Outubro lilás: aprovado PL que trata da saúde mental dos profissionais de educação

23/12/21 15:53

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui no calendário oficial do Estado a campanha Outubro Lilás, que trata da promoção e valorização da saúde mental de profissionais da educação

Áreas de atuação: Educação, Saúde

Aprovadas homenagens Izaíra Silvino e Gilmar de Carvalho

21/12/21 14:56

Assembleia Legislativa aprova projetos de autoria de Renato Roseno (PSOL) que prestam homenagem aos professores Gilmar de Carvalho e Izaíra Silvino. Referências importantes da arte e da cultura cearense, os dois passam a dar nome a importantes equipamentos culturais do estado.

Áreas de atuação: Cultura

Projeto restringe atividades de mineração de urânio no CE

21/12/21 13:00

Proposta de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) estabelece restrições à exploração de rocha fosfática com urânio associado e derivados

Áreas de atuação: Meio ambiente

Prêmio Frei Tito 2021 celebra a solidariedade durante a pandemia

08/12/21 11:00

A solidariedade é amor e humanismo em ação. Esse é o mote da edição 2021 do prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, que será entregue na próxima sexta-feira, 10, às 19h, no auditório Deputado Murilo Aguiar, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência debate demanda por assistência e prevenção de HIV/Aids

02/12/21 16:26

A necessidade de assistência adequada, prevenção a partir da educação, investimentos, combate ao preconceito e integração das políticas públicas sobre HIV/Aids no Ceará foram destaque em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quarta-feira (01/12). O debate marcou o Dia Mundial de Luta contra a Aids – celebrado em 1º de dezembro de cada ano.

Áreas de atuação: Saúde

Mandato realiza oficina sobre lei orçamentária com movimentos sociais

23/11/21 09:01

A oficina dará continuidade a construção coletiva de propostas de emendas ao Orçamento do Estado para o ano seguinte de modo que reflitam os anseios da população.

Áreas de atuação: Participação popular, Transparência

Audiência pública discute violações do direito à moradia em Fortaleza

16/11/21 18:00

Na próxima sexta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para discutir as violações do direito à moradia digna em Fortaleza. O evento, que acontecerá às 9h no auditório Murilo Aguiar, é resultado de um requerimento do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da comissão.

Áreas de atuação: Moradia

Mais de 160 entidades se manifestam em defesa da Lei Zé Maria do Tomé

10/11/21 11:00

Na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no. 6137. Nessa ação, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pede que uma lei estadual do Ceará (lei 16.820/19, também chamada Zé Maria do Tomé), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos, seja declarada inconstitucional.

Áreas de atuação: Agricultura, Saúde, Meio ambiente

AL e Unicef assinam termo de cooperação para geração de oportunidades para jovens

10/11/21 10:00

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará assinou, nesta terça-feira (09/11), o termo de adesão à plataforma “Um milhão de oportunidades”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa tem como foco a criação de oportunidades para jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade.

Áreas de atuação: Segurança pública, Infância, Juventude

Mães das vítimas da Chacina do Curió pedem justiça em audiência

09/11/21 17:00

Os seis anos do episódio conhecido como a chacina do Curió foram lembrados em audiência realizada nesta segunda-feira (08/11) pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública