Assembleia aprova projeto que proíbe homenagens a violadores de direitos humanos

17/12/18 14:55

Assembleia aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que proíbe o batismo de equipamentos públicos com o nome de pessoa que conste no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade como responsável por violações de direitos humanos.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

AL aprova projeto que revoga desconto nas tarifas de água para termelétricas

14/12/18 18:04

Assembleia Legislativa do Ceará aprovou um projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que revoga os descontos nas tarifas de água concedidos às empresas termelétricas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

Áreas de atuação: Recursos hídricos, Meio ambiente

50 anos do AI-5: uma página infame e autoritária da nossa história

13/12/18 14:36

Ponto de inflexão ainda mais violenta e autoritária dentro do regime ditatorial implantado em 1964, o Ato Institucional no. 5 é representou a supressão completa das liberdades individuais e políticas, tornando-se um dos capítulos mais infames e covardes da história brasileira.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Política

Professores pressionam gestores por recebimento do precatório do Fundef

10/12/18 20:00

Para discutir a destinação dos precatórios dos municípios cearenses, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), em parceria com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e o Sindicato dos Professores do Ceará (APEOC), realizaram uma audiência pública na tarde desta segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Educação

B.O.s deverão contemplar orientação sexual, nome social e identidade de gênero

08/12/18 12:02

Projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prevê a inclusão, em boletins de ocorrência (BOs) e termos circunstanciados (TCs), dos campos "orientação sexual", "identidade de gênero" e "nome social". Objetivo é qualificar as estatítiscas sobre violência contra a população LGBT

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública

Governo Camilo cria companhia para colocar o Ceará à venda

06/12/18 19:36

Com criação da Cearapar, empresa que vai administrar a venda dos ativos imobiliários, mobiliários e da dívida pública do Estado, Camilo institucionaliza a lógica entreguista dos governos mudancistas: entrega do estado ao capital privado às custas da deterioração do serviço público e da qualidade de vida da população. Nosso mandato votou contra a proposta de criação da empresa.

Áreas de atuação: Economia

Audiência pública: Ceará vive epidemia de assassinatos de meninas entre 10 e 19 anos

04/12/18 10:58

Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa discutiu o crescimento de assassinatos de meninas adolescentes no Ceará. A senadora piauiense Regina Sousa (PT), da Procuradoria da Mulher do Senado Federal, participou do debate

Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos

Seminário da RNP: número de casos de AIDS entre jovens e adolescentes aumenta no Ceará

03/12/18 16:22

Para celebrar o Dia Mundial de Combate à AIDS, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV (RNP+) realizou na manhã desta segunda-feira (3), o Seminário Alusivo ao 1 de dezembro, abrindo as atividades do Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre a doença. Renato Roseno participou do evento.

Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos

Projeto Professor Diretor de Turma aposta na promoção da cidadania para redução da evasão escolar

29/11/18 18:38

Proposta de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) quer reduzir taxas de evasão escolar a partir de uma maior aproximação entre professor, aluno, escola e família

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Educação, Juventude

Violência contra a população LGBT: invisibilidade gera mortes e agressões a direitos

27/11/18 12:46

Na última segunda-feira, parlamentares e representantes de movimentos de defesa dos direitos LGBT e de instituições como a Defensoria Pública participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa que discutiu os casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros

Áreas de atuação: Diversidade sexual, Segurança pública, Direitos Humanos