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Alece homenageia os 30 anos do Cedeca Ceará
20/08/24 15:48
A sessão solene foi solicitada pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) e subscrita pelo deputado estadual De Assis Diniz (PT). Nela, coletivos parceiros receberam certificados em forma de homenagem.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Roseno sugere a criação de cargos efetivos de tradutor e intérprete de Libras no Ceará
14/08/24 10:01
O Ceará em cerca de 250 mil surdos ou portadores de alguma deficiência auditiva, o que demanda do poder público a ampliação de informações acessíveis.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Revisão do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é debatida na Alece
08/08/24 10:51
A discussão ocorreu em audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), atendendo a um pedido do CEDCA.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Sessão solene lembra os 50 anos da morte de Frei Tito de Alencar
06/08/24 10:25
Símbolo cearense da luta contra a ditadura militar, Frei Tito morreu em 10 de agosto de 1974. A homenagem foi requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) e pela deputada estadual Larissa Gaspar (PT).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Estado amplia licença-paternidade para servidores públicos; medida era antiga reivindicação de Roseno
05/08/24 17:23
Governo do Estado do Ceará enviou projeto para ampliação da licença-paternidade para os servidores públicos estaduais, de 5 para 20 dias. Essa decisão representa uma vitória importante para o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que há anos lutava por essa mudança. A proposta já havia sido apresentada por Roseno em duas ocasiões anteriores.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Lei do nome social completa cinco anos
02/08/24 14:01
Desde a sanção da lei, a Pefoce realizou a inclusão do nome social em 7.172 documentos no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Ceará tem mais de 80 mil alunos sem água potável, aponta Censo Escolar 2023
16/07/24 11:20
São 299 escolas, de acordo com os dados, sem agua potável, 69% delas estão em área urbana. A articulação entre o mandato de Renato Roseno e Lia Freitas visa mobilizar recursos e ações coordenadas entre os governos estadual e municipal, bem como parcerias com organizações não governamentais.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Implantação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima de violência é debatida na OAB Ceará
16/07/24 10:09
Foi sugerida na audiência pública uma reunião com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para dialogar sobre a aplicação da Lei 13.431/2017 pelos municípios.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Sancionada lei que institui a Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos
16/07/24 09:49
O Ceará possui agora a lei 18.907/2024 que estabelece a Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos. Instituída em 12 de julho, a iniciativa, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), intitulada "Para que Jamais se Esqueça, Para que Nunca Mais Aconteça", será realizada anualmente na primeira semana de abril
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública discute a ampliação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência
08/07/24 17:02
Em 2017, a partir da lei federal 13.431/2017, foi criado o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Porém, não houve uma efetivação da política em âmbito nacional.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
