Comunidades cobram providências sobre barragem do Cocó

04/06/19 09:20

Os impactos socioambientais das enchentes às famílias residentes nas comunidades do São Cristovão e do Conjunto Palmeiras e a situação da barragem do rio Cocó foram debatidas em audiência pública, nesta segunda-feira (03/06), no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude, Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Áreas de atuação: Moradia, Meio ambiente

30 de maio: manifestações reafirmam defesa da educação

31/05/19 11:19

No segundo dia de protestos em defesa da educação, milhões participaram dos atos, espalhados por mais de 200 cidades em 26 estados e no Distrito Federal.

Áreas de atuação: Educação, Política

Raízes da Praia: comunidade luta por dignidade e pelo direito à cidade

31/05/19 09:27

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza debateram, nesta quinta-feira (30/05), a situação da comunidade Raízes da Praia, localizada próximo à Praia do Futuro, em Fortaleza. Entre os encaminhamentos da audiência, ficou definida a realização de uma reunião com a Prefeitura de Fortaleza para tratar sobre a regularização fundiária e saneamento para a comunidade.

Áreas de atuação: Moradia

Base de Camilo rejeita isenção de ICMS para energia solar

30/05/19 14:00

Em votação no plenário da Assembleia nesta quinta-feira (30), a base do governo Camilo Santana rejeitou proposta do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê isenção do ICMS para micro e minigeração de energia solar no Ceará. Ao longo dos últimos cinco anos, essa foi a quinta vez em que a proposta é rejeitada pela ala governista

Áreas de atuação: Meio ambiente, Economia

Representantes da Assembleia Legislativa visitam a Casa da Mulher Brasileira

30/05/19 11:47

Procuradoria Especial da Mulher e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realizaram uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira na manhã de quarta-feira (29).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Quiterianópolis: audiência pública discute poluição causada por mineração

30/05/19 11:03

As comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) realizam, na última terça-feira (28), uma audiência pública na cidade de Quiterianópolis para debater os impactos sociais e ambientais da poluição do rio Poti causada pelos rejeitos da mineradora Globest. O debate aconteceu na escola estadual Maria José Coutinho.

Áreas de atuação: Meio ambiente

MP 868: Renato diz não à privatização da água e do esgoto

27/05/19 11:33

Sessão especial na manhã da última sexta-feira (24) reuniu parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais contra a Medida Provisória 868/2018, que desestrutura o setor de saneamento no Brasil e facilita a privatização dos serviços de água e esgoto. A proposta tem relatoria do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB)

Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos

Aquasis: 25 anos de atuação em defesa da biodiversidade no Ceará

24/05/19 11:45

Sessão solene requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prestou homenagem aos 25 anos da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), responsável por desenvolver ações e pesquisas para preservação da biodiversidade no Ceará

Áreas de atuação: Meio ambiente, Educação

Povos indígenas denunciam atraso na demarcação de terras

23/05/19 10:33

Na última quarta-feira (22), uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia discutiu a situação dos povos indígenas cearenses. O encontro foi resultado de um requerimento feito pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e foi presidido pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Indígenas, Educação, Cultura

Agrotóxicos: ruralistas tentam derrubar proibição da pulverização aérea

22/05/19 13:09

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.137) contra a lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Agrotóxicos