Live reúne Renato e presidentas de comissões estaduais de direitos humanos

14/04/21 13:00

A luta em defesa dos direitos humanos no contexto da pandemia foi pauta da live realizada pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), na noite dessa segunda-feira, 12. O evento contou com a presença das deputadas estaduais Andreia de Jesus (PSOL-MG); Dani Monteiro (PSOL-RJ); e Carol Vergolino, do Coletivo Juntas (PSOL-PE); e da vereadora de Fortaleza Adriana Gerônimo, da Mandata Nossa Cara (PSOL-CE).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo: ser autista nessa sociedade capacitista

02/04/21 13:33

Artigo sobre o dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, escrito por Alexandre Mapurunga, autista, militante do PSOL/CE, defensor de direitos humanos, trabalha como assessor Técnico da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará e é Diretor Técnico da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Projeto propõe suspensão de remoções e despejos durante a pandemia

30/03/21 12:00

Todos os mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais no Estado do Ceará poderão ficar suspensos durante a situação de emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. É o que propõe um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que começou a tramitar na Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

#8M: História de mulheres à frente das lutas por direitos

15/03/21 11:13

Durante a semana do 8 de março, o mandato é Tempo de Resistência realizou uma série de entrevistas com mulheres cearenses. São mulheres à frente de lutas pela garantia de direitos e que fincaram em suas trajetórias a potência da militância.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Um ano de Covid no Ceará: balanço das nossas atividades parlamentares

15/03/21 09:00

Na noite daquele domingo, 15 de março de 2020, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) divulgou uma nota oficial em que anunciava a identificação de três casos positivos de coronavírus (Covid-19) em Fortaleza. Eram dois homens e uma mulher que estiveram em viagem ao exterior nas semanas anteriores. A partir daquela data, o Ceará entrava oficialmente no mapa mundial da pandemia.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Marielle Franco: a linha do tempo de uma luta por justiça

12/03/21 16:00

São três longos anos de cobranças por respostas: quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes naquele 14 de março de 2018? Em meio às celebrações da memória dos nossos companheiros cariocas mortos num covarde crime político, organizamos uma linha do tempo para ajudar a compreender o vai e vem das investigações sobre o caso

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Edição virtual: seminário promove diálogo entre CDHC e movimentos sociais

10/03/21 17:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, no próximo dia 26 de março, a partir das 14h, o IV Seminário de Direitos Humanos e Cidadania: Diálogos com Movimentos Sociais. O encontro será realizado integralmente online, pela plataforma Zoom, e tem o intuito de reunir integrantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada para traçar agendas comuns e fortalecer a luta em defesa dos Direitos Humanos no estado

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Cotas raciais nos concursos: reparação histórica a favor da população negra

04/03/21 17:00

Proposta que prevê a destinação a candidatos negros de 20% das vagas nos concursos públicos do estado foi aprovada em plenário na tarde dessa quinta-feira, 04. O PL aprovado segue para sanção do governador Camilo Santana.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Defensoria: emenda de Renato permite convocação de cadastro de reserva

26/02/21 16:00

Defensoras e defensores públicos aprovados, inclusive no cadastro de reserva, poderão ser nomeados para cargos vagos ainda durante o estado de calamidade. É o que determina o Projeto de Lei Complementar 06/2021 aprovado nesta quinta-feira, 25, na AL. Com Emenda Modificativa do deputado estadual Renato Roseno, foram também contemplados aqueles que estão no cadastro reserva e aguardam chamamento.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Sistema Socieducativo: em defesa do concurso público para a categoria

26/02/21 15:00

AL aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a prorrogação por mais oito meses dos contratos e atos de admissão por prazo determinado (temporários) da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). A decisão foi fruto de uma mensagem do Governo do Estado e também contempla colaboradores terceirizados da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).

Áreas de atuação: Direitos Humanos