Notícias
Projeto de lei quer garantir repasse do couvert artístico para músicos cearenses
17/10/23 16:00
Além de prever um repasse mínimo de 90% do valor arrecadado pelos estabelecimentos, a iniciativa quer criar o selo “Estabelecimento Amigo da Música”.
Áreas de atuação: Cultura
Assembleia Legislativa aprova indenização para famílias e vítimas da Chacina do Curió
11/10/23 15:00
Com a lei de autoria do Poder Executivo, o Estado reconhece sua responsabilidade sobre este triste episódio.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto de lei quer regulamentar uso de cannabis medicinal no Ceará
05/10/23 18:00
A iniciativa tem autoria do deputado estadual Renato Roseno, em parceria com as deputadas Larissa Gaspar e Jô Farias, e os deputados De Assis Diniz, Guilherme Sampaio e Missias Dias.
Áreas de atuação: Saúde
Mandato de Renato Roseno atua por políticas públicas à população em situação de rua de Fortaleza
04/10/23 19:00
Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas em Situação de Rua e da Prefeitura de Fortaleza divergem, mas ambos apresentam crescimento significativo das pessoas em situação de rua na capital cearense. O mandato do deputado estadual Renato Roseno (Psol) tem empreendido esforços pela ampliação de políticas sociais para esse público.
Áreas de atuação: Assistência social, Direitos Humanos
CDHC recebeu mais de 160 denúncias de tortura e maus tratos no sistema prisional, entre 2020 e 2023
03/10/23 18:00
As denúncias, somadas aos relatórios de inspeção feitos nos últimos anos pelo CNJ, MPCE e Defensoria Pública, resultaram numa audiência pública.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública
Audiência pública debaterá denúncias de tortura nas unidades prisionais cearenses
27/09/23 16:00
O debate foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) e subscrito pelos deputados De Assis Diniz (PT) e Missias Dias (PT).
Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos
Terrenos da CearaPar acabariam o deficit habitacional de Fortaleza, afirma a Federação de Bairros e Favelas
26/09/23 17:00
Áreas de atuação: Moradia, Participação popular
Renato visita comunidades rurais do Cariri e participa da Romaria do Caldeirão
26/09/23 10:00
A agenda atendeu demandas como a falta de abastecimento hídrico e os impactos socioambientais do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).
Áreas de atuação: Agricultura, Meio ambiente, Cultura
Brasil atingirá altas temperaturas neste final de semana. O que isso tem a ver com o Ceará?
22/09/23 15:00
Tramita no nosso estado um projeto de lei, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), que reconhece a emergência climática e propõe ações para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Psol nacional questiona no STF dispositivos de lei que podem gerar 'desertos verdes' no Ceará
22/09/23 13:00
Mecanismo pode causar danos ambientais irreversíveis, como a implementação de monoculturas que consomem grande quantidade da água em substituição de plantas nativas.
Áreas de atuação: Meio ambiente