Intervenção da Prefeitura ameaça moradores do Cais do Porto e do Serviluz

22/05/19 10:50

Audiência pública promovida pelo MPCE discutiu o projeto de intervenção urbanística da prefeitura que prevê a remoção dos moradores das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) dos bairros Cais do Porto e Serviluz.

Áreas de atuação: Moradia

Crispim Alves: “se a arte for loucura, não quero cura”

21/05/19 09:56

No contexto da passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), o mandato É Tempo de Resistência foi conversar com o pintor Crispim Alves, que descobriu nas artes plásticas a própria terapia. Hoje, esbanja autoconhecimento ao afirmar que sabe quando pode entrar em crise e já se prepara para o único isolamento que admite: entrar no mundo das telas e dos pincéis.

Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos

Projeto estende a servidores militares a proteção contra o assédio moral

16/05/19 12:46

Aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira (16), proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) altera dispositivo na lei 15.036/2011 e estende ao servidores militares a proteção contra o assédio moral

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública

Protestos em defesa da educação: a "balbúrdia" se fez luta e resistência

16/05/19 09:36

Em Fortaleza, o ato aconteceu pela manhã e saiu da Praça da Bandeira, no Centro, com destino à reitoria da Universidade Federal (UFC), no bairro do Benfica. Além das restrições orçamentárias, os manifestantes protestaram contra as declarações polêmicas do ministro Abraham Weintraub, que associou o corte a supostos atos de "balbúrdia" realizados nas universidades públicas

Áreas de atuação: Educação

Comissão denuncia moradia precária de centenas de famílias em Iguatu

14/05/19 10:40

Na última segunda-feira (13), o deputado estadual Renato Roseno presidiu uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a situação de moradia precária de centenas de famílias em Iguatu.

Áreas de atuação: Moradia

Bebidas nos estádios: liberação é aprovada com emendas de Renato

10/05/19 11:36

A proposta, de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), foi aprovada por 23 votos a favor e 14 contra. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) votou a favor da matéria, mas apresentou emendas ao texto.

Áreas de atuação: Segurança pública, Política, Saúde

Cobrança pelo uso de tornozeleiras é inconstitucional, defende Renato

07/05/19 15:00

Com único voto contrário do deputado Renato Roseno (PSOL), a mensagem do Executivo foi aprovada pelo plenário da AL e pretende instituir cobrança aos presos do estado pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico, as chamadas tornozeleiras.

Áreas de atuação: Segurança pública

Comissão de Direitos Humanos discute situação das famílias do Beco da Galinha

07/05/19 10:48

Remoção das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, em função de uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública na tarde de segunda-feira (06/05). O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, atendendo requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), presidente do colegiado.

Áreas de atuação: Moradia, Direitos Humanos

Romaria reafirma luta de Zé Maria do Tomé na Chapada do Apodi

02/05/19 11:28

Espaço de reivindicação de justiça hídrica e fundiária e de sensibilização da sociedade para os danos dos agrotóxicos ao meio ambiente e à saúde pública, a romaria Zé Maria do Tomé é também um momento de clamor por justiça. O evento aconteceu em Limoeiro do Norte no último dia 1 de maio

Áreas de atuação: Meio ambiente

PEC quer tornar obrigatória autorização legislativa para concessão de isenções fiscais

30/04/19 11:16

Proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer incluir na Constituição Estadual dispositivo que torna obrigatória a autorização legislativa para concessão de isenções fiscais por parte do governo do Estado

Áreas de atuação: Participação popular, Democracia, Política