Notícias
AGU, PGE e AL: pareceres jurídicos defendem lei antipulverização aérea
24/06/19 15:00
No último dia 14, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer para o STF defendendo a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19) , que proíbe a pulverização área de agrotóxicos no Ceará. PGE e Procuradoria da AL também se manifestaram em defesa da lei.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Saúde
Emendas de Renato Roseno fortalecem democracia digital e software livre
19/06/19 13:22
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (19) um projeto de lei que trata da gestão de Tecnologia da Informação (TI) no Ceará. O texto aprovado incorporou duas emendas apresentadas pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que fortalecem a democracia digital e o uso de softwares livres por parte do poder público no Estado.
Áreas de atuação: Democracia, Fiscalização e controle, Participação popular
14 de junho: greve geral mobiliza milhões contra Bolsonaro
17/06/19 19:03
Em todo o Ceará, mais de 60 cidades pararam suas atividades para protestar. Professores, estudantes e trabalhadores em educação, motoristas e cobradores de ônibus, metalúrgicos, servidores públicos, petroleiros, trabalhadores da construção civil, da indústria e do comércio, agricultores familiares, entre outros setores, estiveram nas ruas lutando por direitos.
Áreas de atuação: Política
Vitória da luta ambientalista: ARIE das Dunas do Cocó continua em vigor
13/06/19 13:15
Na última quarta-feira (12), o desembargador Francisco Glaydson Pontes confirmou decisão liminar proferida pela 15a. Vara da Fazenda Pública que manteve em vigor a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Desmonte do Mecanismo de Combate à Tortura é “profunda ilegalidade”, denuncia Roseno
11/06/19 19:58
O deputado Renato Roseno (PSOL) destacou que o presidente da República não pode, através de um simples decreto, revogar algo que o Brasil adotou como compromisso através de convenção internacional
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Precabura: moradores e ambientalistas cobram criação de unidade de conservação
11/06/19 09:57
Audiência pública realizada na última segunda-feira (10) discutiu a necessidade de criação de uma unidade de conservação da Lagoa da Precabura.
Sessão celebra os 25 anos da Associação de Voluntários do Hospital São José
07/06/19 10:37
Trinta e dois voluntários do Hospital São José foram homenageados, nesta quinta-feira (06/06), em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade, de iniciativa do deputado Renato Roseno (Psol), celebrou os 25 anos de atividades da Associação de Voluntários do Hospital São José (AVHSJ).
Áreas de atuação: Saúde
AL aprova Dia Estadual da Literatura Infantil em homenagem a Horácio Dídimo
06/06/19 12:02
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (5) o projeto de lei 263/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui a data, escolhida em homenagem ao aniversário do professor e escritor Horácio Dídimo (1935-2018).
Áreas de atuação: Cultura
Projeto aprovado: assinatura digital facilita participação popular na elaboração de leis
05/06/19 11:59
A ideia, segundo Renato, é simplificar os processos de mobilização em torno da criação de propostas legislativas, permitindo a subscrição parcial ou total dos projetos de iniciativa popular por meio de assinatura digital devidamente certificada. Proposta facilita participação popular na elaboração de leis
Áreas de atuação: Democracia, Política
Renato defende reajuste salarial dos servidores estaduais
05/06/19 11:16
No plenário da AL e nas manifestações de rua, o deputado Renato Roseno (PSOL) tem defendido o reajuste salarial dos servidores estaduais, que acumulam perda de mais de 20% de perdas durante o governo Camilo
Áreas de atuação: Economia, Serviço Público