Renato participa de inspeções por videoconferências em unidades prisionais do Ceará

07/07/20 17:41

Juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza estão realizando inspeções por meio de videoconferência. Nesta terça-feira (07/07), foi a vez da Unidade Prisional José Sobreira de Amorim, localizada em Itaitinga.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública

Renato pede providências sobre contratos irregulares denunciados pelo The Intercept

07/07/20 17:28

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) pediu providências sobre a denúncia trazida por reportagem do portal The Intercept Brasil a respeito de irregularidades em contratos de fornecimento de alimentação para as unidades prisionais cearenses. Em ofícios dirigidos ao Ministério Público Estadual, à Controladoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado, o parlamentar pede a investigação do caso e a responsabilização dos envolvidos.

Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos

The Intercept: empresa cearense ganha contratos para entregar quentinhas a presos inexistentes

06/07/20 16:18

Reportagem do site The Intercept Brasil divulgada nesta segunda-feira (6) traz denúncia sobre empresária recebe milhões do governo do Ceará para entregar quentinhas a presos inexistentes. Segundo a matéria, a empresa ISM Gomes de Mattos conquistou quase metade dos contratos de refeições para presídios nos últimos 12 anos, se tornando a principal fornecedora do governo cearense no ramo e recebendo por quentinhas que não precisa entregar.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

A greve dos entregadores de aplicativos e a metamorfose da classe operária

03/07/20 16:16

Os entregadores de aplicativos promoveram uma greve nacional na última quarta-feira, por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração.

Áreas de atuação: Economia, Trabalho

Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos

03/07/20 15:57

A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no ICMS.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Saúde, Economia

Mobilidade urbana: Renato cobra retomada da circulação das linhas "corujão"

02/07/20 16:31

Em requerimentos dirigidos aos presidentes do Conselho Deliberativo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) cobrou a retomada do funcionamento de 16 linhas de ônibus que circulam de madrugada em Fortaleza, os chamados "corujões".

Áreas de atuação: Mobilidade

Orçamento estadual deverá incluir demonstrativo de recursos para políticas de igualdade racial

01/07/20 16:34

O Orçamento do Estado para o ano de 2021 passará a vir acompanhado de demonstrativo dos recursos destinados às políticas públicas de igualdade racial. A inclusão dessas informações é resultado de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Áreas de atuação: Economia, Raça e etnia

LDO: emenda de Renato prevê proibição de convênios com divulgadores de fake news

01/07/20 11:43

O Estado só poderá celebrar convênios com indivíduos e instituições que não tenham divulgado “fake news” relativas à pandemia do coronavírus. A previsão é de uma emenda do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao projeto da LDO para 2021. Outra proposta de Renato proibiu a publicidade institucional em veículos que disseminem fake news e que produzam conteúdos atentatórios aos direitos humanos

Áreas de atuação: Economia, Política

TJCE mantém decisão pela urbanização da comunidade Raízes da Praia

01/07/20 09:53

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou na segunda-feira (29/6) decisão favorável à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro, obtida em 2019, após solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPCE), e até hoje não executada pela Prefeitura de Fortaleza. A Ação Civil Pública (ACP) interposta pela DPCE trata da urbanização da comunidade Raízes da Praia, localizada no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Moradia

Roseno pede à Seduc informações sobre a educação no Ceará durante a pandemia

25/06/20 19:58

A Assembleia Legislativa aprovou nessa quinta-feira (25) requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que solicitam informações sobre a educação no Ceará durante o período de pandemia. Os documentos são dirigidos à secretária Eliana Nunes Estrela e pedem dados sobre o acesso estudantil às atividades escolares não-presenciais, sobre a gestão pedagógica e de pessoas e sobre a redução de recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Áreas de atuação: Educação