Notícias
Reunião realizada pela DPU, em Fortim, fortalece apoio às pescadoras do Rio Jaguaribe
13/08/24 14:00
Reunião realizada pela Defensoria Pública da União (DPU), na comunidade de Jardim (município de Fortim), avança na escuta e no apoio às pescadoras impactadas pelo aumento das águas do Rio Jaguaribe. O encontro é um dos encaminhamentos da audiência pública promovida pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que ocorreu em maio.
Áreas de atuação: Assistência social, Meio ambiente
Emenda de Roseno garante devolução de terreno doado à Enel ao fim da concessão
08/08/24 16:46
Com a iniciativa, o imóvel doado pelo Governo do Estado para construção de subestação voltará ao poder público ao fim da concessão dos serviços de energia elétrica.
Áreas de atuação: Economia, Política
Revisão do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é debatida na Alece
08/08/24 10:51
A discussão ocorreu em audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), atendendo a um pedido do CEDCA.
Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos, Infância
Elmano sanciona lei da Educação Climática
07/08/24 09:43
A Educação Climática será integrada e ministrada como conteúdo transversal multidisciplinar e multimetodológico, nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular.
Áreas de atuação: Educação, Meio ambiente
Alece aprova ampliação da licença-paternidade; Renato defende mudança desde o seu primeiro mandato
06/08/24 16:32
O parlamentar apresentou e aprovou, em três oportunidades, projetos de indicação sugerindo estender a licença-paternidade de 5 para 30 dias.
Áreas de atuação: Mulheres, Trabalho
Roseno cobra regulamentação do novo PCCR dos servidores do Detran
06/08/24 11:23
A categoria aguarda a publicação do decreto que autoriza as ascensões.
Áreas de atuação: Trabalho
Sessão solene lembra os 50 anos da morte de Frei Tito de Alencar
06/08/24 10:25
Símbolo cearense da luta contra a ditadura militar, Frei Tito morreu em 10 de agosto de 1974. A homenagem foi requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) e pela deputada estadual Larissa Gaspar (PT).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Estado amplia licença-paternidade para servidores públicos; medida era antiga reivindicação de Roseno
05/08/24 17:23
Governo do Estado do Ceará enviou projeto para ampliação da licença-paternidade para os servidores públicos estaduais, de 5 para 20 dias. Essa decisão representa uma vitória importante para o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que há anos lutava por essa mudança. A proposta já havia sido apresentada por Roseno em duas ocasiões anteriores.
Áreas de atuação: Assistência social, Direitos Humanos
Comissão Wanda Sidou reconhece o direito à reparação de vítimas de conflito em Japuara, em Canindé
02/08/24 17:06
O episódio se tornou exemplo da violência praticada no campo pelos latifundiários, endurecida pelo regime militar através das polícias estaduais.
Áreas de atuação: Democracia, Justiça
Lei do nome social completa cinco anos
02/08/24 14:01
Desde a sanção da lei, a Pefoce realizou a inclusão do nome social em 7.172 documentos no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Diversidade sexual
