Notícias
Proposta de Renato garante preferência às mulheres nos títulos de regularização fundiária
02/06/21 17:00
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (02) uma emenda de autoria do deputado Renato Roseno que prevê que o título da regularização fundiária rural no Ceará será concedido preferencialmente às mulheres. A emenda foi feita à mensagem do governo que formaliza a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado.
Áreas de atuação: Moradia, Agricultura, Mulheres
Mandato discute MP 1052/2021 com Associação dos Funcionários do BNB
01/06/21 16:20
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve reunido com representantes da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), para tratar sobre a MP 1052/2021 que reduz drasticamente a taxa de administração dos mesmos pela gestão dos recursos dos Fundos Constitucionais – FNE, FNO e FCO, respectivamente, o BNB, o Banco da Amazônia e Banco do Brasil.
Áreas de atuação: Serviço Público
Condicionar vacinação de profissionais da educação a retorno presencial é absurdo
29/05/21 12:00
Governo do Estado está condicionando a vacinação dos professores à assinatura de um termo obrigando os profissionais a retornarem às aulas presenciais . A medida é absurda e um constrangimento injustificável.
Áreas de atuação: Educação
AL aprova projeto que institui o "Abril Verde" no calendário oficial do estado
28/05/21 16:00
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quinta-feira (27) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno que institui no calendário oficial do Estado a campanha "Abril Verde", voltada à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Áreas de atuação: Trabalho
Comissão de Direitos Humanos e de Educação debatem pautas para a Conape 2022
26/05/21 13:31
Durante evento virtual, nesta terça-feira (25/05), a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública para lançar a etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que acontecerá em 2022. O debate de lançamento foi realizado pelas Comissões de Educação e de Direitos Humanos e Cidadania da AL, e contou com a participação de mais de 20 organizações e quase 240 inscritos de 62 municípios.
Áreas de atuação: Educação
Renato aprova requerimento contra o retorno das aulas presenciais no Ceará
26/05/21 13:00
Em requerimento apresentado e aprovado durante Plenário na última quinta-feira, 20, o deputado Renato Roseno demandou ao governador do Estado, Camilo Santana, que reavalie a autorização para aulas presenciais de todas as séries do Ensino Fundamental, prevista no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021.
Áreas de atuação: Saúde, Educação
Sessão solene presta homenagem às defensoras e aos defensores públicos
20/05/21 12:00
No último dia 19 de maio, foi comemorado o Dia da Defensora e do Defensor Público. Em alusão à data, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença da defensora pública Geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; e da defensora pública e presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Andréa Coelho
Áreas de atuação: Justiça, Direitos Humanos
Aposentados: PL proíbe contratação de empréstimo por telefone
18/05/21 21:00
A pandemia registrou um aumento de 70% nas tentativas de golpes financeiros contra pensionistas e aposentados, geralmente idosos. Diante desta problemática, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou Projeto de Lei que trata da proibição de oferta e celebração, por ligação telefônica, de empréstimos de qualquer natureza, direcionada a esse público.
Áreas de atuação: Economia
Brasil precisa de mais políticas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
18/05/21 12:00
De 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100. Durante a pandemia, o número de casos vem crescendo, mas os orçamentos do governo federal destinados às políticas públicas de prevenção vem sendo reduzidos.
Áreas de atuação: Infância, Adolescência
Seminário marca passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial
15/05/21 11:54
Em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará realiza no próximo dia 19 de maio, às 14h, o Seminário "Loucura não se prende: Direitos Humanos e Saúde Mental - Por um Ceará sem Manicômio Judiciário".
Áreas de atuação: Saúde
