Adiada: audiência pública vai debater a implantação do trabalho decente no Ceará

19/06/24 09:02

Devido ao incêndio, em 20 de junho de 2024, no Plenário 13 de Maio, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, todas as atividades do prédio principal e Anexo I, previstas para o período de 20 a 28 de junho, estão suspensas. Em breve, divulgaremos nova data de realização desta Audiência Pública.

Áreas de atuação: Trabalho

Projeto quer melhorar condições de trabalho para entregadores de aplicativos no Ceará

18/06/24 13:59

Se aprovado, trabalhadores poderão ter acesso ao banheiro, água potável e condições de carregarem seus dispositivos eletrônicos gratuitamente nos estabelecimentos.

Áreas de atuação: Trabalho

Adiada: Sessão solene homenageia os grupos de maracatu

16/06/24 16:32

*Devido ao incêndio, em 20 de junho de 2024, no Plenário 13 de Maio, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, todas as atividades do prédio principal e Anexo I, previstas para o período de 20 a 28 de junho, estão suspensas. Em breve, divulgaremos nova data de realização desta Audiência Pública.*

Áreas de atuação: Raça e etnia, Cultura

Adiada: Alece promove audiência pública sobre tratamento da anemia falciforme

14/06/24 16:02

Áreas de atuação: Raça e etnia, Saúde

Desintrusão da TI Tremembé da Barra do Mundaú é tema de audiência pública

13/06/24 11:35

Em abril, a Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, foi homologada pelo presidente Lula. No entanto, a desintrusão, último passado para concluir o processo demarcatório, é dificultada pela presença de pessoas não-indígenas na área.

Áreas de atuação: Indígenas, Direitos Humanos, Meio ambiente

Roseno vota contra projeto de lei que afrouxa a fiscalização ambiental

12/06/24 18:17

A matéria foi votada, em regime de urgência, nesta quarta-feira (14).

Áreas de atuação: Meio ambiente

Movimentos sociais organizam plenária de articulação dos povos frente ao G20 e à COP 30

12/06/24 15:04

Brasil sediará eventos internacionais que reunirá chefes de Estado do planeta inteiro. A ideia é que a sociedade civil possa incidir na agenda global econômica, política e ambiental.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Violência armada no Ceará chama a atenção em evento internacional de criminologia

11/06/24 14:53

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) está num simpósio sobre criminologia, em Estocolmo, na Suécia, apresentando o trabalho do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, no qual preside.

Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos

Fim da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta quarta-feira (12)

07/06/24 17:01

Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 27 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Organizações apontam violações de direitos com o benefício fiscal.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Saúde

Nota de solidariedade à Maria da Penha

07/06/24 16:08

Símbolo da luta contra feminicídio, o machismo e a violência de gênero, Maria da Penha vem sofrendo ameaças.

Áreas de atuação: Mulheres

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