Renato termina semestre legislativo com mais de 30 projetos de lei apresentados; três são aprovados

14/07/23 15:00

O nosso mandato ainda apresentou 6 projetos de indicação e 15 emendas em projetos de autoria do poder executivo ou da mesa diretora. Também aprovamos 36 requerimentos de providências e 5 pedidos de informação.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Tortura no Ceará: entidades solicitam Audiência Pública e providências do governador Elmano de Freitas

07/07/23 12:18

Entre os pedidos ao governador estão medidas de responsabilização no âmbito administrativo

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Chacina do Curió: após quase oito anos, primeiros policiais vão a júri popular

16/06/23 10:00

Os primeiros quatro policiais pronunciados serão julgados. Ao todo, 34 agentes se tornaram réus.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Solidariedade às famílias trabalhadoras da ocupação Gregório Bezerra

04/04/23 13:00

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa (ALECE), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prestou solidariedade às famílias da ocupação Gregório Bezerra, em Jaguaruana. Trabalhadores e trabalhadoras que produzem alimentos numa fazenda abandonada há sete anos estão ameaçados de despejo por uma equivocada decisão judicial.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Assembleia aprova projeto que fortalece cozinhas comunitárias

30/03/23 13:00

Iniciativa de autoria da mesa diretora foi relatada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e autoriza a Assembleia Legislativa a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para montagem de cozinhas comunitárias no Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Ceará poderá instituir semana estadual em memória dos mortos e desaparecidos políticos

24/03/23 13:00

Proposta de autoria de Renato Roseno institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos, denominada Semana “Para que jamais se esqueça, para que nunca mais aconteça” e realizada, anualmente, na primeira semana do mês de abril.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Superendividamento: projetos de Renato buscam proteção da pessoa idosa

24/03/23 10:00

Para conversar sobre o superendividamento das pessoas idosas, nosso mandato recebeu na tarde da última quinta-feira representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Estiveram presentes as advogadas Patrícia Viana, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB; e Ana Carolina Barbosa Franco, presidente da Comissão de Direito Bancário; além de Hugo Dantas e Patrícia Oliveira, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Renato defende promoção social em conjuntos habitacionais

17/03/23 09:48

Na última quinta-feira (16), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovou no plenário da AL dois requerimentos que tratam de providências por parte do governo do Estado para o Residencial José Euclides Ferreira Gomes, em Fortaleza.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Seminário CDHC: ministro quer criar política nacional de direitos humanos

07/03/23 18:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu, durante a manhã de terça-feira (07/03), o Seminário "Direito a Ter Direitos', ocasião em que foi lançado o relatório de atividades realizadas pelo colegiado durante o biênio 2021/2022. Durante o evento, o ministro Silvio Almeida defendeu a criação de uma Política Nacional de Direitos Humanos

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Renato é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece

03/03/23 16:00

Sua recondução para o próximo biênio (2023-2024) ocorreu com votação unânime dos deputados e deputadas.

Áreas de atuação: Direitos Humanos