Projeto de lei prevê envio de informações a familiares de pessoas internadas com Coronavírus

15/05/20 16:00

Abre: Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) estabelece procedimento remoto para o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas em hospitais públicos ou privados durante endemias, epidemias ou pandemias no âmbito do estado do Ceará.

Áreas de atuação: Saúde

Crise do coronavírus no Ceará: um balanço das iniciativas do nosso mandato

14/05/20 15:00

Desde o início da crise sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus, nosso mandato tem atuado no sentido de apresentar e fortalecer iniciativas voltadas à proteção social e às garantias fundamentais da população. Em particular, das pessoas mais vulneráveis nesse contexto de isolamento social e de categorias profissionais impactadas mais diretamente pela pandemia

Áreas de atuação: Saúde, Política, Educação

Entidades de defesa dos direitos humanos pedem suspensão de despejos no Ceará

13/05/20 11:36

Em ofício enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH) pedem a suspensão de todos os despejos no estado até dezembro de 2020. Um pedido similar já havia sido feito ao TJ pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar.

Áreas de atuação: Moradia

Debate virtual marca lançamento de novo relatório "Cada Vida Importa"

11/05/20 19:39

A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (11), o lançamento do relatório semestral "Cada Vida Importa", produção do Comitê Cearense de Prevenção dos Homicídios na Adolescência (CCPHA). O lançamento aconteceu na forma de um debate virtual transmitido pelos veículos e pelas redes sociais da AL

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Juventude

Redução de mensalidades de escolas privadas é aprovada pelo Legislativo

07/05/20 17:03

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou hoje (7) o projeto de lei n° 77/20 que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de ensino, bem como a proibição da cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o plano de contingência do novo coronavírus. Renato Roseno (PSOL) votou a favor da matéria.

Áreas de atuação: Educação, Economia

Movimentos populares pedem mais rigor contra o coronavírus no Ceará e exigem lockdown

05/05/20 15:16

Movimentos e organizações populares do campo e da cidade enviaram, nessa terça-feira (05), ao governador Camilo Santana (PT), a carta manifesto “Ceará pela Vida”. O documento aponta questões políticas, econômicas e sociais que se mostraram ainda mais frágeis com o avanço da crise sanitária. O PSOL-CE é um dos signatários da carta.

Áreas de atuação: Política, Saúde, Assistência social

Em desespero, Bolsonaro radicaliza ameaça à democracia

04/05/20 15:15

O desespero pode ser muito perigoso. Pior que o desespero em si é sua aliança com o fanatismo. A popularidade de Bolsonaro vai caindo. Cai enquanto crescem os piores indicadores da pandemia. Sua bolha torna-se menor, mais violenta e autofantasiosa.

Áreas de atuação: Política

Adiamento do ENEM 2020 é tema de requerimentos aprovados pela AL

03/05/20 19:12

Na sessão de votação virtual da última quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa aprovou dois requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) em que o deputado defende o adiamento do cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

Áreas de atuação: Educação

1 de maio: a classe trabalhadora resiste à pandemia e luta contra Bolsonaro

01/05/20 00:00

Este é um 1 de maio atípico. A data, que é sempre comemorada em grandes eventos e grandes manifestações da classe trabalhadora, este ano está sendo celebrada de forma virtual, o que não diminui, contudo, sua importância e sua urgência. Devemos hoje fazer nossa saudação à classe que vive do seu trabalho, que é quem produz a riqueza do mundo, mas não se beneficia da riqueza que ela própria produz.

Áreas de atuação: Trabalho

Assembleia aprova medidas de atenção às populações vulneráveis durante pandemia

30/04/20 17:02

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (30) o projeto de lei 64/2020, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui medidas de atenção às populações vulneráveis em situações de emergências sanitárias ocasionadas por epidemias. Muitos pontos do texto original acabaram sendo cortados pela liderança do governo na Casa.

Áreas de atuação: Política, Saúde