Fracasso do PIB revela a trágica política econômica de Guedes, denuncia Renato

04/03/20 12:44

Para o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, anunciado pelo IBGE na manhã desta quarta-feira em 1,1%, revela a tragédia econômica promovida pelo governo Bolsonaro e pela política econômica de Paulo Guedes.

Áreas de atuação: Economia

Assistência social: corte de recursos é mais uma perversidade do governo Bolsonaro

04/03/20 12:11

No apagar das luzes do ano passado, por meio da portaria 2.362/19, publicada pelo Ministério da Cidadania, o governo Bolsonaro cortou em cerca de 50% os recursos para a assistência social. Entidades que reúnem gestores municipais estão denunciando a medida, que inviabiliza a manutenção dos serviços prestados à população em condição de vulnerabilidade social decorrente da pobreza.

Áreas de atuação: Assistência social

Paralisação de policiais reafirma necessidade de mudanças na política de segurança

03/03/20 12:38

A recente paralisação dos policiais militares no Ceará traz algumas lições fundamentais para o debate sobre segurança pública. Tanto em relação às políticas que vem sendo adotadas reiteradamente no estado – com suas insuficiências, equívocos e inadequações; quanto no que diz respeito à necessidade urgente de uma nova agenda para a área.

Áreas de atuação: Segurança pública

STF pode derrubar benefícios fiscais aos agrotóxicos

17/02/20 17:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a concessão de benefícios fiscais aos agrotóxicos.

Áreas de atuação: Agrotóxicos

Mortes violentas cresceram mais de 50% em 14 municípios cearenses

28/01/20 10:33

Apesar da redução no estado, municípios do interior do CE registraram aumento de mortes violentas em 2019; feminicídios também cresceram no período. Os dados foram levantados pela Rede de Observatórios da Segurança.

Áreas de atuação: Segurança pública

Pulverização aérea: desembargador extingue ação contra lei Zé Maria do Tomé

23/01/20 16:00

Os ruralistas estão desesperados para derrubar a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Para isso, eles entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) - assinada pelo PSL - no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ontem (22), essa ADI foi EXTINTA por decisão individual do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Entrevista para o jornal Combate Socialista sobre a reforma da previdência

21/01/20 11:00

A edição de janeiro do jornal Combate Socialista, publicação da Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores - CST, tendência interna do PSOL, traz uma entrevista com o deputado estadual Renato Roseno sobre a reforma da previdência do governo Camilo Santana (PT). Confira a íntegra da conversa.

Áreas de atuação: Participação popular, Economia

Lei de autoria de Renato Roseno reconhece existência e direitos dos indígenas no CE

03/01/20 11:17

Lei 17.165/20, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e sancionada pelo governador Camilo Santana, reconhece a existência, a contribuição cultural e os direitos dos povos indígenas no Estado do Ceará.

Áreas de atuação: Cultura, Direitos Humanos

Uma lei para celebrar a memória e a luta de Zé Maria do Tomé

31/12/19 11:00

O governador Camilo Santana sancionou o projeto de lei 463/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e aprovado pela Assembleia no último dia 21 de novembro, que institui a Semana Zé Maria do Tomé no calendário oficial de eventos do Estado. Com a sanção, o projeto virou a lei 17.122, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 16 de dezembro de 2019.

Áreas de atuação: Agrotóxicos, Agricultura

Previdência Estadual: Renato questiona urgência da votação da reforma no TJ

19/12/19 12:41

A votação da reforma da previdência estadual em regime de urgência é objeto de um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) no Tribunal de Justiça do Ceará. O mandado foi ajuizado no fim da tarde da quarta-feira (18) e distribuído para o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que será o relator do processo.

Áreas de atuação: Política, Economia