O 11 de setembro chileno: neoliberalismo, autoritarismo e violência

12/09/19 11:16

Na última quarta-feira, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para celebrar a memória de um 11 de setembro que se arrasta há 46 anos. Uma data que segue nos informando sobre a covarde relação entre neoliberalismo, autoritarismo e violência. Naquela data, em 1973, no Chile, um presidente eleito democraticamente e com amplo apoio popular foi deposto e assassinado por um golpe militar que tinha como principal objetivo implantar o receituário neoliberal na economia, com a desconstitucionalização de direitos e a destruição do estado social.

Áreas de atuação: Política, Democracia, Direitos Humanos

Grito do Excluídos 2019: resistência em defesa de direitos e da democracia

09/09/19 11:46

O desmonte da educação pública no governo Bolsonaro, feito através de duros cortes orçamentários, e as perversas reformas da previdência e trabalhista foram alvos de protesto na manhã do último sábado (7), na Praia do Futuro, durante a realização do XXV Grito dos Excluídos. O ato acontece desde 1995, sempre na semana de comemoração do 7 de setembro, e tem como objetivo denunciar as injustiças sociais e os mecanismos de exclusão da sociedade brasileira.

Áreas de atuação: Democracia

Por memória, verdade e justiça: sessão solene comemora 40 anos da lei da anistia

07/09/19 10:15

Sessão solene realizada na Assembleia Legislativa na noite da última terça-feira (3) celebrou o aniversário de 40 anos da Lei da Anistia. Os deputados estaduais Renato Roseno (PSOL) e Carlos Felipe (PCdoB) foram os autores do requerimento.

Áreas de atuação: Democracia, Direitos Humanos

Projeto aprovado na AL prevê isenção de tarifas de esgoto para desempregados

06/09/19 22:00

Plenário da AL aprovou projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que garante isenção de tarifas de esgoto para trabalhadores desempregados

Áreas de atuação: Serviço Público, Recursos hídricos, Economia

Crianças e adolescentes: Bolsonaro quer esvaziar o funcionamento do Conanda

05/09/19 11:44

De forma autoritária e covarde, Bolsonaro, por meio de decreto, retirou todos os membros da sociedade civil que fazem parte atualmente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e fez mudanças que diminuem o poder do órgão em relação à tomada de decisões e manifestações de posicionamentos sobre o tema.

Áreas de atuação: Infância, Direitos Humanos, Democracia, Participação popular

Mandato oferece oficina gratuita sobre Lei de Acesso de Informação para Direitos Humanos

04/09/19 22:00

Nosso Mandato É Tempo de Resistência, na tentativa de tornar o poder mais democrático e de apostar em uma representação cada vez mais aberta e acessível, convida a sociedade civil a participar da Oficina “Lei de Acesso à Informação (LAI) para Direitos Humanos: cultura da transparência, instrumentais tecnológicos de direito e acesso à informação”.

Áreas de atuação: Política, Democracia

Seminário na Unipace marca lançamento da campanha Setembro Amarelo 2019

30/08/19 19:00

Autor da lei 16185/16, que institui o Setembro Amarelo no calendário oficial do Estado, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou na manhã desta sexta-feira (30) do seminário “A evolução da prevenção do suicídio no Brasil e no Mundo”. O evento, realizado na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), marcou o lançamento da Campanha Setembro Amarelo 2019 no Ceará.

Áreas de atuação: Saúde

Paulo Arantes: a era das emergências e a utopia dos direitos humanos

27/08/19 12:52

No manhã do último sábado (24), o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) promoveu a conferência "As emergências atuais do Brasil", com o filósofo e professor da USP Paulo Arantes. Ao lado da historiadora e professora Adelaide Gonçalves, Arantes falou sobre a ressignificação das relações entre os ideais de esquerda e a defesa dos direitos humanos. O evento aconteceu no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC)

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Armas de fogo: AL aprova projeto que controla compra de lotes de munições

23/08/19 10:16

Segundo o projeto, as munições comercializadas no Estado do Ceará, inclusive as adquiridas pelas Empresas de Segurança Privada e outras categorias com porte, devem ser marcadas no culote do estojo. Com isso, os editais e contratos administrativos para a aquisição de munições devem limitar a duas mil munições por lote

Áreas de atuação: Segurança pública

IFCE censura realização de semana de direitos humanos; evento ganha ruas e praças

21/08/19 15:00

Na manhã dessa terça-feira (20), a reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará anunciou o "cancelamento" de toda a programação da I Semana de Direitos Humanos da instituição. Trata-se de um grave caso de censura, das mais covardes e infames.

Áreas de atuação: Direitos Humanos