância da ampliação e divulgação da campanha Sinal Vermelho, que busca incentivar denúncias de violência doméstica contra mulheres com o apoio de farmácias, foi destaque na audiência pública realizada nesta quarta-feira (22/07), de forma virtual, pela Comissão de Diretos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Mulheres, Segurança pública
Entidades denunciam acolhimento de adolescentes por comunidades terapêuticas
21/07/20 20:00
Segundo documento divulgado pela Renila, a competência para tal regulamentação é do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e tal medida configura “um retrocesso a retomada de uma lógica manicomial e restritiva à liberdade”. Renato Roseno é um dos signatários.
Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos
Projeto de lei sobre comissões de prevenção à violência nas escolas é aprovado na AL
16/07/20 19:00
Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quinta-feira (16) projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que autoriza a criação, nas escolas da rede pública e nas escolas privadas do Ceará, de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente.
Áreas de atuação: Educação, Infância, Adolescência
Rede de observatórios divulga relatório que aponta o racismo como motor da violência
14/07/20 12:00
A Rede de Observatórios da Segurança divulga nesta terça-feira, 14 de julho, a publicação "Racismo, motor da violência",Resultado de um ano de monitoramento em cinco estados brasileiros, o boletim analisa mais de 12.500 registros de eventos relacionados à segurança pública e à violência em cinco estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
Áreas de atuação: Segurança pública
30 anos do ECA: parlamentares e sociedade civil divulgam carta aberta contra retrocessos
14/07/20 10:53
No dia em que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completa trinta anos, parlamentares e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) é um dos signatário do texto.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Infância, Adolescência
Ministério Público recomenda suspensão de loteamento na Sabiaguaba
13/07/20 11:27
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou no último sábado (11) que tanto a Prefeitura de Fortaleza quanto o Governo do Estado suspendam imediatamente as autorizações concedidas para o loteamento anunciado para as Dunas da Sabiaguaba. A resposta do MPCE veio na sequência de duas representações que foram encaminhadas ao órgão: uma assinada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e outra pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, João Alfredo Telles Melo.
Áreas de atuação: Meio ambiente
De menor a sujeito de direito: a importância histórica do ECA pra a infância e a adolescência
13/07/20 10:00
No aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Margarida Marques escreve sobre a importância da lei para a construção histórica e para o lugar da infância e da adolescência na nossa sociedade.
Áreas de atuação: Infância, Adolescência, Direitos Humanos
Covid-19: AL aprova projeto que define envio de informação a familiares de pacientes
10/07/20 17:00
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n°124/20, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP), que determina procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais públicos, privados, de campanha e estabelecimentos afins, com sede no estado do Ceará. Texto foi aprovado com inclusão de emendas do deputado estadual Renato Roseno (PSOL)
Áreas de atuação: Saúde
Renato participa de inspeções por videoconferências em unidades prisionais do Ceará
07/07/20 17:41
Juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza estão realizando inspeções por meio de videoconferência. Nesta terça-feira (07/07), foi a vez da Unidade Prisional José Sobreira de Amorim, localizada em Itaitinga.
Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos
Renato pede providências sobre contratos irregulares denunciados pelo The Intercept
07/07/20 17:28
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) pediu providências sobre a denúncia trazida por reportagem do portal The Intercept Brasil a respeito de irregularidades em contratos de fornecimento de alimentação para as unidades prisionais cearenses. Em ofícios dirigidos ao Ministério Público Estadual, à Controladoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado, o parlamentar pede a investigação do caso e a responsabilização dos envolvidos.
Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos
