Urânio em Itataia: povos indígenas cobram protocolo de consulta prévia

06/12/24 18:00

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (06/12), por meio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Renato Roseno (Psol), para a apresentação do Protocolo de Consulta Prévia do Movimento Potigatapuia, composto pelas etnias Tabajara, Potiguara, Tubiba-Tapuia e Gavião. O debate se voltou para a Mina de Itataia, em Santa Quitéria, onde se pretende realizar a exploração de urânio e fosfato.

Áreas de atuação: Indígenas

Nota de repúdio contra uso de drones na pulverização de veneno

06/12/24 17:00

Não podemos tolerar um retorno à lógica que prioriza o lucro do agronegócio em detrimento da saúde e vida da população. É inadmissível que o governador, coautor da lei e militante forjado nas lutas do campo, se alinhe a interesses que ameaçam a vida dos cearenses.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Audiência marca lançamento do Observatório Justiça e Democracia

06/12/24 12:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta quinta-feira (05/12), audiência pública para promover o lançamento do Observatório Justiça e Democracia, criado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Áreas de atuação: Democracia, Justiça

Prêmio Frei Tito 2024 celebra memória e luta de Zé Maria do Tomé

05/12/24 12:00

O ambientalista e líder camponês Zé Maria do Tomé (in memoriam) e o Movimento 21 de Abril - M21 serão os homenageados com o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos de 2024.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Redução de jornada dos servidores: emenda de Renato garante remuneração integral

03/12/24 23:00

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (03/12), projeto de lei que trata sobre a redução de até 50% da carga horária de servidores públicos estaduais que possuam cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência.

Áreas de atuação: Serviço Público

Enfrentamento ao racismo no Ceará é pauta de audiência pública

03/12/24 21:00

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), discutiu políticas públicas de enfrentamento ao racismo no âmbito do Ceará. O encontro, realizado na tarde desta terça-feira (03/12), teve foco na educação contra o racismo

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Raça e etnia

Familiares de Frei Tito visitam escritório de direitos humanos da ALECE

03/12/24 21:00

O encontro, que faz parte da programação que celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos - comemorado em 10 de dezembro - e os 50 anos da morte de Frei Tito de Alencar, completados em 10 de agosto

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Agrotóxicos: drones são usados como armas químicas e contaminação dispara no Brasil

03/12/24 20:00

Registros de contaminação por agrotóxicos no Brasil aumentam 950% em 2024, aponta relatório da CPT. Documento revela que casos de violência por contaminação de agentes químicos saltou de 19 para 182 no primeiro semestre.

Áreas de atuação: Agrotóxicos, Meio ambiente

Cáritas: uma convocação ao cuidado com os mais vulneráveis

03/12/24 15:00

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou sessão solene em homenagem aos 36 anos da Cáritas Brasileira - Regional Ceará - nesta segunda-feira (02/12). O momento de celebração ocorreu no Plenário 13 de Maio

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Protetores de animais cobram políticas para a área no CE

02/12/24 21:00

Protetores, entidades da sociedade civil e organizações não governamentais (ONGs) apresentaram os gargalos nas políticas de proteção dos animais no Estado. O debate aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) durante audiência pública realizada por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS), na tarde desta segunda-feira (02/12).

Áreas de atuação: Meio ambiente