Notícias
Estudantes: Renato encampa luta por passe livre no transporte metroviário
12/08/25 13:00
Projeto de indicação de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) quer garantir a gratuidade do transporte público metroviário para estudantes matriculados em instituições de ensino das redes públicas e privadas de educação.
Áreas de atuação: Educação, Direitos Humanos
Costureiras poderão ganhar política estadual de fortalecimento da profissão
12/08/25 12:00
Projeto de indicação do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui a política estadual de fortalecimento das costureiras em oficinas de costura no estado do Ceará. Proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa na última semana.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Mulheres, Trabalho
Trabalho escravo poderá cassar inscrição de empresas do cadastro do ICMS
07/08/25 13:00
Projeto de lei de autoria de Renato Roseno poderá cassar a inscrição de empresas no cadastro do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em caso de utilização de trabalho escravo ou de trabalho em condições análogas à escravidão
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Trabalho, Economia
Projeto de indicação de Renato propõe isenção de ICMS para apicultura cearense
07/08/25 12:00
Projeto de indicação de Renato quer isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a produção e comercialização de produtos da apicultura e meliponicultura no estado do Ceará
Áreas de atuação: Agricultura, Economia
Renato propõe diretrizes para política de educação em direitos humanos e cultura de paz
06/08/25 11:53
Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) estabelece diretrizes para a "Política Estadual de Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa"
Áreas de atuação: Educação, Direitos Humanos
Projeto amplia presença de acompanhantes das mulheres em procedimentos de saúde
06/08/25 11:19
Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) altera legislação anterior e garante direito à presença de acompanhantes das mulheres em número maior de procedimentos de saúde nas redes públicas e privadas do Ceará
Áreas de atuação: Saúde, Mulheres
Sessão solene destaca atuação do Grupo Prerrogativas em defesa da democracia
05/08/25 14:00
O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da solenidade, frisou que o coletivo teve grande importância em momentos decisivos do País, como na luta contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, sendo o grupo “um representante da defesa do Estado de Direito no País”.
Áreas de atuação: Democracia, Justiça
Balanço do semestre: mandato aprova quatro leis e uma emenda constitucional
16/07/25 21:00
Nosso mandato fecha o primeiro semestre do ano de 2025 aprovando quatro leis e uma emenda constitucional. Na atual legislatura, já são 24 diplomas legais aprovados (23 leis e uma emenda à Constituição do Estado)
Áreas de atuação: Democracia, Direitos Humanos, Política
Sessão solene celebra os 50 anos da casa de candomblé mais antiga em atividade no CE
09/07/25 19:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), promoveu, na tarde desta terça-feira (08/07), solenidade em homenagem aos 50 anos do Ilé Ibá Asé Kpósú Aziri, terreiro de candomblé com atuação mais longeva no Ceará. A solenidade atendeu à solicitação do deputado Renato Roseno (Psol) e foi subscrita pela deputada Larissa Gaspar (PT) .
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto destina 50% do cargos comissionados do poder executivo para mulheres
30/06/25 20:00
Projeto de indicação de autoria de Renato Roseno (PSOL) cria reserva obrigatória de participação de mulheres em cargos comissionados e em funções de confiança do poder executivo do estado
Áreas de atuação: Serviço Público, Política
