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Em notas técnicas, Ministério do Meio Ambiente critica "lei dos drones"
25/04/25 12:00
Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a lei estadual nº 19.135/2024, chamada de "lei dos drones", é "incompatível" com a Constituição e representa um retrocesso ambiental
Áreas de atuação: Meio ambiente, Agrotóxicos
Semana Zé Maria do Tomé: celebração de um legado de luta pelo meio ambiente
24/04/25 19:00
Acontece até o próximo dia 30 de abril, em Limoeiro do Norte (CE), a XIV Semana Zé Maria do Tomé. Este ano, o evento tem como tema “Chuva de Veneno Nunca Mais, Revoga Já!” e presta uma homenagem ao líder comunitário que, há quinze anos, foi assassinado em função de sua luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos na Chapada do Apodi .
Áreas de atuação: Meio ambiente, Agrotóxicos
Chuva de veneno: PGJ classifica "lei dos drones" como retrocesso ambiental
17/04/25 19:22
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) classificou a pulverização aérea por drones de nítido retroceso e pede suspensão da lei que autorizou a prática
Áreas de atuação: Agrotóxicos, Meio ambiente
MPCE consegue liminar suspendendo licenciamento ambiental em Guaramiranga
17/04/25 18:43
A partir de representação de iniciativa do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), Ministério Público do Ceará consegue liminar que impede Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até criação de órgão capacitado
Áreas de atuação: Meio ambiente
Renato participa de ato em solidariedade a Glauber Braga em Brasília
10/04/25 18:00
Deputado Renato Roseno esteve em Brasília para audiências na FUNAI e no STF e aproveitou para prestar solidariedade ao companheiro de partido, vítima de um absurdo processo de perseguição política que pode resultar na cassação de seu mandato.
Áreas de atuação: PSOL, Política, Democracia
Enel: plebiscito de reestatização da companhia de energia é direito do povo cearense
10/04/25 17:00
Projeto de autoria do deputado Renato Roseno que propõe a convocação de plebiscito para que o povo cearense possa decidir sobre a reestatização da Companhia Energética do Ceará, atualmente sob controle privado da Enel, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Economia, Democracia
Prainha do Canto Verde: Resex é vitória da luta da comunidade pelo território
10/04/25 13:00
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou da entrega da demarcação física da área da Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde. O evento foi promovido pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) junto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Terramar.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Direitos Humanos
Debate na ALECE aborda lutas e legado ambientalista de Chico Mendes
04/04/25 09:00
O legado do ambientalista Chico Mendes foi enaltecido durante debate realizado na Alece, nesta quinta-feira (03). Iniciativa foi uma parceria entre as comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Alece, com o Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Meio ambiente: aprovada PEC que define critérios para licenciamento municipal
02/04/25 18:00
Foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC 02/2025), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que regulamenta a atuação de órgãos ambientais nos municípios para licenciamento das intervenções de impacto local.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Marcha do Silêncio reafirma luta contra o arbítrio e a tirania da ditadura
02/04/25 10:09
Militantes de esquerda, lutadores sociais e familiares e amigos dos mortos e dos desaparecidos pela ditadura civil-militar foram às ruas no último dia 1, na IV Marcha do Silêncio, para celebrar a luta contra a tirania e reafirmar a democracia
Áreas de atuação: Direitos Humanos
