Audiência discute impacto da retomada das atividades econômicas sobre os idosos

19/08/20 15:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza na próxima sexta-feira (21), às 9h, uma audiência pública para discutir o retorno seguro das atividades de grupos de idosos/as no cenário de continuidade da pandemia da Covid-19 no Estado do Ceará. O requerimento para realização da audiência é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da comissão.

Áreas de atuação: Saúde

Bolsonaro e as 100 mil mortes pela Covid-19: trapalhadas, omissão e desprezo às vítimas

07/08/20 18:00

Desde que a pandemia de covid-19 começou, matando centenas de pessoas na China, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já dava sinais de que a negligência seria a tônica de sua conduta quando a doença chegasse no Brasil. Para Renato Roseno, trata-se de um presidente inapto e inepto para lidar com as grandes questões do país.

Áreas de atuação: Saúde

Covid-19: emenda de Renato garante presença de acompanhante para pacientes com deficiência

06/08/20 21:00

Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 154/2020, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que assegura o direito à permanência de um acompanhante para criança, adolescente e adultos com graus moderado e severo de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em internações hospitalares destinadas ao tratamento de Covid-19. Uma emenda ao projeto, apresentada em conjunto com o deputado Renato Rosendo (PSOL), ainda estendeu o direito a acompanhante para todos os pacientes com deficiência.

Áreas de atuação: Saúde

Em retorno da AL, Renato se solidariza com vítimas da Covid-19 e alerta para desigualdade social

24/07/20 11:00

No primeiro pronunciamento feito após o retorno das atividades presenciais no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã da última quinta-feira (23), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) se solidarizou com as 83 mil famílias brasileiras que perderam seus entes para o coronavírus de 16 de março até hoje. O parlamentar também alertou para o aprofundamento da desigualdade social durante a pandemia.

Áreas de atuação: Saúde

Covid-19: AL aprova projeto que define envio de informação a familiares de pacientes

10/07/20 17:00

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n°124/20, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP), que determina procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais públicos, privados, de campanha e estabelecimentos afins, com sede no estado do Ceará. Texto foi aprovado com inclusão de emendas do deputado estadual Renato Roseno (PSOL)

Áreas de atuação: Saúde

Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos

03/07/20 15:57

A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no ICMS.

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Aprovado projeto de indicação que cria memorial das vítimas da Covid-19 no Ceará

25/06/20 17:47

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de indicação (PI 74/2020) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que propõe a instituição de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no estado do Ceará. De acordo com a proposta, a Secretaria da Cultura (Secult) ficaria responsável pela implantação do espaço físico do memorial e pela gestão do equipamento.

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Projeto de lei prevê envio de informações a familiares de pessoas internadas com Covid-19

18/06/20 12:55

Deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que estabelece um procedimento remoto para o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas em hospitais públicos ou privados durante endemias, epidemias ou pandemias.

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Projeto quer criar memorial em homenagem às vítimas do coronavírus no Ceará

03/06/20 17:00

Projeto de Indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) propõe a criação de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no estado do Ceará.

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Lei impede prática de preços abusivos de insumos para o combate à pandemia

20/05/20 12:30

Entrou em vigor a lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê medidas importantes para períodos de emergência sanitária. Sancionada pelo governador no último dia 19, a lei nº 17.212/20 proíbe que os comércios coloquem preços abusivos em insumos relativos à proteção da população e determina ainda que os estabelecimentos abertos ao público deverão fornecer meios de higienização para conter a propagação de doenças.

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