Notícias
ZEEC: aprovação é importante, mas recuos do governo são derrota para ambientalistas
04/06/25 23:00
A Alece aprovou hoje o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que atualiza o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Ceará (ZEEC). Para Renato Roseno, aprovação do texto é importante, mas recuos do governo em emendas sobre direitos de comunidades tradicionais preocupam luta ambientalista
Áreas de atuação: Meio ambiente
Adesão popular aos juizados especiais democratiza acesso à justiça
03/06/25 10:41
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na manhã desta sexta-feira (30/05), sessão solene em comemoração aos 30 anos da Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) e aos 28 anos de criação do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje).
Áreas de atuação: Justiça
Violência sexual contra crianças e adolescentes: denúncias são apenas um quinto dos casos
02/06/25 10:50
Articular as demandas da rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência sexual foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na tarde desta sexta-feira (30/05)
Áreas de atuação: Justiça, Infância, Direitos Humanos, Adolescência, Segurança pública
População cobra informações sobre construção da CE 252 em Pacoti
23/05/25 16:00
A falta de informação qualificada sobre a construção da rodovia CE 252, conhecida como Estrada Beira-Rio, localizada no município de Pacoti, tem deixado os moradores da região inseguros quanto aos impactos da obra.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Caravana das lutas celebra 10 anos de mandatos e reafirma compromissos
22/05/25 16:00
Mandato promove a partir deste final de semana a Caravana das Lutas, um ato de memória e celebração dos dez anos da nossa caminhada como deputado estadual na Assembleia Legislativa, com visitas a diversas regiões do estado
Áreas de atuação: Política
Desmatamento: projeto de Renato quer proibir prática do "correntão" no estado do Ceará
19/05/25 11:57
Projeto de lei de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) quer proibir o uso da técnica chamada "correntão" para fins de desmatamento ou limpeza de áreas vegetadas no Ceará
Áreas de atuação: Meio ambiente
Nutricionistas em luta por melhores salários e melhor alimentação nas escolas
16/05/25 11:20
A luta por um piso salarial digno e a melhoria da qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas cearenses foram as pautas que marcaram as discussões de audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (15/05)
Áreas de atuação: Trabalho, Serviço Público, Educação
Audiência marca lançamento de projeto nacional de prevenção à violência infantil
10/05/25 12:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência promoveu, na manhã desta sexta-feira (09/05) audiência pública com participação da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo.
Áreas de atuação: Segurança pública, Adolescência, Direitos Humanos
Comitê Estadual de Políticas Penais discute elaboração do Plano Pena Justa
10/05/25 11:00
O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) prossegue com reuniões para dar continuidade ao processo de execução do Plano Pena Justa no Ceará. A mais recente ocorreu nesta quinta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto de Renato inclui educação escolar indígena na grade curricular do CE
30/04/25 10:00
Proojeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) inclui o tema “Normas sobre educação escolar indígena” como conteúdo transversal na grade curricular das escolas públicas indígenas mantidas pelo governo do estado do Ceará.
Áreas de atuação: Educação, Indígenas, Direitos Humanos
