Projeto de Renato cria Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários

18/08/21 11:00

O número de conflitos fundiários, tanto em meio urbano quanto rural, assim como despejos judiciais e administrativos, aumento no Ceará no período de pandemia. Isso fez o deputado Renato Roseno (Psol) apresentar o projeto de indicação 304/2021, que institui a Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos e Rurais.

Áreas de atuação: Moradia

Dia Nacional do Patrimônio Histórico: Narciso, o espelho e a memória

17/08/21 18:00

Neste 17 de agosto, Dia Nacional do Patrimônio Histórico, queremos chamar atenção justamente para a importância da proteção de bens e equipamentos históricos e da defesa da nossa memória. Essa é uma luta permanente. Que se inicia no passado e nos orienta em relação ao futuro.

Áreas de atuação: Cultura

Assembleia Legislativa aprova proibição do uso de canudos de plástico no Ceará

12/08/21 14:00

Assembleia aprova projeto de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT) e subscrito por Renato Roseno (PSOL) que proíbe uso de canudos de plástico no Estado. Proposta dialoga com projeto anterior apresentado por Renato em 2018.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Projeto amplia isenção de ICMS para veículos de pessoas com deficiência

12/08/21 12:00

Começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa um projeto de indicação (298/2021) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as vendas de veículos para pessoas com deficiência

Áreas de atuação: Pessoas com deficiência

Fórum Cearense pela Vida no Semiárido divulga nota em defesa da Lei Zé Maria do Tomé

10/08/21 22:00

O Fórum Cearense pela Vida no Semiárido divulgou nesta terça-feira (10) uma nota em apoio à lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.

Áreas de atuação: Agrotóxicos, Meio ambiente

Preta Tia Simoa: a resistência da memória contra o esquecimento oficial

10/08/21 10:46

Importante liderança negra da luta contra a escravidão no Ceará, Tia Simoa é homenageada em projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). A proposta prevê a realização da Semana Preta Tia Simoa de Combate à Discriminação Contra Mulheres Negras, sempre na primeira semana de agosto no Estado do Ceará.

Áreas de atuação: Mulheres, Raça e etnia

DNOCS omite informações sobre obras do Lago de Fronteiras, em Crateús

06/08/21 10:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL debateu, nesta quinta-feira (05/08), a obra do açude público Lago das Fronteiras, construído sob a tutela do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) sobre o rio Poti, no município de Crateús, bem como os conflitos socioambientais gerados pela construção desde 2019.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Meio ambiente, Economia

Roseno lamenta agressões do DJ Ivis à ex-esposa Pamella Holanda

19/07/21 09:22

O deputado Renato Roseno (Psol) repudiou, durante o primeiro expediente da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (15/07), as agressões físicas sofridas por Pâmella Holanda pelo ex-marido, DJ Ivis. A ex-mulher divulgou nas redes sociais um vídeo em que o DJ a agredia, na frente da filha de nove meses. A publicação causou comoção, e o artista foi preso na quarta-feira (14/07).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Emendas de Renato à LDO reforçam transparência e priorizam gastos sociais

16/07/21 15:00

A Assembleia Legislativa aprovou, durante votação da sessão plenária desta quinta-feira (15/07), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, encerrando assim o primeiro semestre legislativo do ano. Duas emendas de Renato foram aprovadas.

Áreas de atuação: Transparência, Política

Debate na AL destaca intersetorialidade nas políticas públicas da gastronomia

14/07/21 10:53

A Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Ceará reuniu, nesta terça-feira (13/07), representantes de secretarias estaduais, de instituições públicas, universidades, movimentos sociais, comunidades tradicionais e ONGs para debater o projeto de lei que institui o Programa Estadual da Gastronomia e da Cultura Alimentar e cria o Programa Ceará Gastronomia, em tramitação na Casa.