Projeto de lei quer garantir repasse do couvert artístico para músicos cearenses

17/10/23 16:00

Além de prever um repasse mínimo de 90% do valor arrecadado pelos estabelecimentos, a iniciativa quer criar o selo “Estabelecimento Amigo da Música”.

Áreas de atuação: Cultura

Assembleia Legislativa aprova indenização para famílias e vítimas da Chacina do Curió

11/10/23 15:00

Com a lei de autoria do Poder Executivo, o Estado reconhece sua responsabilidade sobre este triste episódio.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Projeto de lei quer regulamentar uso de cannabis medicinal no Ceará

05/10/23 18:00

A iniciativa tem autoria do deputado estadual Renato Roseno, em parceria com as deputadas Larissa Gaspar e Jô Farias, e os deputados De Assis Diniz, Guilherme Sampaio e Missias Dias.

Áreas de atuação: Saúde

Mandato de Renato Roseno atua por políticas públicas à população em situação de rua de Fortaleza

04/10/23 19:00

Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas em Situação de Rua e da Prefeitura de Fortaleza divergem, mas ambos apresentam crescimento significativo das pessoas em situação de rua na capital cearense. O mandato do deputado estadual Renato Roseno (Psol) tem empreendido esforços pela ampliação de políticas sociais para esse público.

Áreas de atuação: Assistência social, Direitos Humanos

CDHC recebeu mais de 160 denúncias de tortura e maus tratos no sistema prisional, entre 2020 e 2023

03/10/23 18:00

As denúncias, somadas aos relatórios de inspeção feitos nos últimos anos pelo CNJ, MPCE e Defensoria Pública, resultaram numa audiência pública.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública

Audiência pública debaterá denúncias de tortura nas unidades prisionais cearenses

27/09/23 16:00

O debate foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) e subscrito pelos deputados De Assis Diniz (PT) e Missias Dias (PT).

Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos

Terrenos da CearaPar acabariam o deficit habitacional de Fortaleza, afirma a Federação de Bairros e Favelas

26/09/23 17:00

Áreas de atuação: Moradia, Participação popular

Renato visita comunidades rurais do Cariri e participa da Romaria do Caldeirão

26/09/23 10:00

A agenda atendeu demandas como a falta de abastecimento hídrico e os impactos socioambientais do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

Áreas de atuação: Agricultura, Meio ambiente, Cultura

Brasil atingirá altas temperaturas neste final de semana. O que isso tem a ver com o Ceará?

22/09/23 15:00

Tramita no nosso estado um projeto de lei, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), que reconhece a emergência climática e propõe ações para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Psol nacional questiona no STF dispositivos de lei que podem gerar 'desertos verdes' no Ceará

22/09/23 13:00

Mecanismo pode causar danos ambientais irreversíveis, como a implementação de monoculturas que consomem grande quantidade da água em substituição de plantas nativas.

Áreas de atuação: Meio ambiente