Retorno às aulas: somente com investimento e controle da pandemia!

27/04/21 16:23

Para retomar a rotina presencial entendemos que são necessários cuidados e investimentos imprescindíveis para a saúde de todos os envolvidos.

Áreas de atuação: Educação

Proposta de Renato quer incluir gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação

27/04/21 12:00

Atualmente, o Brasil ocupa o primeiro lugar em mortalidade de pessoas gestantes e puérperas por coronavírus no mundo. Um estudo do International Journal of Gynecology and Obstetrics, intitulado "The Tragedy of COVID-19 in Brazil", aponta para a gravíssima realidade na qual o país se encontra. Por aqui, a mortalidade de pessoas gestantes e puérperas por Covid-19 é, sozinha, equivalente a 77% de todas as mortes do tipo no mundo.

Áreas de atuação: Mulheres, Saúde

Projeto quer instituir paridade de gênero no Conselho de Ética da AL

19/04/21 20:00

Projeto de resolução de autoria dos deputados Renato Roseno (PSOL) e Augusta Brito (PCdoB) institui a paridade de gênero na composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Proposta faz parte da campanha #ParidadeDeGêneroJá

Áreas de atuação: Mulheres

Fiocruz reafirma importância da lei que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

16/04/21 17:00

Em recomendação sobre adoção de medidas em casos de contaminação ambiental e exposição humana decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos em Nova Santa Rita/RS, a Fundação Oswaldo Cruz citou a lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) , e reafirmou a importância da proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Agrotóxicos

Emenda de Roseno autoriza MP a nomear concursados durante a pandemia

16/04/21 10:39

Emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) autorizou o MPCE a realizar a nomeação de servidores efetivos durante a pandemia em caso de vacância de cargos - sendo possível também a nomeação de aprovados dentro do cadastro de reserva.

Áreas de atuação: Trabalho, Serviço Público

Live reúne Renato e presidentas de comissões estaduais de direitos humanos

14/04/21 13:00

A luta em defesa dos direitos humanos no contexto da pandemia foi pauta da live realizada pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), na noite dessa segunda-feira, 12. O evento contou com a presença das deputadas estaduais Andreia de Jesus (PSOL-MG); Dani Monteiro (PSOL-RJ); e Carol Vergolino, do Coletivo Juntas (PSOL-PE); e da vereadora de Fortaleza Adriana Gerônimo, da Mandata Nossa Cara (PSOL-CE).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Em versão virtual, Semana Zé Maria do Tomé celebra luta pela justiça social no campo

12/04/21 17:00

Em sua décima edição, a Semana Zé Maria do Tomé este ano acontecerá de forma remota durante os dias 19 a 23 de abril. Com o tema "ZÉ MARIA DO TOMÉ VIVE! A luta continua e a r-existência se faz vida!", movimentos sociais e comunidades da Chapada do Apodi reivindicam justiça pelo assassinato do líder comunitário Zé Maria do Tomé, que este ano completa 11 anos.

Áreas de atuação: Agrotóxicos, Agricultura

Projeto de Renato amplia isenção do IPVA para artistas cadastrados no Mapa Cultural

06/04/21 13:00

Agentes culturais devidamente cadastrados na plataforma Mapa Cultural do Ceará, da Secretaria de Cultura do Estado (SECULT), poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes a 2021. É o que prevê um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que amplia o rol dos artistas que serão anistiados do pagamento do tributo, conforme previsão da lei Lei n°17.387, aprovada pela Assembleia no fim do mês de fevereiro.

Áreas de atuação: Cultura, Economia

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo: ser autista nessa sociedade capacitista

02/04/21 13:33

Artigo sobre o dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, escrito por Alexandre Mapurunga, autista, militante do PSOL/CE, defensor de direitos humanos, trabalha como assessor Técnico da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará e é Diretor Técnico da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça).

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde

Projeto propõe suspensão de remoções e despejos durante a pandemia

30/03/21 12:00

Todos os mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais no Estado do Ceará poderão ficar suspensos durante a situação de emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. É o que propõe um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que começou a tramitar na Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Moradia, Direitos Humanos