Ministro Silvio de Almeida receberá título de cidadão cearense na próxima quarta-feira (03)

26/06/24 14:06

A iniciativa é do deputado estadual Renato Roseno e do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Evandro Leitão.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Fórum do Trabalho Decente Debate Atos Antissindicais

26/06/24 11:33

O Fórum Estadual em Defesa do Trabalho Decente (FTD-CE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 7ª Região, promoveu ontem (25), o I Fórum sobre Atos Antissindicais e as Formas de Enfrentamento. O evento ocorreu no auditório do próprio Ministério Público do Trabalho (MPT), reunindo importantes vozes na luta pelos direitos sindicais.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Participação popular, Serviço Público, Trabalho

Agentes administrativos da Educação da PMF se mobilizam pela regulamentação da carreira e aprovação do aprovação do PL 2531/21

26/06/24 10:54

Uma comissão de Servidores da Prefeitura Municipal de Fortaleza foi recebida nesta terça (25), pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE). Os trabalhadores, que desempenham funções administrativas na educação pública municipal, denunciaram a falta de um plano de cargos e salários, uma situação que os deixa em condições financeiras precárias, com remunerações que giram em torno de R$ 1.500, sem reajuste desde 2003.

Áreas de atuação: Educação, PSOL, Serviço Público

Em expansão, Escritório Frei Tito de Alencar completa 24 anos

25/06/24 17:58

Criado em junho de 2000, o órgão permanente da Alece deve abrir, em julho, uma sucursal no Cariri.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Sessão solene homenageia a Associação dos Voluntários do Hospital São José

24/06/24 17:02

Entidade completou 30 anos, em 2023, e segue atuando no apoio às pessoas que vivem com HIV/Aids.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde

MinC lança chamada pública para credenciamento de mestres e mestras do Cariri

21/06/24 18:12

O projeto prevê ações formativas e "aulas espetáculos" em diversos espaços da região. As inscrições seguem até 21 de julho.

Áreas de atuação: Cultura

Deputado Renato Roseno oficia SEMA em busca de transparência sobre Consulta Pública da RDS do Rio Aracatiaçu

21/06/24 15:38

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) oficiou, nesta quinta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA) para obter esclarecimentos sobre a retirada de informações da consulta pública referente à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do rio Aracatiaçu, localizada no município de Amontada-CE.

Audiência pública pede celeridade na desintrusão da TI Tremembé da Barra do Mundaú

21/06/24 12:09

O território, que fica localizado em Itapipoca, luta pela sua demarcação desde a década de 1980 e conseguiu sua homologação em abril do ano passado.

Áreas de atuação: Indígenas

Desafios Constitucionais: A Isenção Fiscal de Agrotóxicos à Luz da Saúde e do Meio Ambiente no Brasil

21/06/24 12:05

Argumentação Oral proferida pela Dra Geovana Patrício, advogada do PSOL, ao STF contra a isenção fiscal de agrotóxicos no Brasil.

Áreas de atuação: Agrotóxicos, Justiça, PSOL

STF realiza Audiência Pública para debater isenção fiscal de agrotóxicos

21/06/24 11:53

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, de modo unânime, no último dia 13, o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e de diversas organizações sociais para a realização de uma audiência pública sobre os benefícios tributários conferidos ao mercado de agrotóxicos. A decisão ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção fiscal para agrotóxicos.

Áreas de atuação: Agrotóxicos, Justiça, PSOL