Assembleia lança frente parlamentar contra a depressão e o suicídio

14/08/19 12:05

Na manha da última quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio. O colegiado é formado por nove parlamentares e foi organizado a partir de um requerimento do deputado estadual Evandro Leitão (PDT).

Áreas de atuação: Saúde

13 de agosto: novo ato em defesa da educação leva milhares às ruas

14/08/19 09:47

Na última terça-feira (13), as ruas de todo o Brasil foram tomadas pelas manifestações convocadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em conjunto com movimentos sociais, entidades e centrais sindicais, contra os cortes orçamentários na educação brasileira e o desmonte das universidades públicas e dos direitos sociais

Áreas de atuação: Educação

Projeto aprovado na AL torna imprescritível o prazo para indenização de presos políticos

13/08/19 12:07

Na última quinta-feira (8), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 63/2019, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera o texto da lei 13.202, que reconhece o direito de indenização às pessoas detidas por motivos políticos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Através de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), o prazo para indenização de pessoas detidas por motivos políticos no período de que trata a lei tornou-se imprescritível.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Construção civil: Renato presta apoio à campanha salarial dos trabalhadores

09/08/19 12:23

Durante assembleia da construção civil de Fortaleza, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prestou apoio à campanha salarial da categoria

Áreas de atuação: Trabalho

Projeto reforça papel das comissões de prevenção de maus tratos nas escolas

07/08/19 10:59

Proposta do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer reforçar, nas escolas das redes pública e privada do Ceará, o papel das comissões de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes

Áreas de atuação: Educação

Semana Maria da Penha: prevenção e combate à violência machista

05/08/19 20:38

Prevista em lei, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a Semana da Maria da Penha, comemorada na semana do dia 7 de agosto, é marcada por uma programação especial nas escolas da rede estadual.

Áreas de atuação: Mulheres, Direitos Humanos

Produção legislativa: cinco projetos de Renato viram lei em 2019

02/08/19 12:00

Somente neste segundo mandato, iniciado em fevereiro de 2019, 12 projetos de autoria de Renato Roseno foram aprovados – e outros 11 estão em tramitação. Entre as propostas aprovadas, cinco já viraram leis estaduais.

Áreas de atuação: Democracia

Audiências públicas, viagens e projetos aprovados marcam primeiro semestre legislativo

23/07/19 12:13

No primeiro semestre de 2019.1, o mandato do deputado Renato Roseno realizou 15 audiências públicas, 23 viagens ao Interior e aprovou 12 projetos (sendo 5 projetos de lei e 7 de indicação)

Áreas de atuação: Democracia

Crianças em situação de rua: entidades cobram informações consolidadas

23/07/19 10:30

Em todo o Brasil, organizações da sociedade civil vão promover atos e manifestações para cobrar do poder público informações consolidadas e políticas efetivas sobre o problema.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Projeto aprovado: 18 de maio passa a ser o Dia Estadual da Luta Antimanicomial

13/07/19 11:57

O dia 18 de maio passará a constar no calendário oficial do Ceará como o Dia Estadual da Luta Antimanicomial. A previsão é do projeto de lei 320/19, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), aprovado na última quarta-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa. A data reproduz, em âmbito estadual, as comemorações e debates do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado há mais de 30 anos.

Áreas de atuação: Saúde