Deputado participa da posse popular dos novos defensores públicos

21/01/21 17:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou nesta quinta-feira, 21, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, da posse popular dos quatro novos membros da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recém-empossados pelo Egrégio Conselho Superior, Anderson Bezerra, Eduardo Veras, Mirian Araújo e Rafael Pereira foram hoje apresentados à sociedade civil organizada cearense, diante de quem assumiram o compromisso de trabalhar pelo acesso dos mais vulneráveis à Justiça e em prol dos direitos humanos.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

[OPINIÃO] Covid-19: a falácia do tratamento precoce

21/01/21 09:51

Em artigo publicado no Jornal O Povo desta quinta-feira, 21, o epidemiologista, pesquisador e professor de Medicina da Universidade de Fortaleza (Unifor), Antonio Lima Neto, discute acerca do negacionismo científico sustentado pelo Governo Bolsonaro e os impactos da disseminação sistemática de desinformação, principalmente em relação à eficácia das medidas de combate à pandemia no Brasil. Confira.

Áreas de atuação: Política, Saúde

Agrotóxicos: live comemora os dois anos da proibição da pulverização aérea no CE

20/01/21 20:00

Durante transmissão, o deputado conversou com a professora, Raquel Rigotto, com o diretor nacional do MST-CE, Gene Sousa, e com a filha do militante Zé Maria do Tomé, Márcia Xavier

Áreas de atuação: Agrotóxicos, Agricultura, Meio ambiente

Portaria define diretrizes para instalação das comissões de prevenção à violência nas escolas

18/01/21 19:00

Lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) redefiniu e ampliou o papel das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência Contra Crianças e Adolescentes nas escolas do Ceará. Colegiados têm o objetivo de fortalecer o papel dos locais de ensino como espaços de proteção, prevenção da violência, valorização da vida e da promoção da cultura de paz

Áreas de atuação: Educação

Governo Federal quer controlar forças policiais e alimentar ruptura institucional, alertam pesquisadores

15/01/21 08:00

Dois projetos de lei, que se encontram em tramitação na Câmara dos Deputados, pretendem restringir o controle dos Estados sobre as polícias e os bombeiros. As propostas, que atendem interesses do presidente Bolsonaro, centralizam no Governo Federal o comando da força das polícias civil e militar. Um dos projetos foi apresentado há 20 anos mas ganhou impulso recentemente, após negociações da bancada da bala com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Áreas de atuação: Segurança pública

Relatório sobre políticas de proteção à mulher é entregue ao presidente da AL

23/12/20 14:00

Na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa apresentaram ao presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), o "Relatório das Visitas Técnicas à Rede de Proteção à Mulher - Cenário e Desafios das Políticas de Proteção”.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Sistema socioeducativo: concurso fortalece e valoriza carreiras, defende Renato

23/12/20 12:00

Um grupo de agentes socioeducadores do Ceará fez uma manifestação na manhã da última terça-feira (22) em frente à Assembleia Legislativa. A categoria cobra do governador Camilo Santana melhores condições de trabalho e a realização de concurso público para ingresso na carreira. O deputado Renato Roseno (PSOL) e outros parlamentares estaduais receberam os manifestantes.

Áreas de atuação: Infância, Adolescência

Projeto quer assegurar tradução em libras dos pronunciamentos oficiais no Ceará

22/12/20 10:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou o projeto de lei 326/20 que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito à tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) dos pronunciamentos oficiais proferidos por agentes políticos do Estado do Ceará.

Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos

Emendas dão segurança jurídica e reforçam proteção no Sistema Estadual do Meio Ambiente

18/12/20 16:00

A Assembleia Legislativa aprovou na última quinta-feira (17) o projeto de lei complementar de autoria do poder executivo que institui o projeto de lei complementar n.º 21/2020 que institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Siema) e o Fundo Estadual do Meio Ambiente. O projeto foi aprovado com quatro emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Meio ambiente

Balanço de 2020: enfrentamento à pandemia é destaque na produção legislativa do mandato

14/12/20 17:00

Mesmo com a crise sanitária decorrente da pandemia, 2020 foi um ano de intensa produção legislativa por parte do nosso mandato. Ao todo, nosso gabinete apresentou 15 propostas legislativas em 2020, sendo 11 projetos de lei e quatro projetos de indicação. Em nosso segundo mandato, já são 39 projetos de lei apresentados - 15 dos quais aprovados -; e 14 projetos de indicação - com dez deles aprovados

Áreas de atuação: Política, Saúde