Audiência Pública - Situação dos profissionais de enfermagem no Ceará - Dia 10 de novembro (terça-feira) às 14h30min na Assembleia Legislativa

06/08/15 15:14

Serão discutidos temas como condições de trabalho, carga horária e a situação dos profissionais da categoria

Emendas asseguram gratificação aos servidores do Judiciário e autonomia para a Defensoria Pública

15/07/15 23:00

O deputado estadual Renato Roseno propôs alterações a mensagens do Tribunal de Justiça do Ceará para assegurar o percentual fixo de 20% da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI) para servidores e oficiais de Justiça e garantir expressamente em lei que a Defensoria Pública esteja isenta do pagamento de custas processuais.

Áreas de atuação: Trabalho, Justiça, Serviço Público

Índice de Homicídios na Adolescência é tema de audiência pública. Fortaleza tem mais vítimas

10/07/15 16:00

Fortaleza tem o maior índice de assassinatos de adolescentes do Brasil. O mais recente levantamento realizado pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), aponta que o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é de 9,92 por grupo de mil pessoas na faixa etária de 12 a 18 anos.

Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos, Adolescência, Segurança pública

Plano Estadual de Cultura: audiência pública debate as metas do Ceará para os próximos dez anos

10/07/15 15:00

A efetivação do Plano Estadual de Cultural é um passo importante para a configuração de uma política de Estado para o Ceará, porque estabelece metas e diretrizes para ações e investimentos na área da cultura

Mandato leva ao Cariri discussão sobre violência contra as mulheres

10/07/15 15:00

Porque uma vida de paz e sem violência é direito das mulheres, porque somos radicalmente contra o machismo que submete as mulheres a diferentes formas de agressão, porque acreditamos na possibilidade de um mundo de igualdade e liberdade para todos e todas, propomos uma audiência pública para debater a violência contra as mulheres no Ceará

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Plenária de avaliação dos cinco meses iniciais do primeiro mandato do PSOL na Assembleia Legislativa do Ceará

10/07/15 14:00

Primeiros cinco meses, primeiro mandato do PSOL na Assembleia Legislativa do Ceará, primeiro mandato de Renato Roseno. Quais as expectativas e perspectivas? Qual a avaliação e o monitoramento? Quais as ideias e iniciativas?

Gestão das águas em debate na Comissão de Meio Ambiente

10/07/15 14:00

Dos 184 municípios do Ceará, 67 estão em estado de emergência e 23 em colapso hídrico. Até outubro, 20 municípios estarão com açudes secos e outras fontes terão que ser encontradas.

Deputado do PSOL vai a Santa Quitéria para mais um debate no interior

10/07/15 13:00

O deputado estadual Renato Roseno esteve em Santa Quitéria, na zona Norte do Ceará, no dia 10 de julho, para mais um debate sobre redução da idade penal. É a quinta visita dele ao interior e a sétima do mandato para discutir o tema

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Alternativas ao ajuste e à injustiça fiscal: tributação dos ricos e auditoria da dívida pública

08/07/15 09:51

Durante o seminário realizado na Assembleia Legislativa do Ceará, dados estarrecedores foram expostos. Em 12 anos de PT no poder, o percentual dedicado a políticas sociais passou de 13,3% para apenas 15% do PIB, e os investimentos no Orçamento Geral da União, que eram de 1,71% do PIB, caíram para 1,54%.

Áreas de atuação: Economia, Política, Fiscalização e controle

Esteira Transportadora do Pecém: audiência pública discute impactos sociais e ambientais

07/07/15 14:44

O deputado Renato Roseno propõe a paralisação da esteira e a interrupção da construção de uma segunda e o cancelamento do início de uma terceira, cuja finalidade é servir à siderúrgica, prestes a ser inaugurada. A audiência pública foi requerida pela Comissão de Meio Ambiente e pelos deputados estaduais Heitor Férrer e Audic Mota.

Áreas de atuação: Recursos hídricos, Economia, Meio ambiente