AL aprova projeto que institui o "Abril Verde" no calendário oficial do estado

28/05/21 16:00

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quinta-feira (27) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno que institui no calendário oficial do Estado a campanha "Abril Verde", voltada à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Áreas de atuação: Trabalho

Comissão de Direitos Humanos e de Educação debatem pautas para a Conape 2022

26/05/21 13:31

Durante evento virtual, nesta terça-feira (25/05), a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública para lançar a etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que acontecerá em 2022. O debate de lançamento foi realizado pelas Comissões de Educação e de Direitos Humanos e Cidadania da AL, e contou com a participação de mais de 20 organizações e quase 240 inscritos de 62 municípios.

Áreas de atuação: Educação

Renato aprova requerimento contra o retorno das aulas presenciais no Ceará

26/05/21 13:00

Em requerimento apresentado e aprovado durante Plenário na última quinta-feira, 20, o deputado Renato Roseno demandou ao governador do Estado, Camilo Santana, que reavalie a autorização para aulas presenciais de todas as séries do Ensino Fundamental, prevista no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021.

Áreas de atuação: Educação, Saúde

Sessão solene presta homenagem às defensoras e aos defensores públicos

20/05/21 12:00

No último dia 19 de maio, foi comemorado o Dia da Defensora e do Defensor Público. Em alusão à data, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença da defensora pública Geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; e da defensora pública e presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Andréa Coelho

Áreas de atuação: Justiça, Direitos Humanos

Aposentados: PL proíbe contratação de empréstimo por telefone

18/05/21 21:00

A pandemia registrou um aumento de 70% nas tentativas de golpes financeiros contra pensionistas e aposentados, geralmente idosos. Diante desta problemática, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou Projeto de Lei que trata da proibição de oferta e celebração, por ligação telefônica, de empréstimos de qualquer natureza, direcionada a esse público.

Áreas de atuação: Economia

Brasil precisa de mais políticas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

18/05/21 12:00

De 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100. Durante a pandemia, o número de casos vem crescendo, mas os orçamentos do governo federal destinados às políticas públicas de prevenção vem sendo reduzidos.

Áreas de atuação: Adolescência, Infância

Seminário marca passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial

15/05/21 11:54

Em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará realiza no próximo dia 19 de maio, às 14h, o Seminário "Loucura não se prende: Direitos Humanos e Saúde Mental - Por um Ceará sem Manicômio Judiciário".

Áreas de atuação: Saúde

Proposta de Renato garante capacitação continuada a profissionais de segurança

15/05/21 10:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) incluiu no texto de uma mensagem de autoria do governo do Estado uma emenda que reforça a formação e a capacitação continuada de profissionais da área da segurança pública.

Áreas de atuação: Segurança pública

Aprovado o "Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política"

15/05/21 09:00

De autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e coautoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), o PL tem o objetivo de realizar divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos sobre Marielle Franco e a importância do enfrentamento à violência política nas cidades cearenses.

Áreas de atuação: Mulheres

Renato aprova emenda que incentiva integração do sistema cicloviário com o Metrofor

13/05/21 08:00

O Metrofor deverá incentivar e facilitar a integração entre diferentes meios de locomoção de passageiros, inclusive com o sistema cicloviário. É o que prevê uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e aprovada pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira (6). A proposta foi inserida no texto da mensagem 53/2021, do Governo do Estado, que trata da concessão de subsídio tarifário no serviço público do transporte de passageiros explorados pelo Metrofor.

Áreas de atuação: Serviço Público