Audiência discute impacto da retomada das atividades econômicas sobre os idosos

19/08/20 15:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza na próxima sexta-feira (21), às 9h, uma audiência pública para discutir o retorno seguro das atividades de grupos de idosos/as no cenário de continuidade da pandemia da Covid-19 no Estado do Ceará. O requerimento para realização da audiência é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da comissão.

Áreas de atuação: Saúde

Entidades manifestam apoio à criação de delegacia de combate à intolerância religiosa

17/08/20 18:00

Mais de 150 entidades religiosas e organizações da sociedade civil assinaram manifesto público de apoio à criação de delegacia especializada no combate à intolerância religiosa no Ceará. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que apresentou projeto de indicação sobre o tema.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Transexuais e travestis poderão ter nome social na carteira de trabalho

14/08/20 16:00

O nome social de transexuais e travestis deverá constar na Carteira de Trabalho. A decisão foi fruto de uma ação da Defensoria Pública da União de Roraima que resultou em um acordo entre a DPU, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Economia. No Ceará, desde o ano passado, está em vigor a lei 16.946/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência pública discute políticas de renda básica no estado do Ceará

14/08/20 15:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (19), às 15 horas, uma audiência pública virtual para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O requerimento é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Economia, Direitos Humanos

De autoria de Renato Roseno, PEC do voto aberto tramita há mais de um ano e meio na AL

13/08/20 12:00

O plenário da AL decidiu que a decisão sobre o parecer que estabelece suspensão de 30 dias para o deputado André Fernandes (Republicanos) será tomada através de votação aberta. A adoção desse formato de decisão já estava previsto na Proposta de Emenda Constitucional 01/2019, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que tramita na casa desde o ano passado e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Áreas de atuação: Democracia, Política

Bolsonaro e as 100 mil mortes pela Covid-19: trapalhadas, omissão e desprezo às vítimas

07/08/20 18:00

Desde que a pandemia de covid-19 começou, matando centenas de pessoas na China, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já dava sinais de que a negligência seria a tônica de sua conduta quando a doença chegasse no Brasil. Para Renato Roseno, trata-se de um presidente inapto e inepto para lidar com as grandes questões do país.

Áreas de atuação: Saúde

Covid-19: emenda de Renato garante presença de acompanhante para pacientes com deficiência

06/08/20 21:00

Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 154/2020, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que assegura o direito à permanência de um acompanhante para criança, adolescente e adultos com graus moderado e severo de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em internações hospitalares destinadas ao tratamento de Covid-19. Uma emenda ao projeto, apresentada em conjunto com o deputado Renato Rosendo (PSOL), ainda estendeu o direito a acompanhante para todos os pacientes com deficiência.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde

AL aprova projeto de indicação para criação de delegacias de crimes cibernéticos

31/07/20 13:00

O Ceará poderá ganhar uma Delegacia Especializada de Combate à Crimes Cibernéticos, com a finalidade de combater todos os crimes praticados por meio digital contra pessoas físicas ou jurídicas. É o que prevê o projeto de indicação (92/20), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), aprovado na última quinta-feira (30).

Áreas de atuação: Segurança pública, Justiça

Com emenda de Renato, benefício emergencial para catadores é aprovado na AL

31/07/20 13:00

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (30), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PL 37/20) que institui o "Programa Estadual de Reforço à Renda Decorrente da Prestação de Serviços Ambientais no Estado", durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Meio ambiente

CCJ aprova projeto de criação de delegacia de combate à intolerância religiosa

30/07/20 14:00

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que cria a Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa. A proposta segue agora para votação no plenário.

Áreas de atuação: Direitos Humanos