Aprovada emenda que autoriza convocação do cadastro de reserva do TJ

06/03/21 13:00

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou esta semana uma emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que permite a nomeação de cearenses aprovados em vagas destinadas à formação de cadastro de reserva referente ao último certame realizado pelo Poder Judiciário.

Áreas de atuação: Justiça, Serviço Público

Cotas raciais nos concursos: reparação histórica a favor da população negra

04/03/21 17:00

Proposta que prevê a destinação a candidatos negros de 20% das vagas nos concursos públicos do estado foi aprovada em plenário na tarde dessa quinta-feira, 04. O PL aprovado segue para sanção do governador Camilo Santana.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Serviço Público

Projeto quer criar o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres

04/03/21 17:00

Deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou hoje na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 88/2021) que institui o 14 de março como “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres”.

Áreas de atuação: Mulheres, Política

Mandato e Renap denunciam crimes de Bolsonaro contra a saúde pública durante evento em Tianguá

04/03/21 13:00

Em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (04/03), o deputado estadual Renato Roseno (Psol) afirmou que Jair Bolsonaro cometeu grave crime contra a saúde pública durante a visita que fez ao município de Tianguá, na última sexta-feira. O parlamentar acionou o procurador-geral de Justiça do Estado apure possível crime contra a saúde pública no evento, que provocou aglomerações no município

Áreas de atuação: Política, Saúde

Petição: Para conter a pandemia, lockdown no Ceará agora!

03/03/21 16:30

Nosso mandato "É Tempo de Resistência" vem apoiando as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia. Entendemos que neste grave momento, onde o Brasil parece ter se acostumado a ver mais de 1000 pessoas morrerem diariamente pela Covid-19, e quando falta competência, compromisso e liderança por parte do governo federal, é preciso discutir novamente a implantação de medidas como lockdown.

Áreas de atuação: Democracia

Live discute impactos sociais e ambientais da mineração em Santa Quitéria

03/03/21 13:00

Localizada no semiárido cearense, a cidade de Santa Quitéria se vê novamente ameaçada com a possibilidade de retomada das atividades de extração de fósforo e urânio na mina de Itataia. Para discutir e denunciar os riscos ambientais, sociais e sanitários envolvidos no projeto, o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), realizou uma live no instagram na noite da última segunda-feira (1).

Áreas de atuação: Economia, Meio ambiente

Em audiência pública da Comissão de Orçamento, Renato critica isenção para agrotóxicos

02/03/21 13:00

Durante audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, realizada na tarde da última segunda-feira (1) e que contou com a presença da titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, Renato Roseno alertou que o Ceará não pode seguir oferecendo isenção tributária para agrotóxicos; sobretudo, neste momento de grave crise social e econômica decorrente da pandemia do coronavírus.

Áreas de atuação: Agrotóxicos, Economia

Defensoria: emenda de Renato permite convocação de cadastro de reserva

26/02/21 16:00

Defensoras e defensores públicos aprovados, inclusive no cadastro de reserva, poderão ser nomeados para cargos vagos ainda durante o estado de calamidade. É o que determina o Projeto de Lei Complementar 06/2021 aprovado nesta quinta-feira, 25, na AL. Com Emenda Modificativa do deputado estadual Renato Roseno, foram também contemplados aqueles que estão no cadastro reserva e aguardam chamamento.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Serviço Público

Sistema Socieducativo: em defesa do concurso público para a categoria

26/02/21 15:00

AL aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a prorrogação por mais oito meses dos contratos e atos de admissão por prazo determinado (temporários) da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). A decisão foi fruto de uma mensagem do Governo do Estado e também contempla colaboradores terceirizados da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).

Áreas de atuação: Assistência social, Direitos Humanos

Sabotagem e irresponsabilidade de Bolsonaro levam Brasil à tragédia de 250 mil mortos por Covid

25/02/21 13:00

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (25/02), a marca de 250 mil mortos pela Covid-19 no Brasil, atingida na tarde de quarta-feira (24/02). O parlamentar expressou solidariedade às famílias em luto, apontou os principais desafios a serem superados neste cenário e criticou a postura do presidente Bolsonaro no enfrentamento à pandemi

Áreas de atuação: Saúde