Projeto de lei reafirma existência e direitos dos povos indígenas no Ceará

03/07/19 10:00

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que reconhece a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no estado do Ceará. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e destaca a presença da cultura indígena para a formação do patrimônio cultural da sociedade cearense.

Áreas de atuação: Indígenas, Direitos Humanos

Nova termelétrica no Pecém: um crime socioambiental no Ceará

28/06/19 12:00

Para discutir os impactos socioambientais da nova termelétrica que o governo do Estado quer implantar no CIPP, o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) realizou na tarde de quarta-feira (26) uma audiência pública reunindo ambientalistas, professores, técnicos, representantes da empresa Portocem Energias, responsável pelo projeto, e moradores das comunidades atingidas.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Economia

Aprovado projeto que amplia para 30 dias a licença paternidade dos servidores estaduais

28/06/19 10:00

Proposta de autoria de Renato Roseno (PSOL) foi aprovada na Assembleia na última quinta-feira (27). Como possui caráter de indicação, a proposta precisa ainda de aval do governador Camilo Santana (PT) para retornar à Casa como projeto de lei.

Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos

Base de Camilo rejeita participação de acadêmicos no Conselho de Segurança Pública

27/06/19 23:00

Duas emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao projeto que altera a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Pública foram derrotadas pela base do governo Camilo Santana. A primeira derrubava a incompatibilidade entre a participação no colegiado e a filiação partidária; e a segunda garantia a participação da comunidade acadêmica na composição do conselho.

Áreas de atuação: Segurança pública

Audiência discute criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

25/06/19 10:52

A minuta da lei que pretende instituir o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MECPT) no Ceará foi apresentada em audiência pública nesta segunda-feira (24), pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

AGU, PGE e AL: pareceres jurídicos defendem lei antipulverização aérea

24/06/19 15:00

No último dia 14, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer para o STF defendendo a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19) , que proíbe a pulverização área de agrotóxicos no Ceará. PGE e Procuradoria da AL também se manifestaram em defesa da lei.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Saúde

Emendas de Renato Roseno fortalecem democracia digital e software livre

19/06/19 13:22

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (19) um projeto de lei que trata da gestão de Tecnologia da Informação (TI) no Ceará. O texto aprovado incorporou duas emendas apresentadas pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que fortalecem a democracia digital e o uso de softwares livres por parte do poder público no Estado.

Áreas de atuação: Democracia, Participação popular, Fiscalização e controle

14 de junho: greve geral mobiliza milhões contra Bolsonaro

17/06/19 19:03

Em todo o Ceará, mais de 60 cidades pararam suas atividades para protestar. Professores, estudantes e trabalhadores em educação, motoristas e cobradores de ônibus, metalúrgicos, servidores públicos, petroleiros, trabalhadores da construção civil, da indústria e do comércio, agricultores familiares, entre outros setores, estiveram nas ruas lutando por direitos.

Áreas de atuação: Política

Vitória da luta ambientalista: ARIE das Dunas do Cocó continua em vigor

13/06/19 13:15

Na última quarta-feira (12), o desembargador Francisco Glaydson Pontes confirmou decisão liminar proferida pela 15a. Vara da Fazenda Pública que manteve em vigor a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Desmonte do Mecanismo de Combate à Tortura é “profunda ilegalidade”, denuncia Roseno

11/06/19 19:58

O deputado Renato Roseno (PSOL) destacou que o presidente da República não pode, através de um simples decreto, revogar algo que o Brasil adotou como compromisso através de convenção internacional

Áreas de atuação: Direitos Humanos