Notícias
Emenda que inclui microempreendedores no 'Renda do Sol' é aprovada pela Alece
09/07/24 15:52
A iniciativa, de autoria do deputado estadual Renato Roseno, pode beneficiar costureiras e outros empreendedores com redução na tarifa de energia.
Áreas de atuação: Economia solidária, Mulheres, Trabalho
Audiência pública discute a ampliação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência
08/07/24 17:02
Em 2017, a partir da lei federal 13.431/2017, foi criado o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Porém, não houve uma efetivação da política em âmbito nacional.
Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos, Infância
Sessão solene homenageia os 30 anos do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
08/07/24 15:17
O CDVHS nasceu em março de 1994, a partir da mobilização das CEBs no Grande Bom Jardim.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Silvio de Almeida recebe título de cidadão cearense
04/07/24 12:19
A entrega da homenagem foi de iniciativa do deputado estadual Renato Roseno, em parceria com presidente da Alece, o deputado estadual Evandro Leitão.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Semana em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos é aprovada pelo plenário da Alece
03/07/24 15:16
Se sancionado pelo governador, o projeto prevê a difusão de informações sobre o regime de exceção vivido no Brasil entre os anos de 1964 e 1989 e sobre e as violações de Direitos Humanos cometidas pelo Estado brasileiro nesse período.
Áreas de atuação: Democracia, Direitos Humanos
Roseno apresenta 25 emendas ao PLDO 2025
02/07/24 16:02
As propostas querem trazer, em especial, mais transparência e participação popular. Além disso, versam sobre temas como educação, direitos humanos e cultura.
Áreas de atuação: Cultura, Direitos Humanos, Economia, Educação, Transparência
Roseno e MPF discutem conservação do Peixe-das-Nuvens ameaçado no Ceará
02/07/24 08:38
Em uma reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) o deputado estadual Renato Roseno (PSOl-CE) e representantes de diversas entidades, no último dia 25, incluindo o mandato do vereador Gabriel Aguiar, o Instituto Peixes da Caatinga e o CEPTA/ICMBio, debateram estratégias para a preservação do Hypsolebias longignatus, conhecido como Peixe-das-Nuvens. Essa espécie, endêmica do município de Aquiraz, no Ceará, enfrenta sérias ameaças devido à destruição de seu habitat.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Ministro Flávio Dino concede liminar parcialmente favorável contra flexibilização ambiental no Ceará
27/06/24 15:47
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcialmente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei do Estado do Ceará nº 18.436/2023. A decisão, publicada no dia 6 de junho, representa um importante avanço na proteção ambiental, ao suspender trechos de legislação estadual que simplificavam os procedimentos de licenciamento ambiental.
Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos, Meio ambiente, PSOL
Renato cobra CREA sobre o impedimento na atuação de engenheiros formados na Urca
27/06/24 09:32
A situação tem afetado os egressos do curso de Engenharia de Produção Mecânica.
Áreas de atuação: Trabalho
Projeto de criação do CECSA no Ceará é apresentado ao deputado Renato Roseno
26/06/24 19:39
A iniciativa do Instituto Domo Lúdico, em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESC), foi uma das cinco selecionadas pelo MMA, em dezembro.
Áreas de atuação: Meio ambiente
