Comissão de Direitos Humanos discute situação das famílias do Beco da Galinha

07/05/19 10:48

Remoção das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, em função de uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública na tarde de segunda-feira (06/05). O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, atendendo requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), presidente do colegiado.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Moradia

Romaria reafirma luta de Zé Maria do Tomé na Chapada do Apodi

02/05/19 11:28

Espaço de reivindicação de justiça hídrica e fundiária e de sensibilização da sociedade para os danos dos agrotóxicos ao meio ambiente e à saúde pública, a romaria Zé Maria do Tomé é também um momento de clamor por justiça. O evento aconteceu em Limoeiro do Norte no último dia 1 de maio

Áreas de atuação: Meio ambiente

PEC quer tornar obrigatória autorização legislativa para concessão de isenções fiscais

30/04/19 11:16

Proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer incluir na Constituição Estadual dispositivo que torna obrigatória a autorização legislativa para concessão de isenções fiscais por parte do governo do Estado

Áreas de atuação: Política, Participação popular, Democracia

Renato participa de debates e audiências públicas em Crateús, Tamboril e Independência

29/04/19 11:28

No último fim de semana, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) visitou os municípios de Crateús, Independência e Tamboril, na região do Sertão de Crateús, participando de debates sobre a reforma da previdência, rodas de conversa sobre a política de segurança pública e de uma plenária regional de apoiadores do mandato.

Áreas de atuação: Economia, Participação popular, Democracia

AL aprova programa de saúde e atenção psicossocial para agentes de segurança

25/04/19 12:26

Aprovado na manhã dessa quinta-feira (25) no plenário da AL, o Projeto de Indicação 20/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Ceará

Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos, Segurança pública

Cortes no SINE/IDT ameaçam políticas de geração de trabalho e emprego

24/04/19 12:02

Os prejuízos causados pelo corte orçamentário do Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) e a defesa do fortalecimento da política de emprego no Ceará foram alguns dos temas debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, na tarde da última terça-feira (23/04).

Áreas de atuação: Economia, Trabalho

Aprovado projeto de lei que beneficia portadores de lesão medular

18/04/19 13:00

O Projeto de Indicação 10/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), prevê o fornecimento de fraldas descartáveis para portadores de lesão medular. O projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana. Segundo Renato, o elevado valor das fraldas descartáveis faz com que muitas famílias passem por dificuldades para arcar como os custos de um item básico na manutenção e qualidade de vida do portador de lesão medular

Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos

Dia Estadual da Literatura Infantil: projeto de lei faz homenagem a Horácio Dídimo

12/04/19 10:29

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) cria o Dia Estadual da Literatura Infantil, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de março, aniversário do professor e escritor Horácio Dídimo.

Áreas de atuação: Cultura

Relatório aponta torturas e violações de direitos no sistema penitenciário cearense

11/04/19 13:53

Relatório produzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi apresentado durante audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos na sede da OAB Ceará na manhã da última quarta-feira (10). A audiência reuniu centenas de familiares de presos, além de promotores, defensores e representantes do governo do Estado e de instituições de defesa dos direitos humanos.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Boulos: reforma de Bolsonaro que entregar previdência aos bancos

10/04/19 10:25

Coordenador do MTST esteve em Fortaleza numa das escalas de suas viagens pelo Brasil, com as quais vai mobilizando a luta contra a reforma da previdência. Boulos participou de ato na praça da Gentilândia.

Áreas de atuação: Política