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Peritos e parlamentares discutem criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
27/02/2019 21:43. Na tarde desta quarta-feira, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, participou de uma reunião com o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT) e peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que estão no Ceará para ana...
Comissão de Direitos Humanos inicia trabalhos aprovando três requerimentos
27/02/2019 21:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou nesta quarta-feira (27) sua primeira reunião do ano, abrindo os trabalhos na nova legislatura. Na pauta do colegiado, três requerimentos. O primeiro pedido propõe a realização do III Seminário de Diálogo da Comissão de Dire...
Combate à tortura em presídios cearenses é pauta de reunião na Procuradoria Geral de Justiça
22/02/2019 09:24. Na última quinta-feira (21), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve na Procuradoria Geral de Justiça, ao lado de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos. Durante reunião com o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, foi pedido apoio dos órgãos do Ministério Público do Estado do Ce...
Renato assume presidência da comissão de direitos humanos
20/02/2019 18:00. Na última quarta-feira (20), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, essa foi uma vitória partilhada com os movimentos sociais que apoiaram sua postulação, marcada por inúmeras reuniões, debates partidários e por um ma...
Internet: Renato Roseno apresenta proposta de lei estadual de proteção de dados
18/02/2019 15:00. Pessoas jurídicas de direito público ou privado no âmbito da administração pública estadual direta e indireta só poderão coletar dados pessoais para utilização em plataformas digitais se tiverem consentimento do titular dos dados. Além disso, deverão informar com clareza quais informações serão coletadas, com que objet...
Democratizar a democracia: projeto propõe assinatura digital para iniciativa popular
13/02/2019 18:00. "Nós precisamos dar outra qualidade ao processo legislativo, aproximando a sociedade cearense do seu parlamento. Por isso, precisamos facilitar a utilização de instrumentos de participação popular na elaboração de leis, que é o pilar do sistema democrático". A frase é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE), que n...
Fenajud discute conjuntura política e reorganização sindical
11/02/2019 12:03. Diante da conjuntura política, econômica e social, está claro para os dirigentes que atuam no poder judiciário que o movimento sindical precisa ser reorganizado. O entendimento é do analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Marco Verlaine; e do deputado estadual do Ceará, Renato ...
Prestação de contas: mandato economiza quase meio milhão de reais em gastos com VDP
08/02/2019 09:28. Cada um dos 46 deputados estaduais do Ceará tem direito a uma verba mensal para custeio dos seus gabinetes, a chamada Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). O valor é fixo para todos os parlamentares e se destina a viabilizar o exercício do mandato parlamentar, custeando serviços de transporte, comunicação, internet, g...
Entidades saem em defesa da lei que proíbe pulverização aérea no CE
07/02/2019 12:00. Entidades ligadas ao movimento ambiental e às pautas de saúde coletiva manifestaram apoio à lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Agroecologia (Aba), a ...
Renato apresenta PEC que institui voto aberto na Assembleia Legislativa
06/02/2019 15:00. Na manhã desta quarta-feira (6), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que institui o voto aberto obrigatório na Assembleia Legislativa. A regra valeria para a eleição dos membros da mesa diretora, para a escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas ...
