Notícias
Enel: plebiscito de reestatização da companhia de energia é direito do povo cearense
10/04/25 17:00
Projeto de autoria do deputado Renato Roseno que propõe a convocação de plebiscito para que o povo cearense possa decidir sobre a reestatização da Companhia Energética do Ceará, atualmente sob controle privado da Enel, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Democracia, Economia
Prainha do Canto Verde: Resex é vitória da luta da comunidade pelo território
10/04/25 13:00
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou da entrega da demarcação física da área da Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde. O evento foi promovido pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) junto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Terramar.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Meio ambiente
Debate na ALECE aborda lutas e legado ambientalista de Chico Mendes
04/04/25 09:00
O legado do ambientalista Chico Mendes foi enaltecido durante debate realizado na Alece, nesta quinta-feira (03). Iniciativa foi uma parceria entre as comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Alece, com o Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Meio ambiente: aprovada PEC que define critérios para licenciamento municipal
02/04/25 18:00
Foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC 02/2025), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que regulamenta a atuação de órgãos ambientais nos municípios para licenciamento das intervenções de impacto local.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Marcha do Silêncio reafirma luta contra o arbítrio e a tirania da ditadura
02/04/25 10:09
Militantes de esquerda, lutadores sociais e familiares e amigos dos mortos e dos desaparecidos pela ditadura civil-militar foram às ruas no último dia 1, na IV Marcha do Silêncio, para celebrar a luta contra a tirania e reafirmar a democracia
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato entra com representação no MP contra prefeitura de Guaramiranga
01/04/25 11:00
Documento pede ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace) que contenha a atuação do município quanto ao exercício das atribuições para licenciamento ambiental de atividades com impacto local. Receio é que criação irregular de novo órgão ambiental acelere desmatamento e grandes construções na região.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Hoje é um grande dia: os covardes não venceram e ainda estamos aqui.
25/03/25 12:00
Hoje é um grande dia. Um grande dia para um país que se acostumou à impunidade dos atos violentos de uma camada que sempre fez as leis a seu serviço e que nunca teve vergonha inclusive de quebrar a legalidade e quaisquer ritos democráticos quando assim lhes parecia devido. Hoje é um grande dia para a história.
Áreas de atuação: Democracia, Política
ALECE aprova reajuste para docentes das universidades estaduais
19/03/25 11:39
Segundo o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), reajuste aprovado na ALECE é conquista da mobilização da categoria. Mas segue a luta por outros direitos, como as progressões de carreira, a recomposição do corpo docente, as melhorias de infraestrutura, entre outras pautas da categoria.
Áreas de atuação: Educação
Chuva de veneno nunca mais : PSOL protocola ação contra lei dos drones
13/03/25 13:00
Por meio da ADI 7794, o PSOL questiona no STF a lei que autorizou o uso de drones na pulverização aérea de agrotóxicos no território cearense. Relatório da ação será o ministro Luiz Fux
Áreas de atuação: Agricultura, Meio ambiente, Justiça, Agrotóxicos
Transportes: projeto reserva lugares para mulheres desacompanhadas
12/03/25 18:00
Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) determina a preferência de acomodação para mulheres que viajam desacompanhadas em transportes intermunicipais em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mulheres
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Mulheres
