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Ciclo Orçamentário: Contribua com propostas para um Ceará feito por você
05/11/20 15:09
A partir desta quinta-feira,05, você pode contribuir com propostas para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), sugerindo emendas para o orçamento público do Estado para o ano de 2021. O envio de sugestões pode ser realizado até o próximo dia 19 de novembro, por meio de formulário. O mandato É Tempo de Resistência, do deputado Renato Roseno (PSOL), prioriza um processo de construção coletiva, procurando democratizar a destinação dos recursos previstos no orçamento estadual.
Áreas de atuação: Serviço Público, Participação popular, Transparência
Comissão de Direitos Humanos agora conta com "Zap da Cidadania"
03/11/20 13:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania agora conta com o Zap da Cidadania, um canal de comunicação direito com a população para o recebimento de denúncias de violações de direitos individuais e coletivos. O número (85) 99952.4700 está disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)
29/10/20 15:18
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade dos agrotóxicos
Áreas de atuação: Saúde, Economia, Meio ambiente
Moradia de famílias do Alto da Paz, em Fortaleza, é tema de reunião com Habitafor
29/10/20 10:24
A situação de moradia das famílias do Alto da Paz, no bairro Vincente Pinzon, em Fortaleza, foi pauta durante reunião do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) com a secretária municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda dos Santos, realizada na última quinta-feira, 29. O momento contou com a presença de representantes da Associação de Moradores do Alto da Paz e do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA).
Áreas de atuação: Moradia, Direitos Humanos
Emendas modificativas aprovadas redefinem participação representativa no Conselho Estadual de Segurança Pública
23/10/20 11:11
Trabalhar com pesquisas e dados é imprescindível para o fortalecimento de uma política pública. Nessa perspectiva, na manhã desta quinta-feira, 22, foram aprovadas duas emendas modificativas, apresentadas pelo mandato “É Tempo de Resistência”, para a presença de representantes do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e das universidades, ou centros de pesquisa, no Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado.
Áreas de atuação: Democracia, Segurança pública
Projeto de Lei homenageia Dom Aloísio Lorscheider em nome de centro desportivo-cultural
22/10/20 10:21
Começou a tramitar nesta quinta-feira, 22, o Projeto de Lei 293/20 de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que denomina de "Dom Aloísio Lorscheider" o novo equipamento cultural e esportivo que será construído no local do antigo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi.
Áreas de atuação: Cultura, Juventude
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 alerta para aumento de Mortes Violentas Intencionais no Ceará
20/10/20 10:40
O Ceará é o terceiro Estado do Brasil com o maior número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Os dados, referentes ao primeiro semestre de 2020, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado no último domingo, 18. Ao todo, foram 2.340 vidas perdidas no estado de janeiro a julho deste ano. Um aumento de 96,6% em comparação com o mesmo período de 2019, que vitimou 1.190 pessoas.
Áreas de atuação: Adolescência, Juventude, Direitos Humanos, Segurança pública
Suspenso o despejo das 85 famílias da Ocupação Carlos Marighella, em Fortaleza
16/10/20 19:35
Vitória. Essa é a palavra que resume a trajetória das 85 famílias que moram na Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim, em Fortaleza. Na manhã desta sexta-feira, 16, a juíza da 38ª Vara Cível, Roberta Ponte Marques Maia, suspendeu o cumprimento da ordem de reintegração dada anteriormente. O despejo das famílias estava previsto para a tarde de hoje.
Áreas de atuação: Democracia, Direitos Humanos, Moradia
Carta Aberta: Instituições enviam documento ao Governo do Estado abordando sobre violência policial a exemplo do caso Mizael
15/10/20 18:08
Nosso mandato, enviou, nesta quinta-feira, 15, carta aberta ao governador do Estado, Camilo Santana, tratando sobre homicídios e mortes por intervenção policial no Estado, a exemplo e lamento do caso Mizael Fernandes, 13 anos, morto em uma operação do Comando Tático Rural, no município cearense de Chorozinho, na madrugada do dia 1º de julho deste ano. O documento foi assinado e articulado por 40 instituições que trabalham na manutenção dos direitos humanos e enfrentamento à violência.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Sistema socioeducativo, Segurança pública, Infância, Adolescência
Unidades Prisionais: Familiares protestam contra a violência e maus-tratos
15/10/20 17:14
Familiares e companheiros de pessoas privadas de liberdade se reuniram na região da Praia de Iracema, na manhã de quarta-feira, 14, e foram à Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP). O ato tinha como objetivo solicitar reunião com o secretário Mauro Albuquerque e denunciar relatos de tortura e violência nas unidades prisionais.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Segurança pública, Direitos Humanos
