Emenda de Renato amplia acesso de estudantes ao auxílio-alimentação

18/04/20 12:51

Pela proposta, aprovada pelo plenário da AL na última sexta-feira (17), eventuais irregularidades no Cadastro de Pessoas Físicas do aluno ou de sua família não poderão ensejar a perda do benefício. A lei 17.205/2020 autoriza o Governo do Estado a pagar o valor de R$ 80,00 às famílias dos estudantes da rede estadual a título de auxílio-alimentação durante o período em que durar a crise do coronavírus.

Áreas de atuação: Educação

Prédios abandonados poderão ser utilizados no acolhimento da população de rua

16/04/20 10:34

O governo do Estado poderá fazer uso de prédios públicos ou requisitar prédios privados abandonados ou subutilizados para acolher a população em vulnerabilidade social durante a situação de calamidade decorrente do coronavírus. É o que propõe um projeto de lei de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL) protocolado na última quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Saúde, Moradia

Projeto prevê medidas de defesa dos profissionais de saúde durante pandemia

14/04/20 22:00

Na última terça-feira (14), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui uma política de proteção dos profissionais de saúde com atuação no atendimento aos pacientes acometidos com o coronavírus.

Áreas de atuação: Saúde

Projeto quer suspender prazos de validade dos concursos estaduais durante crise

14/04/20 10:57

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que suspende os prazos dos concursos públicos estaduais durante o período emergência decretada por ocasião da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Áreas de atuação: Política, Saúde, Economia

Comunidade Raízes da Praia denuncia descaso por parte do poder público

13/04/20 21:00

As famílias da Raízes da Praia, na Praia do Futuro, estão denunciando o abandono da comunidade por parte do poder público, em particular da Prefeitura de Fortaleza, durante a crise do coronavírus.

Áreas de atuação: Moradia, Saúde

Prevenção ao Coronavírus: Renato faz alerta para restrição de viagens durante feriado

10/04/20 11:19

Em ofício enviado ao governador Camilo Santana nessa quinta-feira (9), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) fez um alerta para a restrição de viagens durante o feriado da semana santa, como forma de fortalecer a prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Áreas de atuação: Saúde

Artistas lançam carta em repúdio aos ataques do Sindicato dos Médicos

10/04/20 10:26

Documento classifica como "sórdidos" e "irresponsáveis" os ataques promovidos pelo Sindicato dos Médicos contra o edital lançado pelo governo do Estado para ajudar artistas durante o período de quarentena decorrente da crise do Coronavírus.

Áreas de atuação: Cultura

Emenda de Renato garante transparência dos gastos durante calamidade pública

08/04/20 14:55

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na manhã desta quarta-feira (8) o decreto de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais de 90 municípios cearenses em função da pandemia do novo coronavírus. Uma emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) estabelece regras de transparência para o uso do dinheiro público durante o estado de calamidade

Áreas de atuação: Saúde, Política, Transparência

Projeto de Renato prevê reserva de leitos para pacientes do SUS na rede privada

06/04/20 19:26

Médicos, pesquisadores e parlamentares estão defendendo e apresentando iniciativas semelhantes. No Ceará, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei que estipula a reserva de leitos no limite de até 50% nos hospitais privados para pacientes de Covid-19, assim como fila única para internação compulsória.

Áreas de atuação: Saúde

Roseno pede isenção para organizações assistenciais certificadas com o CEBAS

05/04/20 11:40

A isenção do pagamento das contas de água e esgoto e de energia às pessoas de baixa renda durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus é uma ideia correta e muito bem vinda. Mas também precisa ser ampliada para as organizações assistenciais, em particular aquelas certificadas com o CEBAS Assistência Social e pelo CEBAS Saúde.

Áreas de atuação: Assistência social, Saúde