Notícias
Caetanos de Cima: projeto quer criar Centro Cultural Chico Quirino
15/05/26 12:56
Projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) propõe criação do Centro Cultural Chico Quirino, na praia de Caetanos de Cima, em Amontada. Proposta faz homenagem ao músico, contador de histórias e mestre local de saberes ancestrais.
Áreas de atuação: Cultura
Sessão entrega certidões de óbito retificadas de desaparecidos políticos
12/05/26 13:00
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALECE promove no próximo dia 21 uma sessão solene de entrega de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas pelas mãos da ditadura civil-militar (1964-1985). Evento é uma realização em parceria com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), do Ministério dos Direitos Humanos.
Áreas de atuação: Justiça, Direitos Humanos
Orgânicos: programa de certificação aumenta segurança da produção e do consumo
08/05/26 11:11
Projeto de indicação de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) quer instituir o Programa Estadual de Certificação de Produtos Orgânicos. Objetivo é assegurar a qualidade, a segurança e a competitividade da produção agroecológica e orgânica cearense.
Áreas de atuação: Agricultura, Direitos Humanos
Audiência debate situação de crianças expostas ou vivendo com HIV/Aids
07/05/26 17:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), realizou audiência pública para discutir a situação de crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids no Ceará.
Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos
Audiência debate reparação histórica para pessoas atingidas pela hanseníase
06/05/26 12:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta segunda-feira (04/05), audiência pública para debater a nova regulamentação sobre pessoas atingidas pela hanseníase e os impactos sociais, históricos e previdenciários relacionados ao tema.
Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos
Projeto prevê isenção de ICMS e IPVA para pessoas com deficiência auditiva
06/05/26 11:00
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê a isenção de ICMS e IPVA para pessoas com deficiência auditiva
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência, Direitos Humanos, Economia
Movimento Saúde Mental do Bom Jardim: 30 anos de solidariedade e inovação social
30/04/26 13:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) celebrou, em sessão solene na noite desta quarta-feira (29/04), no Plenário 13 de Maio, os 30 anos do Movimento Saúde Mental (MSM), grupo precursor no cuidado com esta área da saúde sediado no bairro Bom Jardim.
Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos
Sessão solene faz homenagem a ações de assistência estudantil da UFC
29/04/26 12:00
No fim da tarde desta terça-feira (28/04), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou sessão solene em homenagem aos 60 anos da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Prae) da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Áreas de atuação: Educação, Assistência social
Renato propõe criação de programa de supermercados populares
28/04/26 17:00
Projeto de indicação protocolado na Alece tem o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional da população, oferecendo alimentos e produtos básicos de qualidade a preço de custo.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Assistência social
Assembleia Legislativa aprova projeto que institui dia estadual do estado laico
17/04/26 10:00
Projeto de autoria do deputado Missias Dias (PT) e Renato Roseno (PSOL) institui o dia 5 de outubro como dia estadual do estado laico. Data é alusão à promulgação da Constituição Federal de 1988, que consagrou o Brasil como um Estado laico, garantindo a liberdade religiosa, de culto e de consciência.
Áreas de atuação: Cultura, Política, Direitos Humanos
