Peritos e parlamentares discutem criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

27/02/19 21:43

Reunidos com o presidente da Assembleia e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, peritos Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) defenderam a criação de uma versão cearense da entidade

Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos inicia trabalhos aprovando três requerimentos

27/02/19 21:00

Um dos pedidos propõe a realização do III Seminário de Diálogo da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa com os Movimentos Sociais

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Combate à tortura em presídios cearenses é pauta de reunião na Procuradoria Geral de Justiça

22/02/19 09:24

Durante reunião com o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, entidades de defesa dos direitos humanos pediram apoio dos órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na criação de um fluxo de trabalho e de informações voltado à apuração de denúncias de práticas de tortura e violação de direitos humanos no interior de carceragens e penitenciárias em todo o estado.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Renato assume presidência da comissão de direitos humanos

20/02/19 18:00

A indicação foi resultado de uma construção coletiva de centenas de organizações e movimentos sociais, que lançaram manifesto apoiando a postulação de Renato para o cargo

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Política

Democratizar a democracia: projeto propõe assinatura digital para iniciativa popular

13/02/19 18:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) apresentou um projeto de lei (PL 35/19) que autoriza a assinatura eletrônica certificada em projetos de iniciativa popular.

Áreas de atuação: Política, Participação popular, Democracia

Fenajud discute conjuntura política e reorganização sindical

11/02/19 12:03

Durante mesa sobre análise de conjuntura, realizada no Conselho de Representantes da Fenajud, o assessor parlamentar do Diap, Marco Verlaine; e o deputado estadual Renato Roseno alertaram para as terríveis consequências da reforma da previdência

Áreas de atuação: Justiça, Trabalho

Prestação de contas: mandato economiza quase meio milhão de reais em gastos com VDP

08/02/19 09:28

Ao longo dos quatro anos de seu primeiro mandato como deputado estadual, Renato Roseno (PSOL) economizou cerca de meio milhão de reais em gastos com a Verba de Desempenho Parlamentar.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Transparência, Política

Entidades saem em defesa da lei que proíbe pulverização aérea no CE

07/02/19 12:00

Ministério Público, Abrasco, Aba e outras entidades ligadas ao movimento ambiental e às pautas de saúde coletiva manifestaram apoio à lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará. Em notas públicas divulgadas nos últimos dias, essas organizações também alertam para a ofensiva do agronegócio contra a proibição.

Áreas de atuação: Saúde, Agrotóxicos, Meio ambiente

Renato apresenta PEC que institui voto aberto na Assembleia Legislativa

06/02/19 15:00

Pela proposta, a regra valeria para a eleição dos membros da mesa diretora, para a escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas e da Arce, para os vetos do governador e para a prisão de parlamentares flagrados em crimes inafiançáveis

Áreas de atuação: Democracia, Política

Renato recebe apoio de entidades para presidir Comissão de Direitos Humanos

01/02/19 12:43

Em carta pública, centenas de entidades e personalidades do estado do Ceará manifestaram apoio à escolha do deputado estadual Renato Roseno para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Asssembleia Legislativa. O documento também pede a indicação da vereadora Larissa Gaspar (PPL) para a presidência da mesma comissão na Câmara de Vereadores de Fortaleza.

Áreas de atuação: Direitos Humanos