Pulverização aérea de agrotóxicos: Fiocruz manifesta apoio à Lei Zé Maria do Tomé

12/07/19 23:00

Objeto de ofensiva dos ruralistas, que ajuizaram uma ADI no STF, a Lei Zé Maria do Tomé, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará, recebeu o apoio da Fundação Oswaldo Cruz. Entidade lançou nota técnica destacando a importância da legislação cearense, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), para a proteção da saúde humana e para o meio ambiente

Áreas de atuação: Agrotóxicos

Ceará vai ganhar Semana de Conscientização sobre Alergia Alimentar

12/07/19 11:57

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (10) o projeto de lei no. 289/19, que institui no calendário oficial do estado a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno, feita em parceria com a Associação de Familiares e Amigos de Crianças com Alergias e Intolerâncias Alimentares (AFAC).

Áreas de atuação: Saúde

Aprovado projeto que garante o uso do nome social por pessoas trans e travestis

04/07/19 16:00

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (4), o projeto de lei n. 160/2019, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT). A proposta assegura o direito ao nome social para travestis e pessoas trans em serviços públicos e privados no Ceará. Pelo texto, o nome social deverá ser reconhecido em registros, cadastros, correspondências e nos sistemas de informação de serviços de ensino, saúde, previdência social e de relação de consumo.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Diversidade sexual

Comunidade Raízes da Praia cobra ações de infraestrutura da Prefeitura de Fortaleza

03/07/19 12:51

Na tarde da última terça-feira (2), representantes do Escritório de Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar e das comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa realizaram uma visita à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro. Há dez anos, cerca de 80 famílias lutam pelo direito fundamental à moradia

Áreas de atuação: Moradia, Direitos Humanos

Assinatura digital em projetos de iniciativa popular: a tecnologia a favor da democracia

03/07/19 10:08

O governador Camilo Santana sancionou a lei 16.911, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que autoriza, em âmbito estadual, a assinatura eletrônica certificada em projetos de iniciativa popular. A ideia, segundo o parlamentar, é simplificar os processos de mobilização em torno da criação de propostas legislativas, permitindo a subscrição parcial ou total dos projetos de iniciativa popular por meio de assinatura digital devidamente certificada.

Áreas de atuação: Democracia, Política

Projeto de lei reafirma existência e direitos dos povos indígenas no Ceará

03/07/19 10:00

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que reconhece a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no estado do Ceará. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e destaca a presença da cultura indígena para a formação do patrimônio cultural da sociedade cearense.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Indígenas

Nova termelétrica no Pecém: um crime socioambiental no Ceará

28/06/19 12:00

Para discutir os impactos socioambientais da nova termelétrica que o governo do Estado quer implantar no CIPP, o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) realizou na tarde de quarta-feira (26) uma audiência pública reunindo ambientalistas, professores, técnicos, representantes da empresa Portocem Energias, responsável pelo projeto, e moradores das comunidades atingidas.

Áreas de atuação: Economia, Meio ambiente

Aprovado projeto que amplia para 30 dias a licença paternidade dos servidores estaduais

28/06/19 10:00

Proposta de autoria de Renato Roseno (PSOL) foi aprovada na Assembleia na última quinta-feira (27). Como possui caráter de indicação, a proposta precisa ainda de aval do governador Camilo Santana (PT) para retornar à Casa como projeto de lei.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde

Base de Camilo rejeita participação de acadêmicos no Conselho de Segurança Pública

27/06/19 23:00

Duas emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao projeto que altera a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Pública foram derrotadas pela base do governo Camilo Santana. A primeira derrubava a incompatibilidade entre a participação no colegiado e a filiação partidária; e a segunda garantia a participação da comunidade acadêmica na composição do conselho.

Áreas de atuação: Segurança pública

Audiência discute criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

25/06/19 10:52

A minuta da lei que pretende instituir o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MECPT) no Ceará foi apresentada em audiência pública nesta segunda-feira (24), pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Direitos Humanos