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Renato recebe apoio de entidades para presidir Comissão de Direitos Humanos
01/02/2019 12:43. Em carta pública, centenas de entidades e personalidades do estado do Ceará manifestaram apoio à escolha do deputado estadual Renato Roseno para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Asssembleia Legislativa. O documento também pede a indicação da vereadora Larissa Gaspar (PPL) para a mesma comissão na Câmara...
Crises na segurança pública do Ceará tornaram-se cíclicas, alerta Renato
14/01/2019 20:16. Diante do sofrimento da população e do clima de medo e instabilidade provocados pela onda de ataques que se desdobra desde o dia 2 de janeiro, o parlamento cearense não pode se furtar a discutir medidas emergenciais, como aquelas aprovadas pela Assembleia Legislativa no último sábado (12) – a partir de mensagens enviad...
Ataques no CE: Renato apresenta emendas de prevenção ao crime e proteção às vítimas
14/01/2019 13:22. No último sábado (12), a Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária convocada pelo governador Camilo Santana, oito projetos de lei e um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo voltadas ao combate ao crime organizado no Estado. Desde o dia 2 de janeiro, o Ceará vem sendo palco de uma onda...
Segurança pública: mais inteligência e prevenção contra violência
03/01/2019 22:00. As primeiras notícias veiculadas pela imprensa apontam que a série de ataques ocorrida nessa quinta-feira (3) em Fortaleza e na Região Metropolitana seriam retaliações às declarações do titular da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Luis Mauro Albuquerque, segundo o qual o estado não vai reconhecer as facç...
Agrotóxicos: aprovado projeto que proíbe a pulverização aérea no Ceará
18/12/2018 18:00. De acordo com os dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), quase 20% do agrotóxico manejado através do método de pulverização aérea é dispersado para áreas fora da região de aplicação. Outros 50% são retidos pelo solo e apenas 32% alcançam efetivamente as plantas da área de aplicação. Essas e outr...
Assembleia aprova projeto que proíbe homenagens a violadores de direitos humanos
17/12/2018 14:55. Uma vitória da luta pela memória e pela verdade. O projeto de lei 136/16, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e que dispõe sobre orientações de memória histórica no âmbito da administração pública estadual, foi aprovado na manhã desta segunda-feira (17) pelo plenário da Assembleia Legislativa. De acord...
AL aprova projeto que revoga desconto nas tarifas de água para termelétricas
14/12/2018 18:04. Boas notícias na linha de frente da luta contra a injustiça hídrica no Ceará. No último dia 13 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou um projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que revoga os descontos nas tarifas de água concedidos às empresas termelétricas do Complexo ...
50 anos do AI-5: uma página infame e autoritária da nossa história
13/12/2018 14:36. O escritor Milan Kundera dizia que a luta contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento. Por isso, o Brasil não pode esquecer jamais de uma das páginas mais infames e covardes de sua história: o famigerado Ato Institucional no. 5 (AI-5), decretado há exatos 50 anos, em 13 de dezembro de 1968. O AI-5 foi uma ...
Professores pressionam gestores por recebimento do precatório do Fundef
10/12/2018 20:00. Segue a novela do Fundef no Ceará. De um lado, professores lutando por um legítimo direito: o recebimento das verbas pagas às prefeituras a título de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De outro, gestores públicos que insistem em não repass...
B.O.s deverão contemplar orientação sexual, nome social e identidade de gênero
08/12/2018 12:02. A partir de agora, os boletins de ocorrência (BOs) e os termos circunstanciados (TCs) emitidos por autoridades policiais do Estado do Ceará devem incluir os campos "orientação sexual", "identidade de gênero" e "nome social". Essas inovações são decorrentes do projeto de indicação 119/17, de autoria do deputado estadual...
