Rede de observatórios divulga relatório que aponta o racismo como motor da violência

14/07/20 12:00

A Rede de Observatórios da Segurança divulga nesta terça-feira, 14 de julho, a publicação "Racismo, motor da violência",Resultado de um ano de monitoramento em cinco estados brasileiros, o boletim analisa mais de 12.500 registros de eventos relacionados à segurança pública e à violência em cinco estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Áreas de atuação: Segurança pública

30 anos do ECA: parlamentares e sociedade civil divulgam carta aberta contra retrocessos

14/07/20 10:53

No dia em que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completa trinta anos, parlamentares e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) é um dos signatário do texto.

Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos, Infância

Ministério Público recomenda suspensão de loteamento na Sabiaguaba

13/07/20 11:27

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou no último sábado (11) que tanto a Prefeitura de Fortaleza quanto o Governo do Estado suspendam imediatamente as autorizações concedidas para o loteamento anunciado para as Dunas da Sabiaguaba. A resposta do MPCE veio na sequência de duas representações que foram encaminhadas ao órgão: uma assinada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e outra pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, João Alfredo Telles Melo.

Áreas de atuação: Meio ambiente

De menor a sujeito de direito: a importância histórica do ECA pra a infância e a adolescência

13/07/20 10:00

No aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Margarida Marques escreve sobre a importância da lei para a construção histórica e para o lugar da infância e da adolescência na nossa sociedade.

Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos, Infância

Covid-19: AL aprova projeto que define envio de informação a familiares de pacientes

10/07/20 17:00

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n°124/20, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP), que determina procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais públicos, privados, de campanha e estabelecimentos afins, com sede no estado do Ceará. Texto foi aprovado com inclusão de emendas do deputado estadual Renato Roseno (PSOL)

Áreas de atuação: Saúde

Renato participa de inspeções por videoconferências em unidades prisionais do Ceará

07/07/20 17:41

Juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza estão realizando inspeções por meio de videoconferência. Nesta terça-feira (07/07), foi a vez da Unidade Prisional José Sobreira de Amorim, localizada em Itaitinga.

Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos

Renato pede providências sobre contratos irregulares denunciados pelo The Intercept

07/07/20 17:28

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) pediu providências sobre a denúncia trazida por reportagem do portal The Intercept Brasil a respeito de irregularidades em contratos de fornecimento de alimentação para as unidades prisionais cearenses. Em ofícios dirigidos ao Ministério Público Estadual, à Controladoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado, o parlamentar pede a investigação do caso e a responsabilização dos envolvidos.

Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos

The Intercept: empresa cearense ganha contratos para entregar quentinhas a presos inexistentes

06/07/20 16:18

Reportagem do site The Intercept Brasil divulgada nesta segunda-feira (6) traz denúncia sobre empresária recebe milhões do governo do Ceará para entregar quentinhas a presos inexistentes. Segundo a matéria, a empresa ISM Gomes de Mattos conquistou quase metade dos contratos de refeições para presídios nos últimos 12 anos, se tornando a principal fornecedora do governo cearense no ramo e recebendo por quentinhas que não precisa entregar.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

A greve dos entregadores de aplicativos e a metamorfose da classe operária

03/07/20 16:16

Os entregadores de aplicativos promoveram uma greve nacional na última quarta-feira, por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração.

Áreas de atuação: Trabalho, Economia

Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos

03/07/20 15:57

A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no ICMS.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Economia, Saúde