Saiba mais sobre os tipos de propostas e projetos que podem ser apresentados por um deputado estadual

07/11/19 10:00

Ao todo, já aprovamos nove projetos de lei, entre outras iniciativas. Nosso conjunto de propostas dentro do parlamento está em sintonia com o nosso passado e o nosso presente de lutas fora dele e junto dos movimentos sociais. Saiba o que pode propor um deputado estadual e fique por dentro da nossa produção

Balanço dos projetos apresentados e aprovados - mandato 2019-2022

07/11/19 07:00

Confira aqui o número atualizado de projetos, de autoria do nosso mandato, apresentados e aprovado na atual legislatura (2019-2022)

Projeto de Lei 591/19 - Identificação de produtos alergênicos nos cardápios (em tramitação)

26/10/19 13:22

Projeto de Lei 591/19 - Pela proposta, bares, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos congêneres que comercializem produtos prontos para consumo imediato ficam obrigados a informarem em seus cardápios a presença de produtos como glúten, lactose e amêndoas

Projeto de Lei 587/19 - Divulgação pelos veículos de órgãos públicos de dicas de cuidados com a saúde mental (em tramitação)

22/10/19 19:29

O Projeto de Lei 587/19 determina que os veículos oficiais de órgãos públicos do Estado do Ceará divulguem em suas plataformas digitais, dicas e informes sobre cuidados com a saúde mental.

Projeto de Lei 568/19 - Disciplina as remoções no Estado do Ceará (em tramitação)

16/10/19 11:39

O Projeto de Lei 568/19 institui um protocolo para disciplinar as remoções de pessoas e famílias de imóveis, terrenos ou outros locais públicos e privados.

Projeto de Lei 535/19 - Proibição do uso e da comercialização de neonicotinoides (em tramitação)

28/09/19 11:48

O PL 535/19 proíbe a utilização e comercialização de produtos agrotóxicos formulados com base em neonicotinoides, substâncias responsáveis pela mortandade em massa de abelhas no Brasil e no mundo

Projeto de Lei 515/19 - Dispõe sobre a instituição de cotas nas instituições de ensino superior do Ceará (em tramitação)

26/09/19 12:01

O Projeto de Lei 515/19 altera a lei no. 16.197/2017, que dispõe sobre a instituição do sistema de cotas nas instituições de ensino superior do estado do Ceará.

Projeto de Lei 533/19 - Garante assistência nutricional aos alunos das escolas cearenses (em tramitação)

26/09/19 11:54

Projeto de Lei 533/19 garante a assistência nutricional e a segurança alimentar aos alunos das escolas públicas e privadas por meio do ensino e da divulgação dos princípios da alimentação saudável.

Projeto de Lei 499/19 - alimentação saudável nas escolas (em tramitação)

13/09/19 13:02

Projeto de lei 499/19 quer privilegiar alimentos saudáveis e proibir comercialização e consumo de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas cearenses

Projeto de Indicação 18/2019 - concede gratuidade das tarifas de esgoto para desempregados (aprovado!)

06/09/19 13:53

Projeto de indicação 18/2019 concede isenção do pagamento da tarifa de coleta e tratamento do esgoto aos trabalhadores desempregados. Proposta foi aprovada no dia 5/9/2019 pelo plenário da AL e espera envio de mensagem por parte do governador para ser transformada em lei.