CDHC participa de lançamento de livro sobre violência política de gênero

16/06/21 10:17

A candidatura de mulheres apenas para cumprimento da cota de gênero e a violência política de gênero existente nessa prática foram discutidas, nesta terça-feira (15/06), durante lançamento do livro “Fictícias – Candidaturas de mulheres e violência política de gênero”. A obra é de autoria da cearense Roberta Laena, doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e analista judiciária do TRE-CE. De iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia, o evento virtual foi transmitido pela TV Assembleia (canal 31.1).

Áreas de atuação: Mulheres

Renato visita escola de gastronomia para discutir construção de cozinhas populares

12/06/21 10:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) visitou na manhã da última quarta-feira (9), a Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, no Bairro Castelo Encantado, em Fortaleza. A visita fez parte de uma interlocução do mandato com a superintendência da Escola e teve o objetivo de conhecer as práticas e trabalhos da unidade para viabilizar o financiamento de construção de cozinhas populares através do Programa de Cooperação Federativa (PCF).

Áreas de atuação: Política, Economia solidária, Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania oficia CIB sobre prioridade para vacinação de lactantes

10/06/21 10:20

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará enviou, na última sexta-feira (4), ofício à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Secretaria de Saúde do Estado, em nome de seu presidente, o secretário de Saúde Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, solicitando a vacinação de mulheres lactantes e o desenvolvimento de pesquisas, em âmbito estadual, sobre o impacto da amamentação na imunização e proteção dos lactentes.

Áreas de atuação: Saúde, Mulheres

Renato visita ocupação Fazendinha e presta apoio às famílias contra ameaças de despejo

08/06/21 18:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve na tarde desta terça-feira (8) na Ocupação Fazendinha, no bairro Cambeba, em Fortaleza. O parlamentar foi prestar solidariedade e apoio às 237 famílias que moram no local. Na semana passada, esses moradores foram ameaçados de despejo por um grupo armado que se dizia representante de uma construtora.

Áreas de atuação: Moradia

Bolsonaro: crimes, omissões e sabotagens de um genocida ambiental

02/06/21 18:00

Na Semana do Meio Ambiente, nosso mandato listou alguns dos crimes, omissões e sabotagens de Bolsonaro na área ambiental. Ao longo de seu (des)governo, ele e seu antiministro Ricardo Salles estão promovendo um profundo retrocesso e um gravíssimo desmantelamento da política ambiental brasileira, com repercussões em âmbito internacional.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Proposta de Renato garante preferência às mulheres nos títulos de regularização fundiária

02/06/21 17:00

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (02) uma emenda de autoria do deputado Renato Roseno que prevê que o título da regularização fundiária rural no Ceará será concedido preferencialmente às mulheres. A emenda foi feita à mensagem do governo que formaliza a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado.

Áreas de atuação: Moradia, Agricultura, Mulheres

Mandato discute MP 1052/2021 com Associação dos Funcionários do BNB

01/06/21 16:20

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve reunido com representantes da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), para tratar sobre a MP 1052/2021 que reduz drasticamente a taxa de administração dos mesmos pela gestão dos recursos dos Fundos Constitucionais – FNE, FNO e FCO, respectivamente, o BNB, o Banco da Amazônia e Banco do Brasil.

Áreas de atuação: Serviço Público

Condicionar vacinação de profissionais da educação a retorno presencial é absurdo

29/05/21 12:00

Governo do Estado está condicionando a vacinação dos professores à assinatura de um termo obrigando os profissionais a retornarem às aulas presenciais . A medida é absurda e um constrangimento injustificável.

Áreas de atuação: Educação

AL aprova projeto que institui o "Abril Verde" no calendário oficial do estado

28/05/21 16:00

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quinta-feira (27) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno que institui no calendário oficial do Estado a campanha "Abril Verde", voltada à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Áreas de atuação: Trabalho

Comissão de Direitos Humanos e de Educação debatem pautas para a Conape 2022

26/05/21 13:31

Durante evento virtual, nesta terça-feira (25/05), a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública para lançar a etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que acontecerá em 2022. O debate de lançamento foi realizado pelas Comissões de Educação e de Direitos Humanos e Cidadania da AL, e contou com a participação de mais de 20 organizações e quase 240 inscritos de 62 municípios.

Áreas de atuação: Educação