CDHC debate execução de despejos e remoções no Ceará durante a pandemia

12/05/21 12:06

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou na tarde dessa terça-feira, 11, reunião técnica remota para discutir sobre a execução de despejos, remoções e reintegrações de posse no Ceará durante a pandemia da Covid-19.

Áreas de atuação: Moradia

Leoas na linha de frente: mães que lutam pelos direitos dos filhos

09/05/21 09:00

Ser mãe é ocupar um lugar de luta. É se doar para ser caminho, afeto e cuidado na vida de outra pessoa. É, por vezes, ter de reivindicar sobre a desconstrução da ideia da “mulher guerreira”, pois há dias em que a luta não é alternativa, mas a única chance de sobrevivência.

Áreas de atuação: Mulheres

Projeto quer homenagear professor Gilmar de Carvalho com nome na Biblioteca Pública

04/05/21 12:00

A Biblioteca Pública do Estado poderá passar a se chamar Biblioteca Professor Gilmar de Carvalho. A proposta é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que apresentou projeto de lei sobre o tema na Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Cultura

1 de maio: trabalhadores querem vacina, renda básica, emprego e democracia

30/04/21 17:00

Resistir e lutar. Aos trabalhadores e as trabalhadoras, não há outra alternativa. O cenário deste 1o. de maio é de uma gravíssima crise sanitária, que já vitimou mais de 400 mil pessoas no Brasil; de um aprofundamento brutal da fome e do desemprego; e de um recrudescimento do autoritarismo bolsonarista

Áreas de atuação: Trabalho

Assistência social: audiência virtual discute vacinação de servidores do SUAS

30/04/21 15:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado realiza no próximo dia 07 de maio, às 14h, uma audiência pública para discutir sobre o Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 e a vacinação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social. O evento será realizado de forma remota por meio dos canais de comunicação da Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Assistência social

Mandato recebe sugestões de destinação das verbas do PCF

28/04/21 16:00

O mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), está recebendo sugestões para destinação das verbas referentes ao Programa de Cooperação Federativa (PCF). Ao todo, serão R$ 1 milhão em recursos destinados a projetos de impacto e relevância social nos municípios cearenses. Cada projeto deve contemplar propostas de até R$ 100 mil.

Áreas de atuação: Participação popular, Democracia, Política

Campanha Abril Verde pode ser incorporada ao calendário oficial do Estado

27/04/21 19:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou projeto de lei (PL) que institui no calendário oficial do Estado a campanha "Abril Verde", voltada à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O PL encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado.

Áreas de atuação: Trabalho

Retorno às aulas: somente com investimento e controle da pandemia!

27/04/21 16:23

Para retomar a rotina presencial entendemos que são necessários cuidados e investimentos imprescindíveis para a saúde de todos os envolvidos.

Áreas de atuação: Educação

Proposta de Renato quer incluir gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação

27/04/21 12:00

Atualmente, o Brasil ocupa o primeiro lugar em mortalidade de pessoas gestantes e puérperas por coronavírus no mundo. Um estudo do International Journal of Gynecology and Obstetrics, intitulado "The Tragedy of COVID-19 in Brazil", aponta para a gravíssima realidade na qual o país se encontra. Por aqui, a mortalidade de pessoas gestantes e puérperas por Covid-19 é, sozinha, equivalente a 77% de todas as mortes do tipo no mundo.

Áreas de atuação: Saúde, Mulheres

Projeto quer instituir paridade de gênero no Conselho de Ética da AL

19/04/21 20:00

Projeto de resolução de autoria dos deputados Renato Roseno (PSOL) e Augusta Brito (PCdoB) institui a paridade de gênero na composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Proposta faz parte da campanha #ParidadeDeGêneroJá

Áreas de atuação: Mulheres