Notícias
Projeto de indicação de Renato propõe isenção de ICMS para apicultura cearense
07/08/25 12:00
Projeto de indicação de Renato quer isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a produção e comercialização de produtos da apicultura e meliponicultura no estado do Ceará
Áreas de atuação: Agricultura, Economia
Renato propõe diretrizes para política de educação em direitos humanos e cultura de paz
06/08/25 11:53
Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) estabelece diretrizes para a "Política Estadual de Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa"
Áreas de atuação: Educação, Direitos Humanos
Projeto amplia presença de acompanhantes das mulheres em procedimentos de saúde
06/08/25 11:19
Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) altera legislação anterior e garante direito à presença de acompanhantes das mulheres em número maior de procedimentos de saúde nas redes públicas e privadas do Ceará
Áreas de atuação: Saúde, Mulheres
Sessão solene destaca atuação do Grupo Prerrogativas em defesa da democracia
05/08/25 14:00
O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da solenidade, frisou que o coletivo teve grande importância em momentos decisivos do País, como na luta contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, sendo o grupo “um representante da defesa do Estado de Direito no País”.
Áreas de atuação: Justiça, Democracia
Balanço do semestre: mandato aprova quatro leis e uma emenda constitucional
16/07/25 21:00
Nosso mandato fecha o primeiro semestre do ano de 2025 aprovando quatro leis e uma emenda constitucional. Na atual legislatura, já são 24 diplomas legais aprovados (23 leis e uma emenda à Constituição do Estado)
Áreas de atuação: Política, Direitos Humanos, Democracia
Sessão solene celebra os 50 anos da casa de candomblé mais antiga em atividade no CE
09/07/25 19:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), promoveu, na tarde desta terça-feira (08/07), solenidade em homenagem aos 50 anos do Ilé Ibá Asé Kpósú Aziri, terreiro de candomblé com atuação mais longeva no Ceará. A solenidade atendeu à solicitação do deputado Renato Roseno (Psol) e foi subscrita pela deputada Larissa Gaspar (PT) .
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto destina 50% do cargos comissionados do poder executivo para mulheres
30/06/25 20:00
Projeto de indicação de autoria de Renato Roseno (PSOL) cria reserva obrigatória de participação de mulheres em cargos comissionados e em funções de confiança do poder executivo do estado
Áreas de atuação: Política, Serviço Público
Renato aciona Ministério Público por irregularidades em intervenções em APPs
27/06/25 16:00
Deputado estadual Renato Roseno (PSOL) representou no Ministério Público contra artigos da lei estadual que criou a Política Estadual do Gerenciamento Costeiro (lei 19.294/25). Dispositivos questionados permitem regularização de intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
Áreas de atuação: Meio ambiente
Dia de coroação de rainhas e reis do Congo entra para o calendário oficial
25/06/25 13:00
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) inclui o dia e a semana de coroação das rainhas e reis do Congo no calendário oficial do estado
Áreas de atuação: Cultura
Audiência pública: boa informação sobre orçamento é fundamental para cidadania
24/06/25 19:00
A falta de informação acessível ao cidadão e a falta de estímulo à participação cidadã na elaboração do orçamento público foram algumas das demandas levantadas durante audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Alece na tarde desta terça-feira (24/06).
Áreas de atuação: Democracia, Política
