Notícias
Extinção do Fesf: injustiça tributária beneficia apenas burguesia industrial
30/03/23 17:25
A revogação do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf) foi aprovada, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi o único parlamentar a votar contra a proposta.
Áreas de atuação: Economia
Assembleia aprova projeto que fortalece cozinhas comunitárias
30/03/23 13:00
Iniciativa de autoria da mesa diretora foi relatada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e autoriza a Assembleia Legislativa a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para montagem de cozinhas comunitárias no Ceará.
Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos
Ceará poderá instituir semana estadual em memória dos mortos e desaparecidos políticos
24/03/23 13:00
Proposta de autoria de Renato Roseno institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos, denominada Semana “Para que jamais se esqueça, para que nunca mais aconteça” e realizada, anualmente, na primeira semana do mês de abril.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Superendividamento: projetos de Renato buscam proteção da pessoa idosa
24/03/23 10:00
Para conversar sobre o superendividamento das pessoas idosas, nosso mandato recebeu na tarde da última quinta-feira representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Estiveram presentes as advogadas Patrícia Viana, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB; e Ana Carolina Barbosa Franco, presidente da Comissão de Direito Bancário; além de Hugo Dantas e Patrícia Oliveira, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Economia
Renato defende promoção social em conjuntos habitacionais
17/03/23 09:48
Na última quinta-feira (16), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovou no plenário da AL dois requerimentos que tratam de providências por parte do governo do Estado para o Residencial José Euclides Ferreira Gomes, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos
Projeto de lei quer criar política estadual do produtor de água
10/03/23 14:00
Iniciativa criaria mecanismos que incentivem que pessoas ou entidades preservem e recuperem nascentes, levadas d'água e áreas de recarga de aquífero.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Seminário CDHC: ministro quer criar política nacional de direitos humanos
07/03/23 18:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu, durante a manhã de terça-feira (07/03), o Seminário "Direito a Ter Direitos', ocasião em que foi lançado o relatório de atividades realizadas pelo colegiado durante o biênio 2021/2022. Durante o evento, o ministro Silvio Almeida defendeu a criação de uma Política Nacional de Direitos Humanos
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece
03/03/23 16:00
Sua recondução para o próximo biênio (2023-2024) ocorreu com votação unânime dos deputados e deputadas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato apresenta projetos em apoio às rádios comunitárias e à doação de sangue na Alece
01/03/23 13:00
As iniciativas começaram a tramitar na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1º).
Áreas de atuação: Democratização da comunicação, Cultura, Saúde
Emendas apresentadas por Renato reforçam política de prevenção à violência
14/02/23 16:00
Entre as iniciativas, o deputado busca o direito à gratificação aos policiais que compõem o Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades da Polícia Militar (Copac).
Áreas de atuação: Segurança pública
