AGU, PGE e AL: pareceres jurídicos defendem lei antipulverização aérea

24/06/19 15:00

No último dia 14, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer para o STF defendendo a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19) , que proíbe a pulverização área de agrotóxicos no Ceará. PGE e Procuradoria da AL também se manifestaram em defesa da lei.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Saúde

Emendas de Renato Roseno fortalecem democracia digital e software livre

19/06/19 13:22

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (19) um projeto de lei que trata da gestão de Tecnologia da Informação (TI) no Ceará. O texto aprovado incorporou duas emendas apresentadas pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que fortalecem a democracia digital e o uso de softwares livres por parte do poder público no Estado.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Democracia, Participação popular

14 de junho: greve geral mobiliza milhões contra Bolsonaro

17/06/19 19:03

Em todo o Ceará, mais de 60 cidades pararam suas atividades para protestar. Professores, estudantes e trabalhadores em educação, motoristas e cobradores de ônibus, metalúrgicos, servidores públicos, petroleiros, trabalhadores da construção civil, da indústria e do comércio, agricultores familiares, entre outros setores, estiveram nas ruas lutando por direitos.

Áreas de atuação: Política

Vitória da luta ambientalista: ARIE das Dunas do Cocó continua em vigor

13/06/19 13:15

Na última quarta-feira (12), o desembargador Francisco Glaydson Pontes confirmou decisão liminar proferida pela 15a. Vara da Fazenda Pública que manteve em vigor a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Desmonte do Mecanismo de Combate à Tortura é “profunda ilegalidade”, denuncia Roseno

11/06/19 19:58

O deputado Renato Roseno (PSOL) destacou que o presidente da República não pode, através de um simples decreto, revogar algo que o Brasil adotou como compromisso através de convenção internacional

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Precabura: moradores e ambientalistas cobram criação de unidade de conservação

11/06/19 09:57

Audiência pública realizada na última segunda-feira (10) discutiu a necessidade de criação de uma unidade de conservação da Lagoa da Precabura.

Sessão celebra os 25 anos da Associação de Voluntários do Hospital São José

07/06/19 10:37

Trinta e dois voluntários do Hospital São José foram homenageados, nesta quinta-feira (06/06), em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade, de iniciativa do deputado Renato Roseno (Psol), celebrou os 25 anos de atividades da Associação de Voluntários do Hospital São José (AVHSJ).

Áreas de atuação: Saúde

AL aprova Dia Estadual da Literatura Infantil em homenagem a Horácio Dídimo

06/06/19 12:02

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (5) o projeto de lei 263/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui a data, escolhida em homenagem ao aniversário do professor e escritor Horácio Dídimo (1935-2018).

Áreas de atuação: Cultura

Projeto aprovado: assinatura digital facilita participação popular na elaboração de leis

05/06/19 11:59

A ideia, segundo Renato, é simplificar os processos de mobilização em torno da criação de propostas legislativas, permitindo a subscrição parcial ou total dos projetos de iniciativa popular por meio de assinatura digital devidamente certificada. Proposta facilita participação popular na elaboração de leis

Áreas de atuação: Política, Democracia

Renato defende reajuste salarial dos servidores estaduais

05/06/19 11:16

No plenário da AL e nas manifestações de rua, o deputado Renato Roseno (PSOL) tem defendido o reajuste salarial dos servidores estaduais, que acumulam perda de mais de 20% de perdas durante o governo Camilo

Áreas de atuação: Serviço Público, Economia