Reunião com liderança do governo discute mudanças na previdência estadual

14/12/20 15:00

Reunião com o líder e a vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputados Júlio Cesar Filho (Cidadania) e Augusta Brito (PCdoB), respectivamente, e com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Mova-se), Pádua Araújo, tratou do Projeto de Lei Complementar que define novos critérios para a chamada "segregação de massas" de segurados do Sistema Único de Previdência do Estado (Supsec).

Áreas de atuação: Trabalho, Serviço Público, Economia

Trabalho de Irmã Inês em defesa dos mais pobres é celebrado na entrega do prêmio Frei Tito

11/12/20 16:00

Uma noite de reconhecimento e solidariedade. A entrega do Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos, realizado na tarde desta quinta-feira, 10, na Praça do Ferreira, foi um momento de trocas e afetos ao rememorar a trajetória de Irmã Inês e seu trabalho abnegado em prol da população em situação de rua.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência completa cinco anos

11/12/20 15:00

Há cinco anos, no dia 11 de dezembro de 2015, era instalado na Assembleia Legislativa o Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. A iniciativa nasceu com o apoio do Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e foi lançado com o objetivo de diagnosticar as causas dos assassinatos dos jovens entre 10 e 19 anos no Ceará e propor políticas públicas de enfrentamento dessa violência letal.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Juventude

Dia Internacional dos Direitos Humanos reafirma luta em defesa da vida e da democracia

10/12/20 15:00

No dia internacional dos direitos humanos, um balanço das atividades do mandato É Tempo de Resistência ligadas ao tema. "Em tempos de avanços de ideologias autoritárias e antidemocráticas, em particular no Brasil de Bolsonaro, é fundamental a defesa dos direitos humanos. Não há sociedade democrática sem a defesa desses direitos”, afirma o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Seminário debate 20 anos de atuação do Escritório Frei Tito de Alencar

09/12/20 10:57

Referência na defesa dos direitos humanos no Ceará, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar fez 20 anos de atuação e celebrou a data com um seminário, nesta terça-feira (08/12), com o tema “Conjuntura atual e a defesa de direitos humanos”.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Prêmio Frei Tito faz homenagem "in memoriam" a Irmã Inês

08/12/20 16:46

"Nosso interesse é globalizar a caridade, para que ela e o amor permaneçam em todos". Carinhosamente chamada de "mãe dos pobres", Irmã Inês de Barros Lima escolheu como missão de vida a defesa e os cuidados com a população em situação de rua. Em reconhecimento ao seu trabalho assistencial e seu legado humanitário, na próxima quinta-feira, 10, a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, faz uma homenagem "in memoriam" à religiosa com a entrega do Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos. O evento será realizado às 16h, na Praça do Ferreira.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Seminário celebra 20 anos de atuação do Escritório Frei Tito de Alencar

07/12/20 14:19

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, órgão da Assembleia Legislativa do Ceará, realiza, na terça-feira (08/12), a partir das 16h, seminário que celebra seus 20 anos de atuação. O evento, que tem como tema “Conjuntura atual e a defesa de direitos humanos”, pode ser acompanhado pela TV Assembleia (31.1).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Escritório Frei Tito abre seleção pública para admissão de advogado

07/12/20 09:14

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar realiza seleção pública para admissão de um advogado e criação de cadastro de reserva com 10 vagas. As inscrições podem ser realizadas entre 04 a 10 de dezembro por meio do e-mail selecaofreitito2020@gmail.com. Os candidatos devem enviar currículo, carta, documentos comprobatórios das experiências. O resultado dessa 1ª etapa será divulgado no 14 deste mês.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Com propostas coletivas, mandato apresenta R$ 22,6 mi em emendas à LOA 2021

04/12/20 18:00

A exemplo dos anos anteriores, o processo de construção das emendas do deputado Renato Roseno (PSOL) ao orçamento do Estado de 2021 se deu de forma forma coletiva. A partir do diálogo com movimentos sociais e interlocutores de diversas áreas, o mandato procurou democratizar a destinação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, efetivando o acompanhamento e a participação popular dentro do orçamento público.

Áreas de atuação: Economia, Política

Carlos Marighella: famílias conseguem garantia de desafetação de terreno por parte da PMF

03/12/20 17:53

Uma vitória da luta por moradia. Na tarde desta quinta-feira, 03, o deputado estadual Renato Roseno esteve reunido com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) para tratar sobre a situação de moradia das 85 famílias da Ocupação Carlos Marighella. Durante o encontro, o gestor comprometeu-se em desafetar um terreno público para abrigar as famílias

Áreas de atuação: Moradia, Direitos Humanos