Estudo revela que apenas 27,5% dos agressores, em caso de homicídios de meninas, foram indiciados no Ceará

10/11/23 17:00

A pesquisa, lançada na última quinta-feira (09), é intitulada de “Meninas no Ceará: Homicídios de mulheres na segunda década de vida sob a marca da injustiça”. O estudo fez um olhar sobre a responsabilização de crimes contra mulheres no estado.

Áreas de atuação: Mulheres, Direitos Humanos

Renato denuncia poluição na Praia de Iracema, em Fortaleza

19/10/23 14:00

Circularam nas redes sociais, imagens de esgoto clandestino sendo despejado no mar. Atualmente 9, das 33 praias da capital cearense estão impróprias para banho.

Áreas de atuação: Meio ambiente

9 bairros de Fortaleza já correm risco de sofrer com as mudanças climáticas

18/10/23 14:00

A capital cearense já sofre com o aumento da temperatura, secas prolongadas, chuvas extremas e elevação do nível do mar. Por isso, é urgente reconhecer a emergência climática e avançarmos para uma transição ambientalmente sustentável.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Projeto de lei quer garantir repasse do couvert artístico para músicos cearenses

17/10/23 16:00

Além de prever um repasse mínimo de 90% do valor arrecadado pelos estabelecimentos, a iniciativa quer criar o selo “Estabelecimento Amigo da Música”.

Áreas de atuação: Cultura

Assembleia Legislativa aprova indenização para famílias e vítimas da Chacina do Curió

11/10/23 15:00

Com a lei de autoria do Poder Executivo, o Estado reconhece sua responsabilidade sobre este triste episódio.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Projeto de lei quer regulamentar uso de cannabis medicinal no Ceará

05/10/23 18:00

A iniciativa tem autoria do deputado estadual Renato Roseno, em parceria com as deputadas Larissa Gaspar e Jô Farias, e os deputados De Assis Diniz, Guilherme Sampaio e Missias Dias.

Áreas de atuação: Saúde

Mandato de Renato Roseno atua por políticas públicas à população em situação de rua de Fortaleza

04/10/23 19:00

Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas em Situação de Rua e da Prefeitura de Fortaleza divergem, mas ambos apresentam crescimento significativo das pessoas em situação de rua na capital cearense. O mandato do deputado estadual Renato Roseno (Psol) tem empreendido esforços pela ampliação de políticas sociais para esse público.

Áreas de atuação: Assistência social, Direitos Humanos

CDHC recebeu mais de 160 denúncias de tortura e maus tratos no sistema prisional, entre 2020 e 2023

03/10/23 18:00

As denúncias, somadas aos relatórios de inspeção feitos nos últimos anos pelo CNJ, MPCE e Defensoria Pública, resultaram numa audiência pública.

Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos

Audiência pública debaterá denúncias de tortura nas unidades prisionais cearenses

27/09/23 16:00

O debate foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) e subscrito pelos deputados De Assis Diniz (PT) e Missias Dias (PT).

Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos

Terrenos da CearaPar acabariam o deficit habitacional de Fortaleza, afirma a Federação de Bairros e Favelas

26/09/23 17:00

Áreas de atuação: Moradia, Participação popular