Notícias
Com emenda de Renato, benefício emergencial para catadores é aprovado na AL
31/07/20 13:00
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (30), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PL 37/20) que institui o "Programa Estadual de Reforço à Renda Decorrente da Prestação de Serviços Ambientais no Estado", durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Direitos Humanos
CCJ aprova projeto de criação de delegacia de combate à intolerância religiosa
30/07/20 14:00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que cria a Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa. A proposta segue agora para votação no plenário.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Em retorno da AL, Renato se solidariza com vítimas da Covid-19 e alerta para desigualdade social
24/07/20 11:00
No primeiro pronunciamento feito após o retorno das atividades presenciais no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã da última quinta-feira (23), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) se solidarizou com as 83 mil famílias brasileiras que perderam seus entes para o coronavírus de 16 de março até hoje. O parlamentar também alertou para o aprofundamento da desigualdade social durante a pandemia.
Áreas de atuação: Saúde
Crônica da quarentena: historiador escreve sobre a vida nos sertões do semiárido
24/07/20 10:47
Em tempos de pandemia, o historiador e assessor parlamentar Moesio Mota revisita o sertão de suas raízes e mostra como generosidade e desapego material são valores passados de geração em geração na vida sertaneja
Áreas de atuação: Recursos hídricos, Cultura, Agricultura
Audiência virtual discute campanha "Sinal Vermelho", de combate à violência contra a mulher
22/07/20 18:00
A importância da ampliação e divulgação da campanha Sinal Vermelho, que busca incentivar denúncias de violência doméstica contra mulheres com o apoio de farmácias, foi destaque na audiência pública realizada nesta quarta-feira (22/07), de forma virtual, pela Comissão de Diretos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Segurança pública, Mulheres
Entidades denunciam acolhimento de adolescentes por comunidades terapêuticas
21/07/20 20:00
Segundo documento divulgado pela Renila, a competência para tal regulamentação é do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e tal medida configura “um retrocesso a retomada de uma lógica manicomial e restritiva à liberdade”. Renato Roseno é um dos signatários.
Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos
Projeto de lei sobre comissões de prevenção à violência nas escolas é aprovado na AL
16/07/20 19:00
Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quinta-feira (16) projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que autoriza a criação, nas escolas da rede pública e nas escolas privadas do Ceará, de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente.
Áreas de atuação: Adolescência, Infância, Educação
Rede de observatórios divulga relatório que aponta o racismo como motor da violência
14/07/20 12:00
A Rede de Observatórios da Segurança divulga nesta terça-feira, 14 de julho, a publicação "Racismo, motor da violência",Resultado de um ano de monitoramento em cinco estados brasileiros, o boletim analisa mais de 12.500 registros de eventos relacionados à segurança pública e à violência em cinco estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
Áreas de atuação: Segurança pública
30 anos do ECA: parlamentares e sociedade civil divulgam carta aberta contra retrocessos
14/07/20 10:53
No dia em que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completa trinta anos, parlamentares e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) é um dos signatário do texto.
Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos, Infância
Ministério Público recomenda suspensão de loteamento na Sabiaguaba
13/07/20 11:27
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou no último sábado (11) que tanto a Prefeitura de Fortaleza quanto o Governo do Estado suspendam imediatamente as autorizações concedidas para o loteamento anunciado para as Dunas da Sabiaguaba. A resposta do MPCE veio na sequência de duas representações que foram encaminhadas ao órgão: uma assinada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e outra pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, João Alfredo Telles Melo.
Áreas de atuação: Meio ambiente
