Notícias
Chamamento público de estruturação das cozinhas comunitárias segue até o próximo dia 3 de janeiro
26/12/23 15:07
O edital foi possível a partir de recursos do Programa de Cooperação Federativa (PCF), destinado pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) ao combate à fome.
Áreas de atuação: Assistência social, Participação popular
Ceará avança no combate à tortura com Sistema Estadual
26/12/23 09:42
O projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Combate à Tortura (SEPCT) foi aprovado no último dia 19.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Mandato teve forte incidência no orçamento público em 2023
26/12/23 05:00
O deputado estadual Renato Roseno (Psol) foi o que mais apresentou emendas à LDO, sendo 35 das 141 apresentadas, cerca de 25% do total.
Áreas de atuação: Economia
Alece aprova isenção na emissão de carteira de identidade para pessoas trans
19/12/23 18:07
Autor da emenda, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) explica que a iniciativa contempla uma situação peculiar, onde as pessoas trans têm que tirar um novo documento de identidade com o nome e/ou gênero com o qual se identificam.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
EFTA homenageia comunidades e movimentos como símbolos de luta pelos direitos humanos
19/12/23 16:21
As entregas das placas começaram no último dia 7 de dezembro e devem seguir até o início de 2024.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Elmano sanciona lei que proíbe a celebração de empréstimos por telefone no Ceará
19/12/23 14:12
Autor da lei, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) quer evitar práticas abusivas de bancos e golpes contra aposentados e pensionistas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Economia
Movimento das Mães e Familiares do Curió recebe o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos
16/12/23 08:47
A premiação é a maior homenagem em relativo à atuação em direitos humanos do Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Mães e familiares do Curió recebem Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos
14/12/23 14:12
O prêmio é a maior condecoração dos Direitos Humanos do Ceará. A iniciativa de homenagear o movimento partiu do deputado estadual Renato Roseno (Psol).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato Roseno participa de encontro com Missão da ONU sobre prevenção à violência
13/12/23 09:12
Além de Fortaleza, cidades como Salvador, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro recebem os especialistas da ONU.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Mulheres pescadoras do Ceará: projeto de lei busca reconhecer seus direitos
13/12/23 08:31
A partir do Projeto de Lei 1221/2023, Renato garantir o reconhecimento das mulheres pescadoras e seus direitos.
Áreas de atuação: Meio ambiente
