Fiocruz reafirma importância da lei que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

16/04/21 17:00

Em recomendação sobre adoção de medidas em casos de contaminação ambiental e exposição humana decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos em Nova Santa Rita/RS, a Fundação Oswaldo Cruz citou a lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) , e reafirmou a importância da proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Agrotóxicos

Emenda de Roseno autoriza MP a nomear concursados durante a pandemia

16/04/21 10:39

Emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) autorizou o MPCE a realizar a nomeação de servidores efetivos durante a pandemia em caso de vacância de cargos - sendo possível também a nomeação de aprovados dentro do cadastro de reserva.

Áreas de atuação: Trabalho, Serviço Público

Live reúne Renato e presidentas de comissões estaduais de direitos humanos

14/04/21 13:00

A luta em defesa dos direitos humanos no contexto da pandemia foi pauta da live realizada pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), na noite dessa segunda-feira, 12. O evento contou com a presença das deputadas estaduais Andreia de Jesus (PSOL-MG); Dani Monteiro (PSOL-RJ); e Carol Vergolino, do Coletivo Juntas (PSOL-PE); e da vereadora de Fortaleza Adriana Gerônimo, da Mandata Nossa Cara (PSOL-CE).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Em versão virtual, Semana Zé Maria do Tomé celebra luta pela justiça social no campo

12/04/21 17:00

Em sua décima edição, a Semana Zé Maria do Tomé este ano acontecerá de forma remota durante os dias 19 a 23 de abril. Com o tema "ZÉ MARIA DO TOMÉ VIVE! A luta continua e a r-existência se faz vida!", movimentos sociais e comunidades da Chapada do Apodi reivindicam justiça pelo assassinato do líder comunitário Zé Maria do Tomé, que este ano completa 11 anos.

Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos

Projeto de Renato amplia isenção do IPVA para artistas cadastrados no Mapa Cultural

06/04/21 13:00

Agentes culturais devidamente cadastrados na plataforma Mapa Cultural do Ceará, da Secretaria de Cultura do Estado (SECULT), poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes a 2021. É o que prevê um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que amplia o rol dos artistas que serão anistiados do pagamento do tributo, conforme previsão da lei Lei n°17.387, aprovada pela Assembleia no fim do mês de fevereiro.

Áreas de atuação: Economia, Cultura

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo: ser autista nessa sociedade capacitista

02/04/21 13:33

Artigo sobre o dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, escrito por Alexandre Mapurunga, autista, militante do PSOL/CE, defensor de direitos humanos, trabalha como assessor Técnico da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará e é Diretor Técnico da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça).

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde

Projeto propõe suspensão de remoções e despejos durante a pandemia

30/03/21 12:00

Todos os mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais no Estado do Ceará poderão ficar suspensos durante a situação de emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. É o que propõe um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que começou a tramitar na Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Moradia, Direitos Humanos

Live celebra memória de Marielle e reafirma a força de sua memória na luta social

18/03/21 18:52

No último domingo, 14, completaram-se três anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Em alusão à data e trazendo luz ao debate sobre violência política contra mulheres, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) realizou uma live com a fundadora do movimento RUA – Juventude Anticapitalista e membra da coordenação estadual do Movimento Negro Unificado (MNU ) de São Paulo, a jornalista Simone Nascimento.

Áreas de atuação: Política

Assembleia Legislativa autoriza compra de vacinas pelo governo do Estado

17/03/21 12:00

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (16), em sessão realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a autorização para a compra de vacinas contra a Covid realizada de forma direta pelo Estado. De acordo com o projeto de lei 33/21, o governo fica autorizado a celebrar operação contratual para fornecimento de doses da vacina russa Sputnik V. A previsão é de que sejam adquiridas de forma direta 5,87 milhões de doses do imunizante.

Áreas de atuação: Saúde

#8M: História de mulheres à frente das lutas por direitos

15/03/21 11:13

Durante a semana do 8 de março, o mandato é Tempo de Resistência realizou uma série de entrevistas com mulheres cearenses. São mulheres à frente de lutas pela garantia de direitos e que fincaram em suas trajetórias a potência da militância.

Áreas de atuação: Mulheres, Direitos Humanos