Notícias
Inclusão do 'Mada-Afro' no Calendário de Eventos do Ceará é aprovada pela Alece
28/08/25 15:48
O projeto de lei do deputado estadual Renato Roseno (Psol) buscou reconhecer o evento, que valoriza as manifestações históricas e culturais afro-brasileiras.
Áreas de atuação: Cultura, Raça e etnia
Alece aprova declaração de utilidade pública à Aspra-CE
28/08/25 15:01
A entidade representa a categoria de militares, assistindo cerca de 12 mil associados e seus familiares.
Áreas de atuação: Serviço Público
Renato ingressa com representação no Ministério Público contra data center no Ceará
20/08/25 11:00
O mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) entrou com uma representação no MPE contra o licenciamento ambiental do projeto de instalação de um data center do Tik Tok no Ceará
Áreas de atuação: Meio ambiente, Economia, Direitos Humanos
Datacenters no Ceará: uma ameaça à segurança hídrica e ao fornecimento de energia
19/08/25 22:00
Enquanto o governo federal tenta acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas e equipamentos usados na construção de data centers, o movimento ambientalista denuncia os grandes riscos energéticos e hídricos por trás da implementação desse tipo de empreendimento no Brasil.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Meio ambiente, Economia
Estudantes: Renato encampa luta por passe livre no transporte metroviário
12/08/25 13:00
Projeto de indicação de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) quer garantir a gratuidade do transporte público metroviário para estudantes matriculados em instituições de ensino das redes públicas e privadas de educação.
Áreas de atuação: Educação, Direitos Humanos
Costureiras poderão ganhar política estadual de fortalecimento da profissão
12/08/25 12:00
Projeto de indicação do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui a política estadual de fortalecimento das costureiras em oficinas de costura no estado do Ceará. Proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa na última semana.
Áreas de atuação: Mulheres, Direitos Humanos, Trabalho
Trabalho escravo poderá cassar inscrição de empresas do cadastro do ICMS
07/08/25 13:00
Projeto de lei de autoria de Renato Roseno poderá cassar a inscrição de empresas no cadastro do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em caso de utilização de trabalho escravo ou de trabalho em condições análogas à escravidão
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Economia, Trabalho
Projeto de indicação de Renato propõe isenção de ICMS para apicultura cearense
07/08/25 12:00
Projeto de indicação de Renato quer isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a produção e comercialização de produtos da apicultura e meliponicultura no estado do Ceará
Áreas de atuação: Agricultura, Economia
Renato propõe diretrizes para política de educação em direitos humanos e cultura de paz
06/08/25 11:53
Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) estabelece diretrizes para a "Política Estadual de Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa"
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Educação
Projeto amplia presença de acompanhantes das mulheres em procedimentos de saúde
06/08/25 11:19
Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) altera legislação anterior e garante direito à presença de acompanhantes das mulheres em número maior de procedimentos de saúde nas redes públicas e privadas do Ceará
Áreas de atuação: Mulheres, Saúde
