Emendas que tratam do CPRaio e do programa Proteger são aprovadas nas comissões

07/07/21 13:00

Na manhã desta quarta-feira (7), as comissões temáticas da Assembleia Legislativa aprovaram nove emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) a mensagens do governo que tratam do Programa Estadual de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger) e do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO).

Áreas de atuação: Segurança pública

Audiência aponta retrocessos na lei que altera regras para concessão do BPC

04/07/21 10:27

Entre os encaminhamentos resultantes da audiência pública estão encaminhar informações aos órgãos internacionais, protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pressionar as bancadas federais e elaborar materiais educativos para informar a população sobre o tema.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Pessoas com deficiência

Artigo: a mentira e a manipulação reacionária voltam a atacar no Ceará

02/07/21 10:00

Em artigo publicado no portal Brasil de Fato, o deputado estadual Renato Roseno analisa como interessa à extrema-direita um ambiente digital de proliferação de farsas que não passem pelo crivo da realidade

Áreas de atuação: Democratização da comunicação, Estado laico

Movimento LGBTQIA+ pressiona por retomada do Centro de Referência Janaína Dutra

01/07/21 20:00

Após ocupação do Centro de Referência Janaína Dutra, em Fortaleza, integrantes de movimentos LGBTQIA+ conseguiram se reunir com o prefeito José Sarto, que se comprometeu a retormar o funcionamento do equipamento em sua integralidade e executar o orçamento previsto para 2021.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Diversidade sexual

Relatório divulga saldo de inspeções realizadas em escolas municipais

01/07/21 13:19

Elaborado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH), documento é fruto de inspeções realizadas em escolas da rede municipal em maio deste ano. Dados apontam para falta de infraestrutura, de ventilação, de acessibilidade e até dificuldade de acesso à água.

Áreas de atuação: Educação, Infância

Organizações sociais manifestam apoio à emenda de Renato no programa Educa Mais

01/07/21 08:00

Em carta divulgada na noite de quarta-feira (30), cerca de 90 organizações sociais manifestaram apoio ao Projeto de Lei no. 072/2021, de autoria do Governo do Estado e que dispõe sobre o Programa “Ceará Educa Mais”; e à Emenda 03, apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Educação

Semana do orgulho LGBTQIA+: ações do mandato traduzem respeito e dignidade

29/06/21 18:00

Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, um balanço das ações do mandato voltadas para essa população. "Uma vida sem violência, com respeito e dignidade, é um direito humano de todas, todos e todes”, defende Renato.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Diversidade sexual

Escândalo da vacina Covaxin é um escárnio contra o povo brasileiro, afirma Renato

25/06/21 18:00

Em pronunciamento feito durante a sessão plenária da última quinta-feira (25), Renato repercutiu as denúncias apresentadas pela imprensa ao longo da semana segundo as quais os valores contratados pelo Ministério da Saúde para a compra do imunizante tiveram um sobrepreço de 1000% e houve pressão sobre um servidor para favorecer a empresa importadora da vacina.

Áreas de atuação: Política

Professores temporários cobram celeridade na realização de seleção pública

24/06/21 13:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) recebeu um grupo de professores temporários da rede estadual de ensino das escolas públicas do Ceará. Esses profissionais estão cobrando celeridade por parte do governo do Estado no processo de seleção pública para contratação de professores temporários

Áreas de atuação: Educação

Reunião com presidência do TJ discute protocolo para despejos na pandemia

23/06/21 18:00

Realizada em formato virtual, reunião contou com participação de parlamentares, movimentos sociais e acadêmicos e tratou da construção de um protocolo pra disciplinar as execuções de ordens de reintegração de posse durante a pandemia da Covid-19

Áreas de atuação: Moradia