Crianças e adolescentes: Bolsonaro quer esvaziar o funcionamento do Conanda

05/09/19 11:44

De forma autoritária e covarde, Bolsonaro, por meio de decreto, retirou todos os membros da sociedade civil que fazem parte atualmente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e fez mudanças que diminuem o poder do órgão em relação à tomada de decisões e manifestações de posicionamentos sobre o tema.

Áreas de atuação: Democracia, Participação popular, Infância, Direitos Humanos

Mandato oferece oficina gratuita sobre Lei de Acesso de Informação para Direitos Humanos

04/09/19 22:00

Nosso Mandato É Tempo de Resistência, na tentativa de tornar o poder mais democrático e de apostar em uma representação cada vez mais aberta e acessível, convida a sociedade civil a participar da Oficina “Lei de Acesso à Informação (LAI) para Direitos Humanos: cultura da transparência, instrumentais tecnológicos de direito e acesso à informação”.

Áreas de atuação: Política, Democracia

Seminário na Unipace marca lançamento da campanha Setembro Amarelo 2019

30/08/19 19:00

Autor da lei 16185/16, que institui o Setembro Amarelo no calendário oficial do Estado, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou na manhã desta sexta-feira (30) do seminário “A evolução da prevenção do suicídio no Brasil e no Mundo”. O evento, realizado na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), marcou o lançamento da Campanha Setembro Amarelo 2019 no Ceará.

Áreas de atuação: Saúde

Paulo Arantes: a era das emergências e a utopia dos direitos humanos

27/08/19 12:52

No manhã do último sábado (24), o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) promoveu a conferência "As emergências atuais do Brasil", com o filósofo e professor da USP Paulo Arantes. Ao lado da historiadora e professora Adelaide Gonçalves, Arantes falou sobre a ressignificação das relações entre os ideais de esquerda e a defesa dos direitos humanos. O evento aconteceu no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC)

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Armas de fogo: AL aprova projeto que controla compra de lotes de munições

23/08/19 10:16

Segundo o projeto, as munições comercializadas no Estado do Ceará, inclusive as adquiridas pelas Empresas de Segurança Privada e outras categorias com porte, devem ser marcadas no culote do estojo. Com isso, os editais e contratos administrativos para a aquisição de munições devem limitar a duas mil munições por lote

Áreas de atuação: Segurança pública

IFCE censura realização de semana de direitos humanos; evento ganha ruas e praças

21/08/19 15:00

Na manhã dessa terça-feira (20), a reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará anunciou o "cancelamento" de toda a programação da I Semana de Direitos Humanos da instituição. Trata-se de um grave caso de censura, das mais covardes e infames.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Renato critica indicação de interventor para a reitoria da UFC

20/08/19 16:00

Atual diretor da Faculdade de Direito da UFC, Candido recebeu 610 votos da comunidade acadêmica durante a consulta interna na universidade. O atual vice-reitor, Custódio Luís Silva de Almeida, ficou com 7.772 votos. No dia 20 de maio, quando o Conselho Universitário (Consuni) da UFC elaborou a lista tríplice, a partir da decisão de 47 conselheiros, Custódio recebeu 25 votos, enquanto o novo reitor conquistou somente 9 votos.

Áreas de atuação: Política, Educação

Guerra cultural reacionária ameaça estado laico e pluralidade democrática

16/08/19 18:08

Em pronunciamento realizado na manhã desta sexta-feira no plenário da Assembleia Legislativa, o parlamentar falou sobre a importância do pluralismo e da equidade de direitos para o regime democrático.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Política

Ampliação da APA de Baturité é defendida em audiência pública

15/08/19 19:17

A ampliação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Baturité foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, na tarde desta quarta-feira (14/08). O debate foi proposto pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol).

Áreas de atuação: Meio ambiente

Padre Marco Passerini, cidadão cearense: uma biografia marcada pelo humanismo

15/08/19 09:02

Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) a concessão de título de cidadão cearense ao padre Marco Passerini, coordenador regional da Pastoral Carcerária.

Áreas de atuação: Direitos Humanos