Notícias
Direitos Humanos: Renato é reconduzido à presidência de comissão na ALECE
09/04/26 12:00
Será o quinto mandato de Renato à frente da CDHC. Deputado também fará parte de outras duas comissões: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e a Comissão de Proteção Social e Combate à Fome.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade ganha homenagem na Assembleia Legislativa
08/04/26 12:12
O projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e suas voluntárias, foi homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na tarde desta terça-feira (07/04).
Áreas de atuação: Assistência social
Decreto lista alimentos ultraprocessados proibidos nas escolas do Ceará
08/04/26 11:00
Decreto do governador Elmano de Freitas (PT) publicado na última segunda-feira (6) regulamentou a lei 19.455/25, de autoria dos deputados estaduais Renato Roseno (PSOL) e Missias Dias (PT), e definiu a lista de alimentos ultraprocessados e açucarados que não poderão ser vendidos ou servidos nas escolas do Ceará.
Áreas de atuação: Educação, Saúde
Não há bolsonarismo “moderado”, apenas mentira e entreguismo antipovo
30/03/26 11:00
A dança de Flávio Bolsonaro virou a única pauta política do bolsonarismo porque, a rigor, a extrema-direita não tem projeto de país. E não há "bolsonarismo" moderado, há apenas uma pauta alimentada pelo ódio e pela mentira para a destruição de direitos sociais
Áreas de atuação: Política
Créditos hídricos: emenda garante participação de pequenos agricultores
25/03/26 10:15
Emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) assegura participação de pequenos produtores rurais no Sistema de Créditos Hídricos do Estado do Ceará (SCH)
Áreas de atuação: Meio ambiente, Recursos hídricos
Projeto aprovado na Alece articula atuação de estado e municípios na prevenção à violência
25/03/26 09:53
Projeto do poder executivo inspirado em iniciativa de autoria do deputado Renato Roseno inclui o tema da prevenção da violência no Programa de Governança Interfederativa do Estado do Ceará (chamado de "Ceará Um Só"). Objetivo é fortalecer a atuação integrada entre Estado e municípios nas políticas de promoção da segurança
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública
Ensino superior: Renato propõe eleições diretas nas universidades estaduais
17/03/26 10:00
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer replicar no estado o novo modelo de escolha de reitores adotado nas universidades federais. De acordo com a proposta, fica extinta a lista tríplice que era encaminhada ao chefe do executivo e se mantém a nomeação direta do mais votado nas eleições universitárias.
Áreas de atuação: Educação, Política
Comércio de ultraprocessados: proposta quer limitar exposição para crianças
11/03/26 18:00
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) quer ordenar a exposição ao público dos alimentos ultraprocessados no estabelecimentos comerciais do Ceará. Objetivo é restringir publicidade abusiva para as crianças
Áreas de atuação: Adolescência, Alergia alimentar, Direitos Humanos, Infância
Um dia para a Jurema Sagrada no calendário oficial de eventos do Ceará
11/03/26 16:32
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer instituir o dia 21 de setembro no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará como o Dia Estadual da Jurema Sagrada.
Áreas de atuação: Cultura, Direitos Humanos
Povos de terreiro: projeto institui política de desenvolvimento socioambiental
10/03/26 13:00
Projeto de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) quer instituir a "Política Estadual de Desenvolvimento Socioambiental Sustentável das Atividades dos Povos de Terreiro no Estado do Ceará". A proposta, em tramitação na ALECE, tem como objetivo "reconhecer, fortalecer, proteger e fomentar os direitos territoriais, culturais, religiosos, ambientais e socioeconômicos" dessas comunidades tradicionais ela
Áreas de atuação: Cultura, Direitos Humanos, Política
