Semana Maria da Penha: prevenção e combate à violência machista

05/08/19 20:38

Prevista em lei, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a Semana da Maria da Penha, comemorada na semana do dia 7 de agosto, é marcada por uma programação especial nas escolas da rede estadual.

Áreas de atuação: Mulheres, Direitos Humanos

Produção legislativa: cinco projetos de Renato viram lei em 2019

02/08/19 12:00

Somente neste segundo mandato, iniciado em fevereiro de 2019, 12 projetos de autoria de Renato Roseno foram aprovados – e outros 11 estão em tramitação. Entre as propostas aprovadas, cinco já viraram leis estaduais.

Áreas de atuação: Democracia

Audiências públicas, viagens e projetos aprovados marcam primeiro semestre legislativo

23/07/19 12:13

No primeiro semestre de 2019.1, o mandato do deputado Renato Roseno realizou 15 audiências públicas, 23 viagens ao Interior e aprovou 12 projetos (sendo 5 projetos de lei e 7 de indicação)

Áreas de atuação: Democracia

Crianças em situação de rua: entidades cobram informações consolidadas

23/07/19 10:30

Em todo o Brasil, organizações da sociedade civil vão promover atos e manifestações para cobrar do poder público informações consolidadas e políticas efetivas sobre o problema.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Projeto aprovado: 18 de maio passa a ser o Dia Estadual da Luta Antimanicomial

13/07/19 11:57

O dia 18 de maio passará a constar no calendário oficial do Ceará como o Dia Estadual da Luta Antimanicomial. A previsão é do projeto de lei 320/19, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), aprovado na última quarta-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa. A data reproduz, em âmbito estadual, as comemorações e debates do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado há mais de 30 anos.

Áreas de atuação: Saúde

Pulverização aérea de agrotóxicos: Fiocruz manifesta apoio à Lei Zé Maria do Tomé

12/07/19 23:00

Objeto de ofensiva dos ruralistas, que ajuizaram uma ADI no STF, a Lei Zé Maria do Tomé, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará, recebeu o apoio da Fundação Oswaldo Cruz. Entidade lançou nota técnica destacando a importância da legislação cearense, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), para a proteção da saúde humana e para o meio ambiente

Áreas de atuação: Agrotóxicos

Ceará vai ganhar Semana de Conscientização sobre Alergia Alimentar

12/07/19 11:57

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (10) o projeto de lei no. 289/19, que institui no calendário oficial do estado a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno, feita em parceria com a Associação de Familiares e Amigos de Crianças com Alergias e Intolerâncias Alimentares (AFAC).

Áreas de atuação: Saúde

Aprovado projeto que garante o uso do nome social por pessoas trans e travestis

04/07/19 16:00

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (4), o projeto de lei n. 160/2019, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT). A proposta assegura o direito ao nome social para travestis e pessoas trans em serviços públicos e privados no Ceará. Pelo texto, o nome social deverá ser reconhecido em registros, cadastros, correspondências e nos sistemas de informação de serviços de ensino, saúde, previdência social e de relação de consumo.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Diversidade sexual

Comunidade Raízes da Praia cobra ações de infraestrutura da Prefeitura de Fortaleza

03/07/19 12:51

Na tarde da última terça-feira (2), representantes do Escritório de Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar e das comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa realizaram uma visita à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro. Há dez anos, cerca de 80 famílias lutam pelo direito fundamental à moradia

Áreas de atuação: Moradia, Direitos Humanos

Assinatura digital em projetos de iniciativa popular: a tecnologia a favor da democracia

03/07/19 10:08

O governador Camilo Santana sancionou a lei 16.911, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que autoriza, em âmbito estadual, a assinatura eletrônica certificada em projetos de iniciativa popular. A ideia, segundo o parlamentar, é simplificar os processos de mobilização em torno da criação de propostas legislativas, permitindo a subscrição parcial ou total dos projetos de iniciativa popular por meio de assinatura digital devidamente certificada.

Áreas de atuação: Política, Democracia