Urânio em Santa Quitéria: parecer técnico da UFC aponta problemas no EIA-RIMA

11/03/25 19:00

Requerido pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual à Reitoria da UFC, parecer mobilizou mais de vinte pesquisadores e pesquisadoras de diversas áreas e apontou omissões documentos de estudo ambiental do Projeto Santa Quitéria, voltado à exploração de urânio e fosfato no sertão cearense

Áreas de atuação: Economia, Meio ambiente

Renato é reconduzido à presidência da Comissão de Direitos Humanos

11/03/25 13:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi reconduzido à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. Será o seu quarto mandato à frente do colegiado, ao qual se vinculam o Comitê de Prevenção e Combate à Violência e o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Política

Socioeducativo: Renato apoia PEC que garante continuidade às atividades da SEAS

06/03/25 20:00

O deputado estadual Renato Roseno votou favoravelmente ao projeto de emenda constitucional (PEC) n.º 01/25, de autoria do Poder Executivo e aprovado hoje pela ALECE, que garante a manutenção dos serviços prestados pelas unidades socioeducativas durante a realização do concurso para preenchimento do quadro efetivo da SEAS

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Assistência social, Adolescência

Reajuste do funcionalismo é resultado da pressão e da combatividade dos sindicatos

06/03/25 17:00

Com voto favorável de Renato Roseno, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira (06/03), o reajuste salarial dos servidores públicos e militares do Poder Executivo, das autarquias e das fundações públicas Estaduais

Áreas de atuação: Economia, Política, Serviço Público

Concursos públicos: projeto de Renato destina cotas para indígenas e quilombolas

27/02/25 19:00

Começou a tramitar na ALECE o projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), em coautoria com a deputada Jô Farias (PT), que institui reserva de vagas para candidatos indígenas e quilombolas.

Áreas de atuação: Serviço Público

Escolas particulares: Roseno quer proibir taxas de prova e emissão de documentos

27/02/25 14:14

A iniciativa, que passou a tramitar na última semana, quer acabar com a cobrança de valores abusivos.

Áreas de atuação: Educação

Metas na Segurança Pública: Renato aprova emendas ao MISP, governo rejeita auditoria externa

27/02/25 11:00

Acréscimos ao texto aprovado na Assembleia Legislativa buscam garantir publicidade e transparência aos procedimentos que definirão as metas e compensações a serem atingidas pelos servidores e militares da ativa no âmbito do Sistema de Metas Integradas de Segurança Pública

Áreas de atuação: Segurança pública

Roseno propõe 'Prevenção e proteção contra a desinformação' como tema transversal nas escolas

26/02/25 09:29

A proposta busca incentivar e conscientizar sobre a importância do enfretamento à desinformação, sobretudo nos meios eletrônicos, como exercício da cidadania e efetivação da democracia.

Áreas de atuação: Educação

Renato acompanha julgamento da demarcação da terra Tremembé no TRF5

11/02/25 19:00

Ao lado de representantes de entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas e outras insituições e movimentos sociais aliados, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) acompanhou a sessão de julgamento do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) do Povo Tremembé de Almofala no Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao, em Recife.

Áreas de atuação: Justiça, Indígenas

Hospital da UECE: projeto que transfere gestão ao ISGH é aprovado às pressas

04/02/25 19:00

Projeto de lei complementar (PL) 01/2025, que atualiza o Sistema Estadual de Integração e Cooperação Acadêmica Hospitalar (SICAH/CE), chegou à ALECE às 11h13min e às 12h37 já estava em plenário para votação. Renato criticou velocidade "desbaratada" de tramitação, que não permitiu qualquer debate sobre o tema.

Áreas de atuação: Transparência, Política, Saúde