Notícias
Audiência debate reparação histórica para pessoas atingidas pela hanseníase
06/05/26 12:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta segunda-feira (04/05), audiência pública para debater a nova regulamentação sobre pessoas atingidas pela hanseníase e os impactos sociais, históricos e previdenciários relacionados ao tema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto prevê isenção de ICMS e IPVA para pessoas com deficiência auditiva
06/05/26 11:00
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê a isenção de ICMS e IPVA para pessoas com deficiência auditiva
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Movimento Saúde Mental do Bom Jardim: 30 anos de solidariedade e inovação social
30/04/26 13:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) celebrou, em sessão solene na noite desta quarta-feira (29/04), no Plenário 13 de Maio, os 30 anos do Movimento Saúde Mental (MSM), grupo precursor no cuidado com esta área da saúde sediado no bairro Bom Jardim.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato propõe criação de programa de supermercados populares
28/04/26 17:00
Projeto de indicação protocolado na Alece tem o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional da população, oferecendo alimentos e produtos básicos de qualidade a preço de custo.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Assembleia Legislativa aprova projeto que institui dia estadual do estado laico
17/04/26 10:00
Projeto de autoria do deputado Missias Dias (PT) e Renato Roseno (PSOL) institui o dia 5 de outubro como dia estadual do estado laico. Data é alusão à promulgação da Constituição Federal de 1988, que consagrou o Brasil como um Estado laico, garantindo a liberdade religiosa, de culto e de consciência.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Direitos Humanos: Renato é reconduzido à presidência de comissão na ALECE
09/04/26 12:00
Será o quinto mandato de Renato à frente da CDHC. Deputado também fará parte de outras duas comissões: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e a Comissão de Proteção Social e Combate à Fome.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto aprovado na Alece articula atuação de estado e municípios na prevenção à violência
25/03/26 09:53
Projeto do poder executivo inspirado em iniciativa de autoria do deputado Renato Roseno inclui o tema da prevenção da violência no Programa de Governança Interfederativa do Estado do Ceará (chamado de "Ceará Um Só"). Objetivo é fortalecer a atuação integrada entre Estado e municípios nas políticas de promoção da segurança
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comércio de ultraprocessados: proposta quer limitar exposição para crianças
11/03/26 18:00
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) quer ordenar a exposição ao público dos alimentos ultraprocessados no estabelecimentos comerciais do Ceará. Objetivo é restringir publicidade abusiva para as crianças
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Um dia para a Jurema Sagrada no calendário oficial de eventos do Ceará
11/03/26 16:32
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer instituir o dia 21 de setembro no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará como o Dia Estadual da Jurema Sagrada.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Povos de terreiro: projeto institui política de desenvolvimento socioambiental
10/03/26 13:00
Projeto de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) quer instituir a "Política Estadual de Desenvolvimento Socioambiental Sustentável das Atividades dos Povos de Terreiro no Estado do Ceará". A proposta, em tramitação na ALECE, tem como objetivo "reconhecer, fortalecer, proteger e fomentar os direitos territoriais, culturais, religiosos, ambientais e socioeconômicos" dessas comunidades tradicionais ela
Áreas de atuação: Direitos Humanos
