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Em audiência no STF, Renato denuncia isenção fiscal dos agrotóxicos
05/11/24 21:04
O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, proposta pelo PSOL e de relatoria do ministro Edson Fachin, que presidiu a audiência. Segundo Renato, expectativa é que, com a vitória nessa ADI, o país possa ter um regime tributário mais justo para a produção de alimentos saudáveis e seguros para os brasileiros.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Dia Nacional da Cultura: servidores da Secult cobram implantação de PCCS
05/11/24 19:29
Em carta aberta, servidores e servidoras da Secretaria de Cultura do Estado manifestam frustração da categoria com a não implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários depois de cinco anos de luta. "O otimismo pró-ativo deu lugar ao pessimismo pragmático", afirmam.
Áreas de atuação: Cultura
Audiência no STF: Brasil deixa de arrecadar R$ 12,9 bilhões com bolsa-agrotóxicos
03/11/24 12:00
Audiência pública será realizada no STF nessa terça-feira (05) para discutir as isenções fiscais ao agrotóxicos. Benefício se arrasta há quase trinta anos, gerando graves impactos ao meio ambiente e à saúde pública, e é questionado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo PSOL.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
'Atlas dos Agrotóxicos' será lançado no Ceará em audiência pública
31/10/24 15:02
A publicação, feita pela Fundação Heinrich Böll, traz dados importantes sobre os dados dos impactos do agrotóxicos na saúde pública, por exemplo.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Saúde
Audiência pública vai debater a implantação do trabalho decente no Ceará
28/10/24 09:02
O encontro atende ao pedido do Fórum Estadual em Defesa do Trabalho Decente, em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT).
Áreas de atuação: Trabalho
Roseno quer criar áreas de proteção ao ciclismo de competição
15/10/24 16:07
O projeto foi apresentado, nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Estados como Paraíba, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro já possuem estes espaços.
Áreas de atuação: Saúde
Psol renova mandatos na Câmara de Fortaleza e elege o primeiro vereador em Senador Pompeu
08/10/24 17:44
O partido teve votação histórica, que garantiu o mandatos de Gabriel Biologia e de Adriana Gerônimo. Em Senador Pompeu, o advogado João Pedro Moreira foi eleito.
Áreas de atuação: Política
Escolas receberão cartilha de prevenção ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
25/09/24 17:16
O material foi lançado, na última segunda-feira (23), sendo um importante instrumento de orientação para as Comissões Escolares de Proteção e Prevenção às Violências (CPPE).
Áreas de atuação: Educação, Direitos Humanos, Juventude, Infância
Em nota, mais de 60 entidades pedem justiça pela morte de Zé Maria do Tomé
25/09/24 16:14
O júri popular está marcado para o próximo dia 9 de outubro, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Meio ambiente, Justiça
Projeto de lei quer afastar servidoras de atividades insalubres durante a gestação e lactação
24/09/24 14:50
De autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), a iniciativa quer evitar que servidoras estejam em contato com agentes nocivos à saúde, sejam eles de ordem física, química, biológica ou ergonômica
Áreas de atuação: Trabalho, Serviço Público, Mulheres, Saúde
