Seminário debate 20 anos de atuação do Escritório Frei Tito de Alencar

09/12/20 10:57

Referência na defesa dos direitos humanos no Ceará, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar fez 20 anos de atuação e celebrou a data com um seminário, nesta terça-feira (08/12), com o tema “Conjuntura atual e a defesa de direitos humanos”.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Prêmio Frei Tito faz homenagem "in memoriam" a Irmã Inês

08/12/20 16:46

"Nosso interesse é globalizar a caridade, para que ela e o amor permaneçam em todos". Carinhosamente chamada de "mãe dos pobres", Irmã Inês de Barros Lima escolheu como missão de vida a defesa e os cuidados com a população em situação de rua. Em reconhecimento ao seu trabalho assistencial e seu legado humanitário, na próxima quinta-feira, 10, a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, faz uma homenagem "in memoriam" à religiosa com a entrega do Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos. O evento será realizado às 16h, na Praça do Ferreira.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Seminário celebra 20 anos de atuação do Escritório Frei Tito de Alencar

07/12/20 14:19

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, órgão da Assembleia Legislativa do Ceará, realiza, na terça-feira (08/12), a partir das 16h, seminário que celebra seus 20 anos de atuação. O evento, que tem como tema “Conjuntura atual e a defesa de direitos humanos”, pode ser acompanhado pela TV Assembleia (31.1).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Escritório Frei Tito abre seleção pública para admissão de advogado

07/12/20 09:14

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar realiza seleção pública para admissão de um advogado e criação de cadastro de reserva com 10 vagas. As inscrições podem ser realizadas entre 04 a 10 de dezembro por meio do e-mail selecaofreitito2020@gmail.com. Os candidatos devem enviar currículo, carta, documentos comprobatórios das experiências. O resultado dessa 1ª etapa será divulgado no 14 deste mês.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Com propostas coletivas, mandato apresenta R$ 22,6 mi em emendas à LOA 2021

04/12/20 18:00

A exemplo dos anos anteriores, o processo de construção das emendas do deputado Renato Roseno (PSOL) ao orçamento do Estado de 2021 se deu de forma forma coletiva. A partir do diálogo com movimentos sociais e interlocutores de diversas áreas, o mandato procurou democratizar a destinação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, efetivando o acompanhamento e a participação popular dentro do orçamento público.

Áreas de atuação: Economia, Política

Carlos Marighella: famílias conseguem garantia de desafetação de terreno por parte da PMF

03/12/20 17:53

Uma vitória da luta por moradia. Na tarde desta quinta-feira, 03, o deputado estadual Renato Roseno esteve reunido com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) para tratar sobre a situação de moradia das 85 famílias da Ocupação Carlos Marighella. Durante o encontro, o gestor comprometeu-se em desafetar um terreno público para abrigar as famílias

Áreas de atuação: Moradia, Direitos Humanos

Emenda de Renato amplia acesso de estudantes da rede estadual à internet banda larga

03/12/20 14:00

Alunos do ensino público superior estadual e da rede pública estadual de ensino poderão contar com internet banda larga no Ceará como forma de efetivar o direito de acesso à educação e à cultura. A autorização foi dada pelo plenário da Assembleia Legislativa, que aprovou na manhã desta quinta-feira (3) uma emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) a uma mensagem do governo do Estado que trata do tema.

Áreas de atuação: Educação

Ato no Hospital São José marca luta de pessoas que vivem com o HIV

01/12/20 16:38

Dificuldade no acesso à saúde. Depressão. Abandono familiar. Intolerância. Essas e outras palavras permeiam os cenários de quem convive e vive com a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, conhecida popularmente como AIDS. Além de estarem nas narrativas dessas pessoas, as palavras foram fincadas em cruzes durante ato em manifestação ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, comemorado neste dia 01 de dezembro, realizado em frente ao Hospital São José, localizado no bairro Parquelândia, em Fortaleza.

Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos

Roseno destaca participação social em políticas da infância e juventude em Conferência Nacional

27/11/20 13:29

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou na manhã desta sexta-feira, 27, da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O evento, que continua até dia 10 de dezembro, é realizado em alusão aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O momento foi realizado de forma remota.

Áreas de atuação: Infância, Adolescência, Direitos Humanos

STF julga inconstitucional resolução do Governo do Ceará sobre licenciamentos e autorizações ambientais

26/11/20 15:31

Uma vitória para a população e para o meio-ambiente. Ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6288 foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional o dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará. O documento dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Áreas de atuação: Meio ambiente, Justiça, Direitos Humanos