Notícias
Vida além do trabalho: pelo fim da jornada de trabalho 6x1
13/11/24 15:00
APEC apresentada pela deputada federal Erika Hilton em conjunto com toda a bancada do PSOL em parceria com Rick Azevedo, vereador eleito do partido no Rio de Janeiro e criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), conquistou as 171 assinaturas necessárias para passar a tramitar na Câmara Federal
Áreas de atuação: Trabalho
Emergência climática: comunidades tradicionais são as mais afetadas
13/11/24 11:00
Representantes do setor público e de entidades da sociedade civil debateram, nesta terça-feira (12/11), durante audiência pública, as consequências da emergência climática para as populações em situação mais vulnerável no Estado.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Audiência pública: por uma nova matriz educacional étnico-racial para o País
12/11/24 11:28
Gargalos, demandas e estratégias para a efetivação de medidas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) foram apresentados durante audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11/11), pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC).
Áreas de atuação: Educação
O novo normal: uma emergência climática e ambiental sem precedentes
08/11/24 15:00
Audiência pública puxada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) discute na ALECE o estado de emergência climática global e seus reflexos no Ceará, como o aprofundamento dos períodos de estiagem e eventos extremos de chuva.
Áreas de atuação: Meio ambiente
PNE: Brasil precisa avançar na mudança de paradigmas étnico-raciais
07/11/24 21:00
Audiência pública requerida pelo deputado Renato Roseno (PSOL-CE) vai discutir os 10 anos de vigência do Plano Nacional de Educação e os desafios de efetivação das metas relacionadas à diversidade étnico-racial.Evento ocorre na segunda (11), às 14h, no Complexo das Comissões Técnicas da ALECE.
Áreas de atuação: Educação
Em audiência no STF, Renato denuncia isenção fiscal dos agrotóxicos
05/11/24 21:04
O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, proposta pelo PSOL e de relatoria do ministro Edson Fachin, que presidiu a audiência. Segundo Renato, expectativa é que, com a vitória nessa ADI, o país possa ter um regime tributário mais justo para a produção de alimentos saudáveis e seguros para os brasileiros.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Dia Nacional da Cultura: servidores da Secult cobram implantação de PCCS
05/11/24 19:29
Em carta aberta, servidores e servidoras da Secretaria de Cultura do Estado manifestam frustração da categoria com a não implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários depois de cinco anos de luta. "O otimismo pró-ativo deu lugar ao pessimismo pragmático", afirmam.
Áreas de atuação: Cultura
Audiência no STF: Brasil deixa de arrecadar R$ 12,9 bilhões com bolsa-agrotóxicos
03/11/24 12:00
Audiência pública será realizada no STF nessa terça-feira (05) para discutir as isenções fiscais ao agrotóxicos. Benefício se arrasta há quase trinta anos, gerando graves impactos ao meio ambiente e à saúde pública, e é questionado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo PSOL.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
'Atlas dos Agrotóxicos' será lançado no Ceará em audiência pública
31/10/24 15:02
A publicação, feita pela Fundação Heinrich Böll, traz dados importantes sobre os dados dos impactos do agrotóxicos na saúde pública, por exemplo.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Saúde
Audiência pública vai debater a implantação do trabalho decente no Ceará
28/10/24 09:02
O encontro atende ao pedido do Fórum Estadual em Defesa do Trabalho Decente, em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT).
Áreas de atuação: Trabalho
