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Reunião com Anistia Internacional discute enfrentamento à violência policial
08/11/22 12:00
O enfrentamento à tortura e à violência policial foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (07/11), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Anistia Internacional Brasil, com participação de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e de mães de vítimas de crimes praticados por policiais.
Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos
Semana Cada Vida Importa: audiência discute mortes por intervenção policial
03/11/22 20:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira (8), às 14h, no auditório Murilo Aguiar, uma audiência pública para discutir a responsabilidade estatal nas mortes por intervenção por intervenção policial. O evento faz parte da programação da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, também conhecida como Semana Cada Vida Importa, instituída pela lei n.º 16.482/17, de autoria do deputado estadual Renato Roseno.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
TJCE e Comitê de Combate à Tortura debatem ações de garantia de direitos a apenados
03/11/22 20:00
Para discutir o fortalecimento das ações voltadas à garantia de direitos de pessoas apenadas ou em privação de liberdade, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida hoje com integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Renato Roseno participou do encontro.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Justiça restaurativa: Renato participa de criação do conselho estadual
28/10/22 10:00
O colegiado é uma articulação entre vários entes do poder público e foi instituído ela governadora Izolda Cela na manhã desta quinta-feira (27) durante solenidade realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Código do patrimônio cultural é aprovado com 12 emendas de Renato
18/10/22 13:00
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 18, o projeto de lei nº 121/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código do Patrimônio Cultural do Ceará. A nova legislação busca atualizar e integrar as principais normas de proteção ao patrimônio cultural em vigor no Estado; e foi aprovada com 12 emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Cultura
Novo marco legal do patrimônio cultural é tema de seminário na Assembleia
11/10/22 10:00
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa (Alece) promoveu na tarde de ontem um seminário para discutir o projeto de lei do Código do Patrimônio Cultural do Estado. A proposta (PL 121/22) está tramitando no parlamento estadual e propõe um novo marco legal para a área patrimonial do Ceará. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e com o Instituto Dragão do Mar (IDM).
Áreas de atuação: Cultura
Confira nossa votação em cada município cearense nas eleições de 2022
05/10/22 11:20
Nossa gratidão a todo o estado do Ceará. Nas eleições do último domingo, recebemos votos em 182 dos 184 municípios cearenses. Mais uma vez, isso é motivo de muito orgulho para nosso mandato e reafirma nossa responsabilidade e nosso compromisso com as lutas sociais presentes em todo o estado cearense.
Áreas de atuação: Política
Reeleitos para um novo mandato: mais de 83 mil motivos para seguirmos na luta
03/10/22 12:00
Vamos para mais um mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa. Mais um mandato de luta e resistência a favor da justiça social, da cultura e do meio ambiente. Queremos manifestar nossa profunda gratidão aos 83.048 cearenses que nos confiaram seus votos
Áreas de atuação: Política, Democracia
Audiência pública debate políticas para idosos e a situação das ILPIs no Ceará
31/08/22 13:00
As instituições de longa permanência de idosos sofrem com a alta demanda e falta de apoio do poder público cearense.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
LDO 2023: emenda garante continuidade dos programas de proteção a pessoas ameaçadas
25/07/22 15:02
Emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2023 garante a continuidade dos serviços e programas de proteção a pessoas ameaçadas, testemunhas e vítimas de violência no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
