Notícias
Meio ambiente: aprovada PEC que define critérios para licenciamento municipal
02/04/25 18:00
Foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC 02/2025), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que regulamenta a atuação de órgãos ambientais nos municípios para licenciamento das intervenções de impacto local.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Marcha do Silêncio reafirma luta contra o arbítrio e a tirania da ditadura
02/04/25 10:09
Militantes de esquerda, lutadores sociais e familiares e amigos dos mortos e dos desaparecidos pela ditadura civil-militar foram às ruas no último dia 1, na IV Marcha do Silêncio, para celebrar a luta contra a tirania e reafirmar a democracia
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato entra com representação no MP contra prefeitura de Guaramiranga
01/04/25 11:00
Documento pede ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace) que contenha a atuação do município quanto ao exercício das atribuições para licenciamento ambiental de atividades com impacto local. Receio é que criação irregular de novo órgão ambiental acelere desmatamento e grandes construções na região.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Hoje é um grande dia: os covardes não venceram e ainda estamos aqui.
25/03/25 12:00
Hoje é um grande dia. Um grande dia para um país que se acostumou à impunidade dos atos violentos de uma camada que sempre fez as leis a seu serviço e que nunca teve vergonha inclusive de quebrar a legalidade e quaisquer ritos democráticos quando assim lhes parecia devido. Hoje é um grande dia para a história.
Áreas de atuação: Política, Democracia
ALECE aprova reajuste para docentes das universidades estaduais
19/03/25 11:39
Segundo o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), reajuste aprovado na ALECE é conquista da mobilização da categoria. Mas segue a luta por outros direitos, como as progressões de carreira, a recomposição do corpo docente, as melhorias de infraestrutura, entre outras pautas da categoria.
Áreas de atuação: Educação
Chuva de veneno nunca mais : PSOL protocola ação contra lei dos drones
13/03/25 13:00
Por meio da ADI 7794, o PSOL questiona no STF a lei que autorizou o uso de drones na pulverização aérea de agrotóxicos no território cearense. Relatório da ação será o ministro Luiz Fux
Áreas de atuação: Agrotóxicos, Justiça, Meio ambiente, Agricultura
Transportes: projeto reserva lugares para mulheres desacompanhadas
12/03/25 18:00
Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) determina a preferência de acomodação para mulheres que viajam desacompanhadas em transportes intermunicipais em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mulheres
Áreas de atuação: Mulheres, Direitos Humanos
Urânio em Santa Quitéria: parecer técnico da UFC aponta problemas no EIA-RIMA
11/03/25 19:00
Requerido pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual à Reitoria da UFC, parecer mobilizou mais de vinte pesquisadores e pesquisadoras de diversas áreas e apontou omissões documentos de estudo ambiental do Projeto Santa Quitéria, voltado à exploração de urânio e fosfato no sertão cearense
Áreas de atuação: Meio ambiente, Economia
Renato é reconduzido à presidência da Comissão de Direitos Humanos
11/03/25 13:00
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi reconduzido à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. Será o seu quarto mandato à frente do colegiado, ao qual se vinculam o Comitê de Prevenção e Combate à Violência e o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Política
Socioeducativo: Renato apoia PEC que garante continuidade às atividades da SEAS
06/03/25 20:00
O deputado estadual Renato Roseno votou favoravelmente ao projeto de emenda constitucional (PEC) n.º 01/25, de autoria do Poder Executivo e aprovado hoje pela ALECE, que garante a manutenção dos serviços prestados pelas unidades socioeducativas durante a realização do concurso para preenchimento do quadro efetivo da SEAS
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Assistência social, Segurança pública, Adolescência
